Por: Gilberto Léda
Um grande amigo meu da
cidade de Vitorino Freire costuma dizer que quem fala demais, certamente
vai acabar falando besteira.
É
o que tem acontecido com frequência com o governador Flávio Dino (PCdoB).
Homem
tido como uma das mais brilhantes mentes da sua geração, ele tem-se perdido – e
falado muita bobagem – ao tentar rebater as (pertinentes) críticas dos
maranhenses por conta do aumento de impostos.
No
mais recente caso, protagonizado na noite de ontem (20), não apenas falou uma
porção de abobrinhas, como ainda mentiu.
Vamos
aos fatos.
No
início da semana o Blog
do Gilberto Léda informou
que além do ICMS da energia elétrica residencial, dos combustíveis, da
internet, da TV por assinatura e dos cigarros, o comunista articula-se para
aprovar na Assembleia uma proposta que, na prática, provocará aumento desse
mesmo imposto também para as empresas da construção civil (reveja).
A
legislação sobre o tema é um tanto complexa pra quem, como eu, é
leigo no assunto – mas haveremos de compreender após uma explicação que
vai ao fim desse texto.
Pois
bem: diante de mais um item do chamado “Pacote de Maldades” do governo, eis que
surge Flávio Dino, do alto do seu já conhecido perfil no Facebook, para dizer
que este blog – e todos os que repercutiram a notícia – inventaram que as
empresas de construção civil pagam ICMS.
“Ataques
ao nosso governo são tão absurdos que inventam que aumentamos ICMS da
construção civil, que sequer são contribuintes desse imposto”, diz ele (veja
abaixo).
Primeiro
que não se disse que o governo dele aumentou o ICMS – mas vai aumentar.
Agora,
se tudo não passa de invencionice, como Dino explicaria o fato de o seu
secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro, admitir no próprio site do
Governo do Estado que chegou a discutir com os empresários do setor o projeto
“que revoga a Lei Estadual 9.094/2009, que instituía
cobrança diferenciada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) para construtoras” (leia mais aqui)?
E
como explicar, ainda, por que os construtores estão reclamando tanto de
um projeto que, na prática, vai aumentar… o ICMS?
A
resposta é simples: ele não consegue explicar… porque quem inventa é ele, o
comunista. É o governador quem joga com palavras para tentar enganar a opinião
pública.
Existe
de fato uma discussão de fundo sobre se construtoras devem, ou
não, ser contribuintes de ICMS. E esse debate se arrasta há anos. Foi por
isso que se editou a lei de 2009.
Mas
é desonestidade intelectual chamar de invencionice a notícia de que o
governo vai aumentar o tributo a ser pago pelas empresas de construção civil se
conseguir revogar Lei Estadual 9.094/2009.
E
abaixo explicaremos por quê.
Entenda a lei
Empresas
de construção civil não cadastradas como contribuintes de ICMS na Sefaz do
Maranhão seriam teoricamente obrigadas a pagar entre 17% e 18% de imposto
ao adquirir, fora do estado, mercadorias para uso nas suas obras.
Após
alguns litígios judiciais, começou-se a aceitar o cadastro dessas empreiteiras
como contribuintes do ICMS, o que fez cair o ICMS a recolher nas operações
interestaduais, já que as empresas pagavam de 7% a 12% no estado de origem, e
ao Maranhão apenas a diferença em relação à alíquota praticada internamente,
bem mais baixa que as do Sul e Sudeste, principais fornecedores.
Com
a promulgação da Lei 9.094/2009 – vale lembrar, fruto de diálogo entre o
Governo do Estado e os empresários -, simplificou-se essa cobrança: a
partir dessa legislação, independentemente do valor pago de ICMS no estado de
origem, as empresas do Maranhão começaram a pagar ao fisco estadual apenas
um complemento de 3% de ICMS.
E
o imposto ficou ainda mais baixo.
Na
prática, as empreiteiras locais estavam pagando em média 10%.
Se
conseguir revogar a lei, o que governo Flávio Dino (PCdoB) vai fazer é
suspender o cadastro de ICMS de todos os construtores.
E
todos vão pagar 17% ou 18%…
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