Por: Diego Emir
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) criticou a
falta de transparência do Governo do Estado, que enviou à Assembleia
Legislativa, para votação em regime de urgência, o Projeto de Lei número 222/16
que pede autorização para contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil, no
valor de R$ 55,6 milhões. O parlamentar declarou voto contrário ao requerimento
de urgência e quer saber com detalhes a finalidade do empréstimo, que retornará
à pauta do plenário nesta terça-feira (20).
O PL nº 222 trata da aquisição de máquinas
motoniveladoras para implantação e melhoramento de estradas vicinais, mas não
menciona quantas máquinas nem quais municípios serão beneficiados. “Não
houve, mais uma vez, nenhuma discussão nesta Casa. Eu sou presidente da
Comissão de Assuntos Municipais e esse projeto, que foi publicado no Diário
Oficial há poucos dias, não tramitou na Comissão para discussão com prefeitos
ou com a população de forma geral. Não existe a mínima transparência”,
declarou o deputado.
Segundo Adriano Sarney, o PL nº 222 é o 5º
requerimento de empréstimo que o Governo do Estado enviou na Assembleia neste
ano, ressaltando que todos foram votados de forma atropelada e aumentando
exponencialmente as dívidas do Estado.
“No início de 2015, assim que o governador comunista
Flávio Dino recebeu o Governo do Maranhão, a dívida relativa às receitas do
Estado era de 57%. No final de 2015, essa dívida já remontava a quase 70% do
montante da receita do Estado. Desde então, aprovamos o PL nº 206 que trata de
um empréstimo de R$ 440 milhões da Caixa; o PL nº 183, que trata de outro
empréstimo, de R$ 55 milhões, também da Caixa; o PL nº 177, que trata de um
empréstimo do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), de 14,3
milhões de SDR, que é uma cesta de moedas estrangeiras equivalente a cerca de
60 milhões de reais; e agora estamos prestes a aprovar o PL nº 222 no valor de
R$ 55,6 milhões”, relatou o parlamentar.
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