SERVIDORES SÃO CONVOCADOS PELO SINDJUS-MA PARA A DEFESA DE DIREITOS DA CATEGORIA NESSA QUARTA DIA 02/08

No Fórum do Calhau, em São Luís, haverá coffee break e palestras

O Sindjus-MA convoca todos os servidores do Poder Judiciário do Maranhão, nos Fóruns de todas as Comarcas do Estado, para ato em defesa dos direitos da categoria que será realizado entre as 10h e 12h desta quarta-feira, dia 2 de agosto. O Sindicato orienta os servidores a concentrarem-se na frente dos Fóruns no horário da paralisação. No Fórum de São Luís será servido um coffe break durante ato, e, simultaneamente, serão apresentadas palestras sobre o andamento e as providências que o Sindjus-MA vem tomando a respeito de cada questão prioritária para a categoria. (veja relação mais abaixo).

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria-Geral de Justiça, diretores de Fórum e os juízes de Direito das Comarcas de cidades do interior e da Capital foram devidamente informados do horário da paralisação e do caráter pacífico das manifestações por meio do ofício circular 14/2017.

Na pauta estão todas as questões prioritárias para o servidor da Justiça. Quais sejam:

1. Reposição inflacionária de 2015 e 2016 e definição de data base da categoria via implementação do novo Plano de Cargos Carreiras e Vencimento (PCCV);

2. Incorporação definitiva dos 21,7% relativos à Lei Estadual nº 8.369/2006 por via legislativa, isto é, por encaminhamento de projeto de lei, de iniciativa do TJMA, para a Assembleia Legislativa do Maranhão; e incorporação dos 11,98% (URV). A incorporação tem efeitos na futura aposentadoria do servidor.

3. Pelo fim do desvio de função e do Assédio Moral no Poder Judiciário do Maranhão;

4. Pela realização do concurso de remoção, valorização do servidor de carreira e em defesa do instituto do concurso público.Servidor da Justiça do Maranhão, no dia 2 de agosto, vista-se de preto, interrompa suas atividades por apenas duas horas e defenda seus direitos.

5. Ausência de Publicação da Recomendação n° 41 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a orientação aos tribunais de fazer constar na sua previsão orçamentária reposição das perdas inflacionárias do ano.

Imprima os banners digitais e mande fotos para as redes sociais do Sindjus-MA:

Banner 1 - Pela públicação da Recomendação 41

Banner 2 - Pela aprovação do PCCV

Banner 3 - Pelo Concurso de Remoção

Banner 4 - Contra o Assédio Moral

Participe e ajude a categoria a obter novas conquistas. Falta apenas um dia!

Para mais informações sobre como participar é possível falar com o vice-presidente do Sindjus-MA e presidente da comissão que coordena as mobilizações, George Ferreira: 98751 9570; ou com a assessoria de Imprensa do Sindjus-MA: 3232 6454.

A PERSEGUIÇÃO DE FLÁVIO DINO CONTRA ROSEANA SARNEY!

Por: Jorge Aragão

O Blog já relatou recentemente a campanha sórdida e torpe que está sendo desenvolvida contra a desembargadora Nelma Sarney (reveja), mas nada se compara ao que o Governo Flávio Dino tem feito contra a ex-governadora Roseana Sarney, principalmente no Caso SEFAZ.

Nesta semana veio a público mais uma prova de como age o Governo Flávio Dino contra aqueles que não leem na sua cartilha.

A Procuradoria Geral do Estado decidiu recorrer da decisão das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça, que decidiram desbloquear os bens da ex-governadora. Entretanto, apesar do próprio Ministério Público não ter recorrido, o Governo Flávio Dino através da PGE resolveu recorrer, mas amargou mais uma derrota.

Desta vez foi o próprio presidente do TJ, desembargador Cleones Cunha, que rejeitou o recurso interposto pela PGE. Esta foi a terceira decisão do TJ favorável a Roseana Sarney.

O presidente do TJ, em sua decisão, deixou claro que não foi conseguido comprovar qualquer conexão entre a aquisição dos bens a serem bloqueados e a alegada “ação ilícita praticada”.

“Não se justifica a constrição, nos moldes indiscriminados requeridos e efetivados pelo juízo de primeiro grau, se não demonstrado pelo Ministério Público um nexo fático mínimo entre o proveito da ação ilícita praticada e a aquisição dos bens, nos termos do que dispõe o art. 126 do CPP”, completou.

O curioso é que essa destreza e zelo pelos bens públicos de órgãos do Governo Flávio Dino só aparecem quando os supostos acusados são adversários políticos do governador.

Tanto que aqueles que estavam no Governo Roseana, mas que se renderam ao modus operandi do Governo Flávio Dino, simplesmente não sofrem perseguição alguma e não respondem por absolutamente nenhum ato de improbidade. Já aqueles que mantiveram a coerência política, são os alvos principais dos comunistas.

E isso sem comentar dos inúmeros casos de denúncias de suposta corrupção dentro do próprio Governo Flávio Dino, pois nesses episódios os órgãos fiscalizadores do governo simplesmente adotam um silêncio sepulcral.

E assim segue a perseguição implacável do Governo Flávio Dino…

RECURSO DA PGE PARA BLOQUEIO DOS BENS DE ROSEANA SARNEY É REJEITADO NOVAMENTE PELO TJ-MA

Por: Gilberto Léda

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, rejeitou na semana passada um recurso interposto pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do governo Flávio Dino por meio do qual tentava-se novamente bloquear todos os bens da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) no chamado “Caso Sefaz”.

A PGE recorreu ao TJ contra decisão das Câmaras Criminais Reunidas, que, no mês de maio, julgaram o mérito de um mandado de segurança da peemedebista e confirmaram o desbloqueio de todos os bens dela, reformando sentença da juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal (reveja).

Para Clenones, “o recurso não encontra amparo, pois não há como ser atendida a pretensão do recorrente sem que haja rediscussão de fatos e reexame de provas, incidindo, nesse particular, o óbice da Súmula 71 do STJ”.

Ainda de acordo com o desembargador, ao denunciar a ex-governadora o Ministério Público não conseguiu comprovar qualquer conexão entre a aquisição dos bens a serem bloqueados e a alegada “ação ilícita praticada”.

“Não se justifica a constrição, nos moldes indiscriminados requeridos e efetivados pelo Juízo de primeiro grau, se não demonstrado pelo Ministério Público um nexo fático mínimo entre o proveito da ação ilícita praticada e a aquisição dos bens, nos termos do que dispõe o art. 126 do CPP”, completou.

O FIM DO LIXÃO DA RIBEIRA NA GESTÃO EDIVALDO HOLANDA JR COMPLETA DOIS ANOS

Por: Jorge Aragão

Equivoca-se quem pensa que a gestão Edivaldo à frente da Prefeitura de São Luís ficará marcada apenas por ter feito a tão aguardada licitação do transporte público coletivo na capital maranhense.

É claro que a licitação do transporte público é inegavelmente um marco na gestão Edivaldo, até mesmo pelo fato de que outros gestores anteriores já haviam prometido, tentado, mas falhado na missão. Entretanto, não foi a única ação marcante da atual gestão.

A gestão Edivaldo também entrará para a história como a que conseguiu efetivamente fechar o Lixão da Ribeira, que tanto prejuízo causou a população de São Luís. Além de fechar o Lixão da Ribeira, a área está sendo transformada em uma área ambiental recuperada.

O fato foi lembrado pelo próprio prefeito Edivaldo nas redes sociais, pois nesta semana completa dois anos do fechamento do Lixão da Ribeira.

“Há exatos dois anos esta transformação entrava para a história de São Luís se constituindo um avanço ambiental, econômico e social. O fechamento do Lixão da Ribeira representa, sem dúvida, um grande marco de nossa gestão. Parecia impossível de ser solucionado, mas demonstramos que com planejamento e empenho era possível mudar esta triste realidade. Após décadas de acúmulo de lixo, temos orgulho de não só ter desativado o aterro, mas também ter retirado de lá os catadores e de estarmos recuperando ambientalmente toda a área”, destacou Edivaldo.

O fechamento do Lixão da Ribeira e a recuperação da área, transformou a gestão Edivaldo em referência no gerenciamento de resíduos sólidos.

Apesar das críticas dos oposicionistas, algo normal dentro da política partidária, Edivaldo ao completar seu segundo mandato à frente da Prefeitura de São Luís, daqui a três anos e cinco meses, deixará alguns marcos na capital maranhense e esse legado ficará registrado para sempre na história da cidade, querendo ou não os seus oposicionistas.

SARNEY FILHO TERÁ APOIO PARA O SENADO DE ALIADOS DE FLÁVIO DINO

Por: Diego Emir

]Parece surreal, mas pelo menos três pré-candidatos ao Senado Federal aliados do governador Flávio Dino (PCdoB), estão comprometidos com o projeto de eleição de Sarney Filho (PV), na disputa do mesmo cargo. Waldir Maranhão (PP), Weverton Rocha (PDT) e Zé Reinaldo (PSB), todos falam abertamente que estão construindo dobradinha com o ministro do Meio Ambiente em diversas cidades.

Preocupados com os seus projetos pessoais, os pré-candidatos dinistas ao Senado Federal na ânsia de alcançar de qualquer forma a vitória, podem acabar garantindo uma das vagas ao

grupo Sarney e assim ainda deixar na incerteza a segunda vaga para o grupo de Flávio Dino, afinal tanta pulverização, pode facilitar a vida do segundo candidato da oposição ao Palácio dos Leões.

É necessário frisar que todos os pré-candidatos citados não escondem suas relações com Sarney Filho, tanto que falam abertamente de suas conversas para formar as dobradinhas.

ROSEANA SARNEY SE REÚNE COM O SECRETÁRIO NACIONAL DE JUVENTUDE ASSIS FILHO EM BRASILIA

Por: Gilberto Léda

A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, fez uma visita de cortesia ao secretário nacional de Juventude, Assis Filho, nesta segunda-feira (24/08), na sede da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), em Brasília (DF).  Assis que é conterrâneo de Roseana, também foi secretário adjunto de Juventude no seu governo e, posteriormente, assessor especial.

No encontro em Brasília, eles falaram sobre a Caravana do ID Jovem, que chega esta semana ao Maranhão, com lançamento nas cidades de São Luís, na quarta (26); na quinta (27), em Bacabeira pela manhã e em Rosário e Santa Rita à tarde; e na sexta (28), na região dos Cocais e no sertão do estado: primeiro em Caxias e depois em Buriti Bravo, no período da tarde. A ex-governadora solicitou que a Caravana do ID Jovem no Maranhão seja expandida para outras regiões do estado, com lançamentos em outros municípios. O estado tem um milhão de jovens com idade entre 15 e 29 anos que podem ser beneficiados pelo programa.

“Fiquei muito feliz de ver as iniciativas do Governo Federal para a juventude. Sempre tive muita preocupação com a formação dos jovens. Em nosso governo, implementamos diversos programas voltados a capacitação dos jovens, com resultados muito positivos”, afirmou a ex-governadora. Durante seu governo, Roseana desenvolveu políticas voltadas para a juventude no estado e criou programas de valorização dos jovens, como Viva Meu Primeiro Emprego, Maranhão Profissional e deu voz ao Conselho Estadual de Juventude, dando posse aos seus integrantes. Durante a reeleição de Roseana logo no primeiro turno, em 2010, Assis comandava a juventude do PMDB, partido a qual a ex-governadora pertence.

O secretário Assis disse estar muito satisfeito com a visita de Roseana. “Tive a felicidade de trabalhar com a Roseana no seu último governo, ajudamos na criação e na expansão de várias ações para os jovens maranhenses, hoje, continuo vendo nela, a mesma pessoa preocupada com a juventude e se mostrando sempre disposta a contribuir”, afirmou Assis.

O AUTORITARISMO DE FLÁVIO DINO!

O episódio envolvendo a prisão do tenente-coronel Ciro Nunes, da Polícia Militar do Maranhão, é mais um ato a comprovar a marca autoritária do governo Flávio Dino (PCdoB).

O oficial foi preso na sexta-feira, 21, depois de discutir na porta do Tribunal de Justiça do Maranhão com o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

Esse é o único ponto concordante nos depoimentos dos dois, porque Maia diz que foi agredido com palavras de baixo calão – depois de ter sido abordado pelo PM para tratar de um processo de promoção em que ele figura como requerente – e Nunes, por outro lado, argumenta que foi humilhado pelo procurador antes de reagir.

Versões à parte, o fato é que não houve agressão física de nenhum dos dois lados, embora possa ter havido algum excesso.

Está claro que alguém acusado de injúria ou ameaça, nessas condições, teria que responder judicialmente pelo ato. Mas ser preso?! É de se imaginar o que seria da sociedade se toda discussão terminasse em prisão.

O “crime” do tenente-coronel Ciro Nunes, portanto, foi ter ousado desafiar um agente do governo comunista. E, nele, impera o autoritarismo, o abuso do poder, a imposição pela força, pelo medo.

Surpresa – A prisão do tenente-coronel Ciro Nunes foi tão arbitrária que surpreendeu até o subcomandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Jorge Luongo.

Ele foi o primeiro a tomar os depoimentos do procurador-geral do Estado e do tenente-coronel, ainda no Comando Geral da PM.

Segundo o oficial, ao ser informado de que o colega precisaria se dirigir à Polícia Civil para depor, ele não imaginava que seria lavrado um auto de prisão em flagrante.

Janilson – A prisão do tenente-coronel Ciro Nunes fez lembrar o caso do major Janilson Lindoso, de Imperatriz.

Aliado do prefeito Assis Ramos, ele declarou sua posição política ainda na eleição de 2016 e, por isso, teve sua transferência de cidade determinada pelo governo Flávio Dino (PCdoB).

Indignado com a perseguição, excedeu-se na reação e foi preso, mas acabou virando um símbolo da resistência contra o autoritarismo comunista na região.

Estado Maior

CEUFMA 2017 REUNIU ESTUDANTES DA CAPITAL E DO CONTINENTE PARA DISCUTIR A CONJUNTURA DA UNIVERSIDADE

Hoje foi realizado o Congresso dos Estudantes da UFMA – CEUFMA 2017, o fórum de discussão e deliberação máxima dos estudantes da instituição, o congresso aconteceu no auditório da pós graduação do CCBS e contou com a presença de mais de 100 estudantes durante todo o dia com representantes de 38 cursos de 6 campi do continente e de São Luís.

O objetivo foi debater e trocar opiniões sobre a UFMA, avaliar as políticas públicas, a ação do movimento estudantil, os avanços na área da educação, infraestrutura, ensino, pesquisa e extensão, esporte, direitos humanos e outros assuntos importantes.

O palestrante principal do encontro foi o atual presidente do SINDJUS Anibal Lins, que foi dirigente do DCE no ano de 1985 e contou um pouco da sua experiência no movimento estudantil, passando sobre a conjuntura da sua época até os dias de hoje.

Houve também grupos de discussão, que foi o momento de formular, discutir e construir os rumos do movimento estudantil para os próximos três anos de gestão do Diretório Estudantil – DCE 17 de Setembro.

A entidade tem como base, a defesa dos interesses dos estudantes, promover campanhas específicas e também participar, historicamente, dos principais debates e lutas do Estado e do País.

Uma conquista inédita do movimento estudantil que este congresso tenha sido realizado de forma independente financeiramente e autônomo de qualquer governo e reitoria. E a partir disso conseguiram debater problemas crônicos da universidade oriundos da má gestão da atual administração.

Ao final do CEUFMA foi eleita de forma democrática e participativa uma nova gestão para o DCE legalmente constituída que terá o triênio de 2017-2020 para fomentar a construção de um dialogo com os estudantes para energizar o movimento estudantil dentro da UFMA que sempre foi protagonista no Maranhão na luta por uma educação de qualidade e uma sociedade melhor para a população do Estado.

PRESIDENTE DO TJ REPUDIA TENTATIVA DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DE NELMA SARNEY

MPMA recebrá reclamação contra atuação de promotora; Associação dos Magistrados pede apuração de vazamento de informação; PGE endossa o pedido.

Por: Gilberto Léda

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, repudiou hoje (19), durante sessão do Pleno, a tentativa da promotora Lize de Maria Brandão Costa, respondendo pela 6ª Promotoria Justiça Criminal, de quebrar o sigilo bancário da desembargadora Nelma Sarney.

O pedido, como se sabe, foi rejeitado pela Justiça (reveja).

Durante a sessão no TJ, todos os desembargadores presentes aprovaram a manifestação do presidente e a decisão de encaminhar ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) uma reclamação formal para apuração do pedido reiterado de quebra de sigilo de uma desembargadora por uma promotora de 1° Grau.

Vazamento

Na mesma sessão, o TJ deferiu pedido da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que seja apurada “a quebra ou não de sigilo do inquérito em questão”.

“Com efeito, não se sabe como, pouco após a sua prolação, em processo sigiloso, a decisão veio a público, sendo divulgada em blogs”, destaca a AMMA em nota publicada em seu site.

“Outro ponto observado é que a referida Investigação Criminal (Processo n. 15670-66.2016.8.10.0001) tramitou sob segredo de justiça até o dia  17 de julho de 2017, quando foi afastado status de sigilo processual”, diz o comunicado.

Essa é a primeira manifestação da AMMA sobre o caso. Diferentemente de outras associações e entidades de classe (veja aqui e aqui), a dos Magistrados não emitiu qualquer nota específica de apoio à desembargadora e ao juiz Clésio Cunho, que indeferiu o pedido do MP.

Oportunidade

Se ainda havia dúvidas sobre os motivos do pedido do MP para a quebra de sigilo bancário da desembargadora Nelma Sarney, elas foram dirimidas ontem (19).

Segundo documento publicado pelo blog O Informante, o Coaf identificou movimentação financeira atípica entre as contas do deputado Edilázio Júnior (PV) e da magistrada, sua sogra, ambas no Bradesco.

Em depoimento à Polícia Civil, o parlamentar já negou que tenha feito as transações – o que sugere que a movimentação seja obra da ex-gerente do banco Raimunda Célia, que chegou a ter a prisão decretada em 2013 depois de ter sido apontada como líder de uma organização e acusada de estelionato e apropriação indébita (reveja).

Ela gerenciava as contas do deputado e da desembargadora.

Ocorre que, em vez de abrir um procedimento específico para investigar essa possível movimentação atípica entre Edilázio e Nelma – algo que demandaria mais tempo -, a promotora Lize de Maria Brandão Costa tentou, na prática, aproveitar que já existe um processo judicial investigando supostos crimes de Raimunda Célia contra a própria desembargadora, para pedir acesso aos dados bancários da magistrada.

Ou seja: a pretensão era conseguir uma forma enviesada de investigar Nelma.

ILUMINAÇÃO DO PARQUE BOM MENINO É RECUPERADA PELA GESTÃO EDIVALDO HOLANDA JR!

Por: Jorge Aragão

A Prefeitura de São Luís está realizando a restauração de todo o sistema de iluminação pública do Parque do Bom Menino. Os trabalhos têm como objetivo dar mais segurança aos visitantes do parque e proporcionar qualidade às práticas esportivas e de lazer ofertadas no local. Os serviços estão sendo executados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Um total de 189 pontos de luz serão trocados e revitalizados, incluindo postes e luminárias do parque.

“Já iniciamos a recuperação total da iluminação do Parque Bom Menino, um serviço que vai trazer mais segurança para quem utiliza este equipamento para fazer atividade física e para passear com a família. Paralelo a este trabalho, estamos elaborando um projeto para revitalização completa do espaço, com melhoria do paisagismo, urbanização, mobiliário e reforma da quadra poliesportiva e dos prédios. O nosso Parque do Bom Menino ficará ainda mais bonito”, assegurou o prefeito Edivaldo.

Na primeira etapa dos serviços, foi realizada a troca de todo cabeamento subterrâneo, que havia sido vandalizado ou furtado, totalizando 1.645 metros de cabos de cobre embutido para recuperação de circuitos. Ainda implantação de 150 metros de eletrodutos embutidos no piso, além de abertura e fechamento de caixas de passagem, para identificação de cabos partidos ou furtados. Foram instaladas ainda seis caixas de passagem antifurto.

A restauração do sistema traz ainda melhorias da iluminação da área arborizada próxima à sede do grupo cultural GDAM, com a instalação de postes metálicos com luminárias padrão do parque; substituição das luminárias decorativas, reposição de mais de 189 lâmpadas danificadas e substituição de projetores quebrados na quadra de esportes e área do GDAM.

O sistema de conexões em rede subterrânea também passa por melhorias, com a implantação de 200 unidades conectivas, além da instalação de novo quadro de comando e proteção, equipamento que havia sido furtado da quadra de esportes do parque. O projeto de restauração do sistema de iluminação do espaço contempla ainda serviços de manutenção de 22 projetores da quadra de esportes e manutenção desta área, somado à pintura de 116 postes.

Mais – Paralelo a este trabalho, a Prefeitura de São Luís está elaborando o projeto executivo para obras de requalificação total do parque, para melhoria do paisagismo, da urbanização, do mobiliário e da estrutura predial existentes no local. O projeto de revitalização contempla reformas da quadra poliesportiva coberta, dos prédios administrativos, do anfiteatro, do núcleo de meio ambiente.

Ainda no cronograma, serão realizados serviços de drenagem, iluminação e pavimentação do entorno, visando promover a recuperação viária e da infraestrutura urbana da região. Os serviços de requalificação do Parque serão executados pela Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe), com recursos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A OBSESSÃO DE FLÁVIO DINO!

Em mais uma de suas demonstrações de total obsessão pelo ex-presidente José Sarney, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou as redes sociais ontem para reclamar que coisas obscuras e esquisitas estão acontecendo para prejudicar o estado.

O comunista não especificou o que há de obscuro e estranho acontecendo e nem o que esses supostos atos vêm causando ao Maranhão.

Talvez Dino esteja falando das três últimas operações da Polícia Federal que atingem diretamente sua gestão e seus auxiliares. Foram operações que envolveram desvio de recursos nas Secretarias de Administração Penitenciária, de Saúde e agora, mais recentemente, na Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Na Administração Penitenciária, a PF, na Operação Turing, apontou movimentação suspeita de mais de R$ 37 milhões. Um secretário-adjunto do governo Dino foi preso como suspeito de integrar o esquema.

Na operação Rêmora, a suspeita da PF é que foram desviados mais de R$ 18 milhões em recursos da Saúde do governo do Maranhão. Envolvido estava o presidente de entidade contratada por Flávio Dino para administrar unidades hospitalares.

A terceira operação é a Draga, que também investiga desvio de verbas em obras no Porto do Itaqui e que envolve um diretor da Emap nomeado pelo governador maranhense.

Será que são essas operações as coisas esquisitas que estão ocorrendo? Será que para Flávio Dino é possível que alguém acredite que as acusações de desvio de verba em seu governo são obras de ficção colocadas em práticas pelo ex-presidente José Sarney?

Se for essa a ideia do comunista, é pretensão demais imaginar que os maranhenses são tão ingênuos para acreditar.

Coluna Estado Maior

FLÁVIO DINO "RUGE" SUAS ORDENS NO PALÁCIO DOS LEÕES!

Ordens vindas do Palácio dos Leões já definiram que a base governista na Assembleia Legislativa não deverá deixar passar – mais uma vez – qualquer proposta para emenda impositiva. Pela terceira vez, o deputado César Pires (PEN) tentar colocar em tramitação essa Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para obrigar o Poder Executivo a liberar emendas parlamentares aos 42 deputados estaduais independentes de suas posições.

Em todas as tentativas anteriores, a PEC foi defenestrada para evitar qualquer embaraço para o governo de Flávio Dino. Se se configurar, essa será mais uma demonstração de incoerência do governador Flávio Dino, que fala com discurso republicando, mas na prática suas ações são bem diferentes. César Pires – que conseguiu 17 assinaturas para dar entrada na proposta na mesa diretora – tenta convencer os colegas de que a prática já acontece em outros parlamentos e entre eles, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Mas esse discurso de Pires será contraposto com o discurso dos governistas que já foi até definido: os deputados da base comunista dirão que emenda impositiva na prática não existe e tentarão usar o exemplo da Câmara Federal.

O problema é que esse argumento esbarra em um deputado federal do PCdoB, Rubens Júnior, que, em redes sociais, reconheceu a importância da emenda impositiva para ele, que é oposição ao governo de Michel Temer.

Mas, como sempre, os deputados aliados tentarão fingir que tal declaração nunca foi dada e defenderão até a morte a ordem vinda dos Leões.

Coluna Estado Maior

FLÁVIO DINO É DESMASCARADO EM REDE NACIONAL

Por: Jorge Aragão

O deputado estadual Sousa Neto utilizou as redes sociais para comentar a eventual privatização da CAEMA, que voltou a ser destacada pela imprensa nacional, conforme revelou o Blog (reveja).

Para o parlamentar “Flávio Dino foi desmascarado, mais uma vez, pela imprensa nacional”, ao se referir a matéria publicada pelo jornal O Estado de São Paulo. Veja abaixo a postagem de Sousa Neto.

O curioso é que ninguém no Governo Flávio Dino se posicionou sobre o assunto e ainda fica o pertinente questionamento de Eduardo Braide sobre o assunto, também destacado pelo Blog (reveja).

“Se a decisão é de que não terá privatização, por qual motivo está se gastando dinheiro público para pagar um estudo se privatiza ou não a CAEMA? Não seria melhor investir esse recurso, mais de R$ 8 milhões, na própria CAEMA?” questionou Braide.

Com a palavra o Governo Flávio Dino, que segue adotando um silêncio sepulcral.

COMISSÃO PARLAMENTAR PARA ATUAR NO RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA DE SÃO LUÍS É DEFINIDA

Por: Martin Varão

O presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Astro de Ogum (PR) designou, ao final da sessão ordinária dessa quarta-feira (12), os vereadores que vão integrar a Comissão Representativa que vai atuar durante o período de recesso parlamentar, que começa oficialmente nesta quinta-feira (13) e vai até o próximo dia 31 de julho.

A retomada dos trabalhos acontece no dia 2 de agosto, quarta-feira.

As atribuições da Comissão do Recesso são determinadas pelo Regimento Interno da Casa e cabe a ela responder por todas as decisões do Parlamento durante o período em que o Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo da capital, fica sem atividade. A Comissão é formada por três parlamentares, definidos de acordo com o que prevê o artigo 57, da Lei Orgânica do Município.

“Art. 57. Durante o recesso parlamentar, salvo convocação extraordinária, haverá uma Comissão representativa da Câmara, cuja composição reproduzirá, tanto quanto possível, a proporcionalidade da representação partidária da última sessão ordinária do período legislativo, com atribuições definidas no Regimento Interno”.

A comissão vai funcionar durante o recesso para exercer as atribuições de caráter urgente que não possam aguardar o início do período legislativo. Os integrantes definidos pelo chefe do legislativo para responder pelas atividades regulares da Casa neste período são os vereadores Genival Alves (PRTB), Concita Pinto (PEN) e Silvino Abreu (PRTB).

A atuação da Comissão Representativa ocorre nos padrões definidos pelo Congresso Nacional, exatamente nos períodos em que são suspensas as atividades legislativas, ou seja, no mês de julho e entre os meses de dezembro e janeiro de cada ano.

O colegiado tem como prerrogativa o poder de plenário, com a deliberação sobre a sustação de atos normativos do Executivo que exorbitarem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa, desde que se caracterize a necessidade do caráter de urgência e sobre projeto de lei relativo a créditos adicionais, desde que haja parecer prévio da Comissão de Orçamento da Casa.

FLÁVIO DINO CRIA LEI QUE TIRA A AUTONOMIA DO CONSELHO DE JUVENTUDE EM VEZ DE NOMEAR MEMBROS ELEITOS!

Audiência pública discutiu polêmica gerada pela não nomeação de membros eleitos do Cejovem e tentativa do governo de mudar lei

Por: Daniel Matos

Eleito em maio de 2016, o Conselho Estadual de Juventude (Cejovem), responsável por propor e fiscalizar a execução de políticas de apoio, incentivo e desenvolvimentos dos jovens de 15 a 29 anos, ainda não teve seus membros nomeados. Cabe ao governador Flávio Dino (PCdoB) fazê-lo, mas o comunista se recusa a dar posse aos novos integrantes porque nenhum deles mantém ligação político-partidária com o Palácio dos Leões.

O conflito gerado pela resistência de Flávio Dino em dar posse ao Cejovem tem como pivô a União da Juventude Socialista (UJS), braço do movimento político jovem atrelado ao comunismo e a outras correntes de esquerda. Sem força para eleger representante no conselho, a organização ingressou com ação na Justiça para tentar anular o pleito, mas não obteve êxito.

Sem influência na composição do conselho, o governador não só reluta em efetivar os seus membros, como tenta, a todo custo, alterar as regras do jogo, primeiro, por meio da ação judicial movida pela UJS, depois, articulando uma mudança na legislação, via projeto de lei, enviado à Assembleia Legislativa sem ao menos consultar o Fórum Estadual de Juventude e os conselheiros eleitos, que são ligados a pastorais, ONGs e outras organizações da sociedade civil.

Sem autonomia

Os conselheiros eleitos alertam que a mensagem enviada pelo Executivo ao Legislativo prevê a perda de autonomia de fiscalização do Cejovem. Seria uma espécie de retaliação porque nenhum dos membros adota postura submissa ao poder palaciano. “Por isso, barramos”, justifica uma conselheira eleita, referindo-se a uma audiência pública na qual o projeto que prevê a reformulação do conselho foi rejeitado.

Para que seja votado pela Assembleia Legislativa, o projeto de reformulação do Cejovem precisa ser discutido e sua minuta deve ser aprovada em assembleia geral convocada para esse fim. Como a tentativa de diálogo fracassou, o processo foi encaminhado ao Ministério Público, que ficou de visitar as entidades que compõem o Cejovem, mas ainda não o fez.

Interferência

Outra acusação dá conta da interferência do secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, no processo. Pré-candidato a deputado federal, Jerry, que também preside o PCdoB no Maranhão, estaria por trás de uma trama que visa submeter o Cejovem ao controle da sua pasta, atropelando, inclusive, a Secretaria de Estado da Juventude (SEEJUV).

Vinculado hoje às secretarias de Planejamento e Fazenda, o conselho seria incorporado ao organograma da Secap e seria rebaixado à condição de mero instrumento político, servindo, inclusive, como moeda de troca para o projeto eleitoreiro comunista.

Os conselheiros eleitos afirmam que a tentativa de engessar o Cejovem é inédita e lembra que os governos anteriores ao de Flávio Dino (José Reinaldo Tavares, Jackson Lago e Roseana Sarney) respeitaram a autonomia do conselho.

Outro lado

A Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (SEEJUV) esclarece que o Ministério Público Estadual recomendou a suspensão da posse dos novos conselheiros devido às ações judiciais de entidades da sociedade civil, que pediram o cancelamento do processo eleitoral.

A recomendação também implicou na alteração da lei do Conselho Estadual da Juventude (Cejovem), para que o mesmo se adeque à lei do Conselho Nacional da Juventude.

A SEEJUV esclarece ainda que o Conselho continuará vinculado à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP).

ROSEANA SARNEY VENCE FLÁVIO DINO EM PESQUISA ESCUTEC

Por: Gilberto Léda

Uma pesquisa realizada pelo instituto Escutec em Codó, entre os dias 9 e 11 de junho, aponta que a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) lidera a corrida eleitoral também no município.

Segundo dados obtidos pelo Blog do Gilberto Léda, a peemdebista aparece à frente nos três cenários em que seu nome foi incluído.

Cenário 1

Cenário 2

Cenário 3

Espontânea

Roseana lidera também na espontânea. Segundo os dados apurados, nesse caso ela tem 8%, contra 3% de Flávio Dino. Na sequência aparecem, todos com 0,5%, o ex-prefeito de Codó Zito Rolim (PV), o prefeito de Ribamar, Luís Fernando (PSDB), o deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC), o deputado federal José Reinaldo (PSB) e a deputada federal Eliziane Gama (PPS).

A consulta ouviu 400 eleitores codoenses.

JUSTIÇA NEGA INCLUSÃO DE ROSEANA SARNEY NO CASO CONSTRAN!

Por: Jorge Aragão

A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, conseguiu mais uma vitória na Justiça. Depois de ter arquivada no STF uma denúncia referente a operação Lava Jato, agora Roseana está livre também do caso Constran.

Em maio deste ano, o promotor de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Lindonjohnson Gonçalves, aditou a denúncia do “Caso Constran” para tentar incluir o nome da ex-governadora Roseana Sarney e da ex-procuradora geral do Estado, Helena Haickel, na ação que ganhou notoriedade graças a prisão do Alberto Youssef.

Entretanto, o juiz da 3ª Vara Criminal Terceira Vara Criminal de São Luís, Clésio Coelho Cunha, absolveu sumariamente tanto Roseana Sarney quanto Helena Haickel, negando a inclusão de ambas no caso Constran.

O magistrado em sua decisão deixa claro que o Ministério Público não apresentou nenhum fato novo que pudesse justificar o aditamento da denúncia e por esse motivo julgou inepto o pedido.

“Verifico que a peça acusatória de adição é inepta por ser genérica e não individualizar quais as condutas praticadas pelas denunciadas que se amoldariam aos tipos penais descritos no aditamento da denúncia. A narrativa é vazia. Indícios não são meras conjecturas. Há de se descrever minuciosamente as condutas criminosas apontadas pelo Ministério Público. No que concerne ao crime de lavagem de dinheiro, não se aponta qual teria sido o ato concreto apto a caracterizar tal crime. Não se demonstrou um ato sequer que pudesse ser atribuído às denunciados com o intuito deliberado de dissimular a origem de recursos”, decidiu Clésio Cunha.

O magistrado ainda lembrou que a decisão tomada pela ex-governadora estava respaldada pela PGE e pela própria Justiça, que homologou pareceres referente ao pagamento de precatórios para a Constran.

“O simples fato de à época ser Chefe do Poder Executivo Estadual, não a torna responsável universal por todos os atos praticados pela Administração Pública, mormente quando o ato é antecedido por pareceres da Procuradoria Geral de Justiça e homologado pelo próprio Poder Judiciário, através de acordo judicial”, completou.

Esta é a segunda tentativa do promotor Lindonjohnson Gonçalves de incluir o nome de Roseana em ações que tramitam na Justiça, mas em ambas acabou tendo seus pedidos negados. Anteriormente, o próprio juiz Clésio Cunha já havia absolvido Roseana da acusação de desvio de recursos da Saúde.

Inegavelmente é mais uma vitória de Roseana na Justiça do Maranhão.

PREFEITURA DE IMPERATRIZ GARANTE ESPAÇO PARA ARTESÕES NA EXPOIMP

Participação em feira proporciona valorização de artesão e artistas populares da região tocantina

Produtos expostos serão vendidos durante toda feira de Imperatriz

Os profissionais do artesanato da Praça de Fátima e da Associação de Artesãos de Imperatriz (Assari) têm um espaço reservado para expor e comercializar seus produtos, durante todas as noites da Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp).

São 10 barracas que privilegiam a cultura local e valorizam as atividades do segmento. Acessórios para os cabelos, sandálias, bordados e uma enorme variedade de opções podem ser encontradas no espaço da Prefeitura.

A iniciativa de proporcionar essa visibilidade aos profissionais partiu da primeira-dama, Janaína Ramos, e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Soares.

– Trouxemos elas para a feira agropecuária para que pudessem mostrar seu trabalho, já que a Expoimp reúne um grande público da região Tocantina –destacou Janaina.

Ela acrescentou que está prevista a participação das artesãs em outros eventos durante o ano.

Marilan Brito trabalha na área há 12 anos e é associada na Assari há 10. Ela aprovou o espaço destinado ao artesanato.

– Achei ótimo. Com a ajuda da primeira-dama, a associação tem recebido atenção especial para que possamos desenvolver melhor nosso trabalho –enfatizou.