Por: Caio Hostílio
Primeiramente é preciso que todos saibam que essa votação
as pressas foi exatamente para que as alíquotas fossem aplicadas a partir de
janeiro de 2017, caso esse aumento do ICMS fosse votado em 2017, sua
aplicabilidade só poderia ser efetivada em 2018.
Uma das suposições de Flávio Dino foi
a de que o governo poderia não ter condições para pagar os servidores estaduais
a partir de junho de 2017.
Mas como? Aí é que entra a incoerência
da gestão de Flávio Dino, haja vista que a arrecadação do Estado já vem superando
todas as expectativas.
Por outro lado, caso existisse alguma
preocupação de fato, o governo Flávio Dino não estaria contraindo diversos
empréstimos com o objetivo de fazer obras, isso já tendo mais de R$ 2 bi do
BNDES deixados pela ex-governadora Roseana Sarney.
É relevante, ainda, que para o
orçamento federal o Maranhão foi muito bem contemplado, conforme afirmou o
deputado Junior Marreca, que faz parte da Comissão de Orçamento da Câmara dos
Deputados.
É esquisito esse aumento repentino e
inconsistente do ICMS pelo governo Flávio Dino.
As justificativas são fracas e não
apresentam nada, nadica de nada, que sustente essa aberração tributária…
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