HUV-UEMA REALIZA TRABALHO DE EXCELÊNCIA

Por Julio Belargo

Em São Luís, os donos de animais têm uma boa notícia. Serviços como consultas, exames, tratamentos e cirurgias estão sendo oferecidos a preços populares no Hospital Veterinário da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e, além de ajudar a população, colabora com a formação profissional dos alunos.

A equipe conta com 52 profissionais sendo 21 deles médicos qualificados em diversas especialidades, Dermatologia, Oncologia, Odontologia e Oftalmologia. A demanda é grande, todos os dias são atendidos cerca de 70 animais por dia para consultas, exames laboratoriais, imagens, endoscopia, ultrassonografia, eletrocardiograma e ecocardiógrafa veterinário. Além de várias tipo de cirurgias são realizadas, uma média de 10 procedimentos diários, por isso nem todos os serviços podem ser feitos de graça. O valor praticado pela universidade só é possível porque o hospital-escola cobra somente o necessário para repor as medicações da farmácia e dos materiais hospitalares. Isso porque o objetivo da clínica não é o lucro, mas sim o aprendizado do aluno, o nosso hospital não visa lucro.

O diretor do HVU o Dr. Arnodson Campelo tem feito uma excelente gestão a frente do hospital, tem realizado otimizações em sua estrutura e ampliações no atendimento e procedimentos realizados. Hoje, o HVU-MA possui laboratórios onde estudantes e pós-graduandos podem desenvolver pesquisas em diversas áreas de atuação na medicina veterinária do Estado. Após seis meses de funcionamento houve um aumento em 40% de atendimentos para pequenos animais e de até 200% para animais de grande porte.

O HVU-MA tem como objetivo desenvolver aulas práticas para os alunos da graduação e pós-graduação do Curso de Veterinária e realizar pesquisa e extensão, principalmente nas comunidades das redondezas

Para obter atendimento no Hospital Veterinário

No prédio de Medicina Veterinária Campus da Uema. O atendimento é feito de segunda à sexta das 8h às 17h, sem intervalo. 

As internações serão possíveis brevemente.

Procedimentos mais procurados: cirurgias, exames laboratoriais, raio-x e ultrasson.

MÁRCIO JERRY ACHA QUE É DONO DE LULA...

A declaração de apoio da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) ao ex-presidente Lula (PT) – dada ontem (28) em rede social e numa entrevista ao Estadão (reveja) – provocou reações indignadas de membros e aliados do governo Flávio Dino (PCdoB).

Houve ataques os mais diversos à emedebista por sua manifestação pró-libertação do petista, em vez de aprovação ao fato de haver mais gente que, como eles, defende a liberdade do líder político.

A postura dos comunistas maranhenses é reveladora…

Mostra que eles não estão interessados de fato na defesa de Lula. Antes, o vêem como uma propriedade, um bibelô, a ser usado politicamente neste ano, que é crucial, e num estado que notadamente idolatra o ex-presidente.

Acham-se os “donos” do Lula no Maranhão.

Uma característica que já havia sido demonstrada quando o senador Edison Lobão (MDB) também declarou apoio a Lula. Mas que, agora, foi escancarada…

APOIO DE FÁBIO GENTIL A FLÁVIO DINO É INVESTIGADO PELA PRE POR SUPOSTA TROCA POR OBRAS!

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Maranhão afirmou a O Estado, por meio da assessoria de imprensa, que estuda o caso em que o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), admite ter trocado o apoio à reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB), por obras do Executivo Estadual no município.

A declaração do prefeito foi gravada em vídeo no início da semana, logo após a reunião com o governador Flávio Dino nas dependências do Palácio dos Leões – ao lado de vereadores do município -, e repercutiu no meio político. No depoimento, ele deixou claro que dedicaria apoio político ao comunista como consequência do “trabalho” do Governo em Caxias.

“Viemos aqui em São Luís, juntamente com a Câmara de Vereadores para que pudéssemos selar o nosso compromisso junto ao Governo do Estado do Maranhão e ao governador Flávio Dino. Saímos daqui convictos de que o governador irá trabalhar muito mais do que tem trabalhado no município e, consequentemente, terá o nosso apoio político, no que for possível, em relação às eleições de 2018”, admitiu o prefeito (reveja).

Diante da declaração do prefeito – que até o início da semana atuava no campo de oposição a Dino -, a Procuradoria Regional Eleitoral assegurou que analisará o caso. Isso porque há possibilidade de configurar-se o uso da máquina em benefício eleitoral ao comunista, abuso de poder e ato de improbidade administrativa.

“A questão está sendo avaliada, já que a PRE só tomou conhecimento desse fato agora”, garantiu o órgão, por meio de sua assessoria de imprensa.

De O Estado

WALDIR MARANHÃO DISPARA CONTRA FLÁVIO DINO: “JAMAIS PARTICIPAREI EM EVENTOS DE ALIADOS AO LADO DO MAIOR TRAIDOR DA HISTÓRIA DO MARANHÃO!”

Pré-candidato ao Senado, Waldir Maranhão descartou qualquer possibilidade de participar do mesmo evento que o governador Flávio Dino (PCdoB). O tucano afirmou: “Jamais participarei em eventos de aliados ao lado do maior traidor da história do Maranhão”.  

A fala de Waldir Maranhão surge após a informação de que ele estaria presente no ato de lançamento da pré-candidatura da  DraThaízaHortegal (PP), à deputada estadual, neste sábado(30) na cidade de Pinheiro.

Waldir está nesta sexta-feira (29), em Presidente Dutra, onde também declarou: “Tenho todo o carinho, amizade e respeito pelo Prefeito Luciano (de Pinheiro) e sua esposa DraThaíza, mas jamais compareceria a um evento deles ou de qualquer outro aliado, que tenha a presença do governador Flávio Dino, do qual fui vítima da sua ingratidão e acima de tudo, das suas mentiras e traições. Ingredientes comuns e diários de sua politicagem.”  

FLÁVIO DINO COMETE MAIS UM CRIME?!

O vídeo em que o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), anunciou seu apoio à reeleição do governador Flávio Dino gerou uma forte polêmica. Ao confirmar a aliança, o chefe do Executivo municipal caxiense declarou que, com a decisão do governador de “trabalhar muito mais do que tem trabalho pelo município”, ele terá “apoio político naquilo que for possível em relação às eleições de 2018”.

“Saímos daqui convictos mais além ainda de que o governador irá trabalhar muito mais do que tem trabalhado pelo município e consequentemente tem nosso apoio junto a sua estrutura do Governo do Estado do Maranhão e nosso apoio político naquilo que for possível em relação às eleições de 2018”, disse Gentil.

O questionamento que se faz, então, é: seria essa declaração uma confissão de que o apoio de Fábio Gentil ao governo foi uma troca por obras e ações do governo em Caxias?

Flávio Dino sempre foi aliado da família do ex-deputado Humberto Coutinho (PDT) em Caxias. Mas, após a morte deste, passou a cortejar o prefeito Fábio Gentil, que se elegeu na oposição aos Coutinho.

O vídeo do prefeito será analisado em conjunto com outras questões envolvendo o apoio a Flávio Dino, que podem caracterizar mais um crimeeleitoral cometido pelo comunista, já investigado em várias frentes.

O Ministério Público Eleitoral já está de posse de documentos que comprovam o suposto aliciamento do prefeito. E pode dar mais dor de cabeça ao governador.

Recorrentes – A troca de ações do governo por apoio eleitoral nos municípios tem sido a tônica do governo Flávio Dino neste período da pré-campanha.

O aliciamento está sendo analisado pelos órgãos de fiscalização da Justiça Eleitoral e devem virar ações em breve.

Independentemente do resultado das eleições de outubro, Dino pode deixar o pleito com o maior número de denúncias de crime eleitoral já registrado no Maranhão.

Estado Maior

ZÉ COSTA AGRADECE O APOIO DE ROSEANA SARNEY A LULA

A declaração de apoio da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) ao ex-presidente Lula (PT) ainda rende nos bastidores da política. Enquanto asseclas e lacaios do governador Flávio Dino (PCdoB), dão chiliques nas redes sociais, alguns petistas fizeram questão de agradecer publicamente o apoio da emedebista.

O petista Zé Costa, ex-reitor do IFMA e ex-secretário de Ciência e Tecnologia do Governo do Maranhão, fez um texto para agradecer o apoio e lembrar da estreita relação entre Roseana e Lula. Veja abaixo.

O Maranhão está com Lula, eu também estou!

A decisão do diretório Nacional do PT, compartilhada pelo conjunto do partido em todo o país é de manter a candidatura do Ex-Presidente Lula e buscar maisapoio para eleger Lula e retomar a arrancada para o desenvolvimento desse país.

Aqui no Maranhão a situação segue indefinida, o PT que já andou declarando apoio à candidatura do Governador Flávio Dino, patina no gelo das suas palavras, sem ouvir o convite do “camarada” para inclusão de quadros petistas na chapa majoritária, cuja participação foi decidida em Congresso.

Enquanto o Governador não se define, a Ex-governadora Roseana já se definiu. Ela que foi líder do governo Lula no Senado e se declara sua amiga pessoal, acaba de usar as redes sociais para fazer uma revelação que significa mais que uma reconciliação com o nosso líder, ela segue o filing do eleitor maranhense para dizer, “O Maranhão está com Lula, eu também estou”.

 Que barato! se Roseana quer apoiar Lula, quem somos nós para nos opor e dizer que seu voto é desqualificado? Isso jamais. O que nos resta é dar boas-vindas a essa guerreira que vem somar para a eleição do Lula Presidente. Junte-se a nós, traga suas armas e venha lutar por justiça. O que nós queremos é Lula Livre para ser de novo o Presidente do povo.

Zé Costa PT

Do blog do Jorge Aragão

CÂMARA FEDERAL VAI FISCALIZAR OS GASTOS DE FLÁVIO DINO NA ADUTORA ITALUÍS!

O deputado Hildo Rocha, que é membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal (CFFC), conseguiu aprovar fiscalização (visita técnica) ao Sistema Italuis. O parlamentar quer saber como uma fortuna transferida pelo Governo Federal  para o Governo do Maranhão com a intenção de acabar o racionamento de água em São Luís, por meio da  CAEMA, não atingiu o objetivo. 

“O governo federal investiu mais de cem milhões de reais na construção  da nova adutora do Italuis. A CAEMA colocou o sistema em funcionamento, mas  o abastecimento de água, na cidade de São Luis continua deficitário. Em alguns bairros a situação é de calamidade. O Governo do Maranhão deve explicações, afinal foram investidos recursos públicos federais, dinheiro dos contribuintes”,destacouHildo Rocha.

Qual é a causa do problema? 

Rocha disse que o contrato prevê uma contrapartida do governo estadual. Essa contrapartida, segundo o parlamentar, deveria ser os serviços complementares. 

“Essa nova adutora foi implantada, quase toda, durante o governo da Roseana Sarney, ficando somente a passagem dos tubos sobre o estreito dos mosquitos e as obras complementares para serem feitas pelo atual governo. O governo Dino demorou mais de três anos para concluir a obra e infelizmente não acabou o racionamento e muitos bairros de São Luís continuam sem o fornecimento de água potável. Com a fiscalização, pretendemos descobrir a causa e buscar soluções para que a população de São Luís tenha água de qualidade em suas residências todos os dias da semana”, assegurou Hildo Rocha.

Do blog do Marco D’eça

“POLÍTICA SEM CARÁTER!” AFIRMA IGOR LAGO SOBRE FLÁVIO DINO!

Igor Lago, médico e filho do ex-governador Jackson Lago, voltou a utilizar as redes sociais para criticar a política utilizada pelo atual governador Flávio Dino (PCdoB).

Lago classificou como uma política “sem caráter” a que vai sendo utilizada pelo comunista visando a sua reeleição. O médico destaca que a articulação para que Flávio Dino cooptasse o apoio do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, teria sido iniciada no velório do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, adversário político de Gentil.

Além disso, Igor Lago insinua que o contribuinte maranhense seja responsável, mesmo que indiretamente, pela nova aliança. Veja abaixo.

Apesar de justas, as críticas de Igor Lago não devem surpreender ninguém, principalmente quem efetivamente conhece Flávio Dino. O próprio pai de Igor, o ex-governador Jackson Lago, foi vítima do “vale tudo” do comunista.

Nas eleições de 2010, Jackson Lago, depois de ser cassado na Justiça Eleitoral, tentou unir a Oposição em seu nome, mas a prepotência e arrogância de Flávio Dino não permitiu. Pior é que além de ter saído candidato, o comunista, segundo os pedetistas, ainda informava aos eleitores maranhenses que Jackson Lago era “Ficha Suja” e votar nele, seria o mesmo que jogar o voto fora.

Ou seja, a política “sem caráter” praticada por Flávio Dino não vem de agora.

Do blog do Jorge Aragão

DUARTE JÚNIOR NÃO CANSA DE PASSAR VERGONHA...

Por Julio Belargo

Em pleno jogo da seleção brasileira contra a Sérvia o ex-superintendente do PROCON Duarte Júnior tem compartilhado em vários grupos de whatsapp uma foto sua vestido com a camisa canarinho, até ai tudo bem, já que ele quer se fazer lembrado pois está na corrida por uma vaga na assembleia legislativa do estado.

O problema é que a imagem divulgada tem uma grosseira utilização de manipulação em PhotoShop com ele totalmente desproporcional, na imagem ele está com os braços de um fisiculturista, com a cabeça do tamanho de um ovo de avestruz e com um pescoço de marmita. O que remete aos seus tempos áureos de palhaço ShokTox no extinto programa dos anos 2000 Bianca e Cia.

Duarte Júnior já passou vergonha aparecendo trepado no telhado da sede do Viva Cidadão, na avenida Beira-Mar, sabe-se lá com que objetivo, participou de bate-boca violento e agressivo com o ex-vereador Paulo Roberto Pinto, o Carioca, em pleno salão de beleza no Calhau.

Será que ele vai chamar o PROCON por causa dessa sua imagem manipulada com extremo fracasso?!

JÂNIO ARLEY O MAIOR ÍCONE DO JORNALISMO POLÍCIAL NOS DEIXOU ESSA TARDE

Morreu na tarde desta quarta-feira (27), o jornalista Jânio Arley o maior jornalista de programas policiais da televisão maranhense onde atuou entre a década de 1990 até meados dos anos 2000, ele foi apresentador do programa Bandeira 2 na Tv Difusora, afiliada do SBT.

Ele passou mal hoje, sofreu duas paradas cardíacas e foi encaminhado às pressas para o Socorrinho do bairro Cohatrac em São Luís mas não resistiu e foi a óbito.

O radialista inciou sua carreira na Rádio Imperatriz, em 1980, onde foi repórter, redator, editor etc. Trabalhou também na TV Imperatriz, Mirante, TV Ouro Verde (Band/Paragominas/Pa), jornal O Progresso, entre muitos outros veículos de comunicação. Sua última passagem profissional foi pela televisão foi na Guará, afiliada da Record News, em São Luís.

O ex-apresentador do Bandeira chegou a morar em Brasília por um ano, mas atualmente morava na região do Cohatrac.

Encerramos essa matéria com uma frase do agora saudoso amigo:

“Humildade, até no pedir ajuda a alguém é o segredo para vencer na vida. Essa humildade, deve vir sempre acompanhada de seriedade, honestidade, lealdade e respeito aos valores e princípios, enfim, a tudo e todos, afinal, “somos todos iguais” 

Jânio Arley

BRASILEIROS DE ALMA E SANGUE LAVADOS! ALEMANHA É ELIMINADA PELA COREIA DO SUL E DÁ ADEUS A COPA DA RÚSSIA!

Os brasileiros comemoraram a eliminação da Alemanha na primeira fase. Uma Alemanha irreconhecível deu adeus nesta quarta-feira à Copa do Mundo da Rússia. Depois de se safar da eliminação precoce logo na segunda rodada, ao virar o jogo contra a Suécia nos acréscimos, os alemães perderam a partida da terceira rodada do Grupo F para a Coreia do Sul por 2x0. 

Os alemães tiveram mais posse de bola durante toda a partida (69%), mas seus atacantes não se entenderam e o time não conseguiu abrir o placar.

A última vez que os alemães haviam sido eliminados na fase inicial foi em 1938, na França, quando o torneio era disputado apenas em fases mata-mata e a seleção caiu logo na estreia para a Suíça, nos pênaltis. 

Desde que os grupos foram instituídos no Mundial, o país nunca havia caído neste estágio. O vexame ganhou contornos ainda mais históricos com os gols sul-coreanos nos acréscimos, que deixou o time europeu na lanterna do Grupo D.

E ninguém poderia imaginar que isso aconteceria na Rússia. Atual campeã mundial e da Copa das Confederações, dona de um estilo envolvente e repleta de jogadores que atuam no mais alto escalão da Europa, a Alemanha era apontada como grande candidata à conquista. Mas, em três partidas, decepcionou de forma surpreendente. 

E só não teve a queda decretada antes porque buscou um improvável triunfo contra a Suécia já aos 50 minutos do segundo tempo e com um jogador a menos.

A Alemanha tinha o melhor time em 2014 sem sobra de dúvidas, mas como a nossa seleção tem uma história de 5 copas vencidas e tínhamos um legado a defender, então ter perdido com esse placar humilhante foi doloroso, porém a vergonha da Alemanha poder ter sido igual ou pior, pois foi eliminada por uma seleção sem renome ou prestígio e logo no início do maior evento do futebol mundial!

Por isso, mesmo o Brasil não tendo enfrentado a Alemanha nessa copa está agradecida pela Coreia do Sul ter eliminado seu algoz, que em 2014 eliminou a seleção brasileira pelo o assustador placar de 7x1 na Copa do Mundo realizada aqui no país.

Por Júlio Belargo

FLÁVIO DINO USA ESTRUTURA DO PALÁCIO PARA BENEFICIO ELEITORAL E FORA DA AGENDA DO GOVERNO!

Por Atual 7

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou a estrutura do Palácio dos Leões, prédio-sede do Poder Executivo estadual, para uma reunião político-eleitoral, nesta segunda-feira 25. A reunião, segundo publicado em diversos sites e blogs maranhenses, garantiu o apoio do prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), e de pelo menos 14 vereadores do município, além de diversos secretários da gestão Gentil, à reeleição do comunista.

Pela legislação, o Palácio dos Leões, e toda a sua estrutura, só deve atender ao interesse público, reuniões e recepções de cunho institucional e não para o deleite privado, muito menos que beneficie eleitoralmente o mandatário dos cofres públicos do Estado. Como o encontro foi realizado fora da agenda institucional do governo, o evento pode ser caracterizado como crime eleitoral, além de ato de improbidade administrativa.

Segundo consulta feita pelo ATUAL7 na agenda institucional do chefe do Executivo, para ontem, estava marcado apenas três encontros: solenidade de ampliação do Programa Mutirão Rua Digna na Grande Ilha, às 9 horas; reunião com o secretário estadual do Trabalho e Economia Solidária, Hernando Macedo, às 11 horas; e reunião do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo (Congep) — espécie de Conselhão, onde os integrantes recebem uma verba extra para participarem dos encontros —, às 14 horas.

Mesmo havendo no Palácio dos Leões uma ala residencial, esta é, também, custeada com o dinheiro do contribuinte.

Além de Dino, os pré-candidatos ao Senado em sua chapa, Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), além dos ex-secretários Marcelo Tavares (PSB) e Márcio Jerry (PCdoB), respectivamente, pré-candidatos a deputado estadual e federal, também participaram da reunião, e podem, pela presença no local, terem sido eleitoralmente beneficiadas com o encontro.

O secretário estadual de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, que acumula o cargo com a chefia da Casa Civil — e, em razão da primeira função, deveria ele próprio evitar e orientar os demais a não cometer o possível ilícito —, também aparece na imagem da reunião político-eleitoral.

O ATUAL7 solicitou por e-mail às assessorias da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, e à Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno.

O próprio titular da Secap, Ednaldo Neves, inclusive, também participou do encontro no Palácio dos Leões pró-releição de Dino.

PREFEITO DE CAXIAS SE HUMILHA A FLÁVIO DINO E ARRASTA 15 VEREADORES COM ELE!

Do blog do Luis Cardoso

O Maranhão inteiro sabe que Fábio Gentil se elegeu prefeito de Caxias tendo que enfrentar duas pesadas máquinas: a da prefeitura da cidade e a do Governo do Estado. Foi o Davi contra Golias. Impôs uma derrota histórica na família Coutinho e ao governador Flávio Dino, que se elegeu deputado federal em 2006 com a maioria dos votos da Princesa do Sertão. Mesmo depois de eleito prefeito, Gentil ainda sofreu muitas humilhações do Executivo Estadual.  

Apesar de tudo, o prefeito jogou-se no colo do governador e ainda levou para os braços de Flávio Dino 15 vereadores para garantir a reeleição daquele que tentou sua morte política. Quanto custou a virada de lado? Com qual cara o prefeito vai encarar seus eleitores corajosos que derrotaram o governador?

Na verdade, Fábio Gentil imagina que saiu no lucro, político, é claro. Mas entrará para a história de Caxias como o maior traidor dos seus eleitores. Quem votou em Gentil votou contra os Coutinho e contra Flávio Dino.

O acordão foi selado ontem, dia 25, no Palácio dos Leões e muitos vereadores (outros traidores) saíram de lá sorrindo com as paredes. Teve até quem comemorasse na Zero Hum, aquele cabaré de luxo de São Luís.

ROBERTO ROCHA COMEÇA A PRÉ CAMPANHA NO INTERIOR

Senador do PSDB decidiu antecipar a corrida pelo voto e segue pelo interior em busca de adeptos e de uma posição mais confortável nas pesquisas

Em baixa nas pesquisas, ocupando a quarta colocação e abaixo da linha dos dois dígitos nas intenções de voto, o senador Roberto Rocha (PSDB) resolveu arregaçar as mangas.

Ele é, desde a semana passada, o mais efusivo dentre os candidatos a governador.

Em movimentação efetiva pelo interior do estado ele tenta polarizar a disputa a disputa com Roberto Rocha, se aproveitando da letargia da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) e do sumiço do deputado Eduardo Braide (PMN), seu dois principais adversários na luta para chegar ao segundo turno.

Com a pré-campanha na rua, Roberto Rocha supera em movimentação, também, a ex-prefeita Maura Jorge (PSL), única que vinha fazendo este tipo de contraponto a Flávio Dino.

Resta agora observar de Roberto Rocha o seu desempenho nas pesquisas de intenção de votos, quando elas vierem a ser divulgadas.

E são elas que mostrarão se ele tem cancha ou não para deslanchar.

É aguardar e conferir…

Do blog do Marco D’eça

AÇÃO AFIRMA QUE GOVERNO FLÁVIO DINO RETIROU R$ 80 MILHÕES DA EMAP DOS R$ 100 MIL ORIGINAIS!

De O Estado

A denúncia protocolada na semana passada na Justiça Federal, apontando transferência ilegal de R$ 80 milhões das contas da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) para os cofres do Tesouro Estadual, deve ser aditada.

Segundo apurou O Estado, chegaram ao escritório Pedro Leonel Pinto de Carvalho & Advogados Associados – autor da ação popular apontando a irregularidade e cobrando devolução do recurso – informações dando conta de que, do total retirado do órgão, apenas R$ 100 mil seriam efetivamente do Estado.

O governo Flávio Dino segue em silêncio sobre o caso, apesar de instado a se manifestar desde a semana passada.

Os novos dados apontam que os R$ 100 mil correspondem ao capital inicial da Emap, integralizado pelo Tesouro Estadual em 2002. Este seria, portanto, o único valor pertencente ao Tesouro do Estado.

Os aumentos de capitais – justificativa do Executivo para a transferência de recursos da empresa para o governo – foram integralizados com recursos oriundos da tarifa portuária, compostos pelas reservas de lucro dos exercíciosseguintes ao início da administração, mais as provisões de pagamentos de juros sobre o capital próprio até 2014.

Na prática, o que fez o governo Flávio Dino foi considerar como propriedade da Emap – e, portanto, do Estado – os valores do aumento de capital social realizado com as reservas de lucros, mais as provisões de pagamento de juros sobre o capital próprio, e os transferiu ao Tesouro. E é contra essa operação que foi proposta a ação popular na Justiça Federal.

De acordo com a denúncia, a Emap só poderia fazer aumento de capital com recursos repassados pelo Tesouro do Estado, haja vista que as receitas portuárias não são próprias, apenas administradas, tendo sua finalidade e aplicação regida pelo parágrafo 2º do Convênio de Delegação nº016/2000, assim como os lucros apurados nos finais de cada exercício financeiro. Estes são recursos da União, não do Estado.

A ação argumenta, ainda, que, ao efetuar a transação, a Emap descumpriu termos desse, tendo por objeto a delegação da administração e exploração do Porto Organizado do Itaqui, do Cais de São José de Ribamar, dos Terminais de Ferry-Boat da Ponta da Espera e do Cujupe.

“[O convênio] estabelece de forma clara a destinação da remuneração proveniente da referida exploração. (vide cláusula terceira, parágrafo segundo, do convênio em anexo). Depreende-se do aludido Convênio que a receita portuária deverá ser administrada pela EMAP, cabendo a esta aplicar toda remuneração obtida através da exploração EXCLUSIVAMENTE ‘para o custeio das atividades delegadas, manutenção das instalações e investimento do Porto e demais áreas delegadas’. […] Desta feita, revela-se coberta de ilegalidade a redução do capital social da EMAP com transferência de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) ao tesouro estadual, cabendo a este juízo impedir tamanha transgressão”, destacam os advogados na ação.

Eles apontam, ainda, “que todo patrimônio constante da delegação portuária (tais quais receita e bens) pertence à União Federal, sendo inadmissível o Estado do Maranhão se apropriar de capital que, não só não lhe pertence, como também possui finalidade específica expressamente prevista diversa”.

Nas redes sociais, o único posicionamento sobre o assunto foi do líder do governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira (DEM. “Tudo dentro da normalidade. Operação de redução do capital social prevista na Lei das Sociedades Anônimas, considerando que o sócio uninominal é o Estado e EMAP é uma S.A”, disse.

“A regra do convênio de alegação determina que as receitas portuárias sejam aplicadas ‘estritamente na atividade do Porto’ e isso é feito. Mas esses recursos (os R$ 80 milhões) não são receitas portuárias. São oriundos do próprio capital social da empresa cujo dono é o Estado”, completou.

“O GOVERNO FLÁVIO DINO PRECISA SER MAIS TRANSPARENTE!” EXIGE O DEPUTADO ADRIANO SARNEY

Do blog do Jorge Aragão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) repudiou a manobra da base governista na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (25), para tentar impedir o parlamentar de acessar informações da Secretaria de Transparência do governo Flávio Dino (PCdoB). Adriano exige acesso a todos os processos impetrados na Justiça pela referida secretaria contra o governo passado e também contra o atual.

“Esta situação comprova que a Secretaria de Transparência, de fato, não tem nada de transparente. E isto evidencia o desrespeito a um ato de todos nós, deputados, que desde o início desta legislatura na Assembleia aprovamos a Lei da Transparência, que é muito objetiva e permite que todo cidadão tenha acesso à informação, mas isso não está acontecendo neste governo. O governo se apresenta na propaganda de um jeito, mas vimos que na realidade é bem diferente”, destacou o deputado.

Por meio dos Requerimentos nº 274/2018 e nº 275/2018, o parlamentar requereu à Mesa Diretora a ao secretário de Transparência, Rodrigo Lago, informações completas de todos os processos judiciais (com cópias de todos os documentos) que a referida secretaria impetrou contra o Governo do Estado (atual e anterior) e também contra entidades representativas de classe do Maranhão.

Na semana passada, a situação já havia acontecido e o Blog destacou com a postagem “Mais uma prova da total falta de transparência do Governo Flávio Dino“, quando os governistas negaram um simples pedido sobre o andamento das obras, que parecem intermináveis, dos centros de hemodiálise que estão, ou deveriam estar, sendo construídos no interior do Estado.

E assim segue o Governo Flávio Dino, uma gestão nada transparente.

PROUNI: INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DO 2º SEMESTRE DE 2018 JÁ ESTÃO ABERTAS

Por G1

As inscrições para as 174 mil bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) do 2º semestre de 2018 já estão abertas. Os candidatos devem se inscrever pelo site do programa entre esta terça-feira (26) até sexta-feira (29).

Segundo o Ministério da Educação (MEC), neste segundo semestre serão oferecidas 174.289 bolsas de estudo totais e parciais para o ensino superior. É possível consultar as bolsas, pelo site do Prouni, filtrando pelo nome do curso, instituição ou município.

Para concorrer às bolsas, o candidato deve informar o número de inscrição no Enem 2017 e a senha mais atual cadastrada no exame. Quem esqueceu as senhas, tem a opção de resgatá-las com o número do CPF.

Quem pode se inscrever

Para se inscrever no Prouni é preciso ter participado do Enem de 2017 e ter obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do exame, além de não ter zerado na redação.

Além disso, o candidato precisa atender a pelo menos um desses requisitos:

ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;

ter cursado o ensino médio completo em escola privada, mas como bolsista integral;

ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em escola privada, mas como bolsista integral;

ter alguma deficiência;

ser professor da rede pública de ensino.

Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Calendário Prouni

2 de julho: lista de candidados da primeira chamada

2 de julho a 10 de julho: comprovação de informações dos alunos da primeira chamada

16 de julho: lista de candidatos da segunda chamada

16 de julho a 23 de julho: comprovação de informações dos alunos da segunda chamada

30 e 31 de julho: prazo para participar da lista de espera

2 de agosto: divulgação da lista de espera

FACHIN DECIDE SUBMETER RECURSO DE LULA AO PLENÁRIO DO STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25/6), submeter ao plenário da Corte um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o pedido de liberdade do petista seja analisado pelo tribunal. Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril.

A defesa de Lula pediu a Fachin "imediata reconsideração" da decisão do próprio ministro para que o pedido de liberdade do ex-presidente seja analisado pela Segunda Turma nesta terça-feira, 26. Na sexta-feira (22/6), Fachin decidiu arquivar o pedido, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negar um recurso de Lula ao STF contra os efeitos da condenação

Caso o ministro não reconsiderasse a decisão anterior, os advogados do ex-presidente pediram que o novo recurso apresentado pela defesa nesta segunda-feira fosse submetido à Segunda Turma do STF. Fachin atendeu apenas essa segunda solicitação, mas decidiu submeter o recurso de Lula à apreciação do plenário do Supremo.

"Diante do exposto, mantenho a decisão agravada e submeto o julgamento do presente agravo regimental à deliberação do plenário, sem prejuízo de propiciar prévia manifestação da Procuradoria-Geral da República, observando-se, para tanto, o prazo regimental", decidiu Fachin.

Agora caberá à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, definir a data do julgamento. Integrantes do STF cogitam a possibilidade de Lula ir para a prisão domiciliar, mas sem alterar os efeitos de sua condenação, como a inelegibilidade.

Fachin havia entendido que o pedido de Lula estava prejudicado porque o TRF-4 negou, também na sexta-feira, a possibilidade de Lula recorrer ao Supremo contra a condenação no caso do triplex no Guarujá (SP), processo pelo qual cumpre pena de 12 anos e um mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com a petição apresentada nesta segunda-feira ao Supremo, o fato de defesa ter recorrido contra a decisão do TRF-4 se configura como fato novo e, por isso, Fachin deve reconsiderar a situação.

"No entanto, a negativa de seguimento pela Corte Regional já foi devidamente impugnada em agravo interposto nesta data. Conforme diversos precedentes desta Suprema Corte, é possível a atribuição de efeito suspensivo a recurso extraordinário nessa situação, pois o exame final da sua admissibilidade caberá também ao Supremo Tribunal, como adiante demonstrado", dizem os advogados.

Recursos

A defesa do ex-presidente havia ajuizado os recursos especial e extraordinário no TRF-4 em 23 de abril. Cabe ao tribunal uma análise prévia dos pedidos, para decidir se eles "subiriam" ou não para julgamento nos tribunais superiores. Diferente do recurso ao STF, o pedido ao STJ foi admitido.

Enquanto ainda esperava a decisão do TRF-4, a defesa do ex-presidente entrou com petições nos tribunais superiores, para que eles suspendessem os efeitos da condenação de Lula até que os recursos pudessem efetivamente ser julgados pelas cortes.