Por: Diego Emir
Trabalhadores, lideranças e diretores
de cooperativas do transporte alternativo de todo o Maranhão afirmam que serão
prejudicados por um projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que foi
aprovado pela Assembleia Legislativa sem a devida discussão com a categoria. O
assunto foi debatido, nesta quinta-feira (1º de dezembro), em audiência no
Auditório Fernando Falcão, que contou com a presença do deputado estadual
Adriano Sarney (PV).
Trata-se do Projeto de Lei número
147/2016, aprovado em regime de urgência na Assembleia, no início de julho
deste ano. O PL ainda não foi sancionado pelo governador Flávio Dino (PCdoB),
entretanto, antes que isso aconteça, as lideranças do setor tentam negociar com
o Executivo uma oportunidade de discutir melhor os pontos críticos com a
categoria, como o dispositivo que proíbe o acesso do transporte alternativo a
áreas metropolitanas.
“Esse é um projeto muito complexo,
que passou na Assembleia sem a devida discussão. Nós vamos, agora, fazer um
esforço para tentar sensibilizar o governador Flávio Dino a vetar alguns pontos
e devolvê-lo à Casa, para que a gente possa rediscutir com a categoria,
inclusive no âmbito da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento
Regional, da qual eu sou presidente”, declarou Adriano.
De acordo com Gracirene Fonseca, a
Samica, da Cooperativa Alternativa da Baixada Maranhense (COOAPTMA), na
prática, isso significa que, por exemplo, um passageiro que embarcar em algum
ponto da Baixada não vai poder fazer a viagem completa até São Luís, tal como
ocorre atualmente. Pela nova regulamentação, o transporte alternativo vai poder
levar o passageiro somente até locais (bacias ou polos) autorizados para o
transbordo dos passageiros para linhas regulares. Em consequência, o usuário
vai pagar duas ou mais passagens (van, ônibus e/ou ferry-boat).
Também participaram da reunião
Gabriel Ferreira de Araújo (Sindicato dos Transportes Alternativos no Maranhão
– SINTRAMA), Marlon Aguiar (diretor executivo do Serviço Nacional de
Aprendizagem do Cooperativismo do Maranhão, Organização das Cooperativas
Brasileiras – OCB-SESCOOP/MA), Sebastião Albuquerque (COOPTASUL/Imperatriz) e
Alan Araújo (COOTATUR/Paço do Lumiar).
Segundo lideranças do transporte
alternativo do Maranhão, o serviço atualmente emprega cerca de 10 mil
trabalhadores (de forma direta e indireta), com uma frota de aproximadamente
1,2 mil veículos.
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