NAIR PORTELA PASSA POR CIMA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO E LIBERA CALOURADA MESMO COM RESOLUÇÃO QUE PROÍBE FESTAS E CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA NA UFMA!

Por: Julio Belargo

Temos mais provas de que a decisão da reitora Nair Portela em liberar a concha acústica da UFMA para a calourada do DCE foi totalmente irresponsável.

O Conselho Universitário da UFMA – CONSUN havia deliberado em agosto de 2016 a proibição de festa dentro do Campus do Bacanga por conta da segunda morte ocorridas dentro da universidade, o jovem Kevin Ribeiro morreu no Centro de Ciências Humanas depois de levar golpes de faca em uma calourada.

Veja a reportagem feita na época da morte do jovem Kevin Ribeiro:

Mas segundo o Pró-Reitor João de Deus a UFMA que afirma categoricamente que há resoluções que proíbem o uso de álcool e drogas dentro da universidade uma dessas resoluções é a n° 238.

Então se desde de sempre há proibição de uso de álcool e drogas dentro da UFMA porque é liberado o consumo deles nas calouradas?!

Por que a calourada vai ser liberada para o DCE que é composto em sua totalidade pela UJS a Juventude de Flávio Dino e não é liberada para outras entidades de base como C.A.s e D.A.s na universidade?!

Está na cara que Nair Portela está beneficiando a UJS, e ela conta com a ajuda do seu irmão Jefferson Portela solicitando a PM para durante a calourada para justificar a realização dela.

Vale lembrar que a presença da Polícia Militar nos campi das universidades públicas brasileiras é uma aberração jurídica que só pode ser superada com a criação das guardas universitárias ou o seu fortalecimento onde ela já existe, como é o caso da USP. As guardas universitárias são de responsabilidade única e exclusiva dos órgãos de direção da universidade e eventuais abusos podem ser muito mais facilmente prevenidos e solucionados internamente. Claro que nada impede que, como em qualquer autarquia, a Polícia Militar seja chamada, caso necessário, a comparecer ao local para reprimir um crime que esteja ocorrendo. 

A segurança cotidiana da autarquia, porém, deve ser realizada por uma guarda interna, que deverá ser treinada tal como qualquer segurança de universidades particulares. Se é possível às universidades particulares fazerem a segurança de seus campi sem a necessidade da presença da Polícia Militar, também é perfeitamente possível que as universidades públicas assim o façam. 

É bem verdade que os campi das universidades públicas em regra são bem maiores e mais complexos que os da maioria das particulares, mas seu orçamento também é maior e parte dele precisa ser destinado à garantia da segurança interna sem a necessidade da presença da Polícia Militar, também é perfeitamente possível que as universidades públicas assim o façam.

DITADURA COMUNISTA! O EVENTO DA JUVENTUDE DO PSDB NO PLENARINHO DA AL-MA FOI CANCELADO POR FLÁVIO DINO!

Por: Jorge Aragão

O evento da militância da Juventude do PSDB, que estava programado para o Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (31), deve acontecer num outro local.

A Assembleia Legislativa não liberou mais o Plenarinho para a realização do evento. Os organizadores do encontro “Democracia Tucana: o PSDB que a gente quer” – Marcos Morais e Maxsuell Macedo – atribuem esse cancelamento a uma intervenção política de membros do PSDB do Maranhão e até do governador Flávio Dino (PCdoB).

Neto Evangelista

“Atendendo pedido de Flavio Dino e Carlos Brandão, Neto Evangelista conseguiu impedir que o evento da juventude do PSDB no Maranhão fosse realizado no plenarinho da Assembleia Legislativa. A atitude, além de pequena, escancara ainda mais a fragilidade e a ditadura que se instalou no PSDB no Maranhão”, afirmaram.

O encontro, entre outras decisões, deve oficializar o apoio da Juventude Tucana do PSDB ao ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, para comandar a legenda no Maranhão.

ADRIANO SARNEY AFIRMA: "PROJETO DE FLÁVIO DINO PREJUDICA MÉDIOS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS!"

Por: Gilberto Léda

Sob voto de protesto do deputado estadual Adriano Sarney (PV), o governo Flávio Dino (PCdoB) mobilizou a sua bancada na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (30), para aprovar o Projeto de Lei nº 224/2016, que cria um suposto Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição do Maranhão. O deputado defendeu a ampliação do diálogo com a classe empresarial e por isso requereu a retirada do projeto da pauta de votação, mas os governistas, de forma atropelada, se uniram para aprovar a proposta a qualquer custo. Diante dos fatos, o deputado declarou voto em abstenção

Em seu discurso, Adriano reafirmou que a proposta do governo prejudica a grande maioria do setor, que são os pequenos e médios atacadistas, pois concede benefícios somente a empresas grandes, com capital social acima de R$ 100 milhões e com mais de 500 funcionários.

“São os pequenos e médios atacadistas que geram mais empregos nesse setor no Maranhão, por isso defendemos que o governo, antes de sancionar a lei, ouça o clamor do empresariado, faça as readequações necessárias e reencaminhe a proposta para a Assembleia para que possamos aprovar uma lei mais justa e que beneficie toda a classe”, disse. O parlamentar ainda ressaltou que resta uma alternativa, que é recorrer à Justiça para tentar reverter a situação.

SERVIDOR DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR ATACA PROFESSORES A MANDO DE DOMINGOS DUTRA!

O Servidor Público Municipal de Paço do Lumiar em desvio de sua função resolve atacar professores e membros da sociedade luminense em detrimento dos manda chuvas da Prefeitura.

Clayton Charlys Dias Santos (Clayton Colins) é funcionário da Prefeitura daquela cidade lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMCAS), o mesmo é uma espécie de menino prodígio já foi DJ, Blogueiro, segundo ele, líder de juventude, aliás membro da União da Juventude Socialista (UJS) a Juventude do PCdoB que por coincidência, é o Partido do Prefeito daquela Cidade.

Clayton Colins já se aventurou na blogosfera

Esse funcionário vem utilizando sua página para agredir membros e organizações trabalhistas em uma tentativa desesperada de esconder o desrespeito e ausência de trabalho que acomete aquela região, quando sua função é servir aquela sofrida população.

Em Outro sentido, é princípio da Administração Pública segundo a Carta Magna: O caput do art. 37 afirma que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Caro Clayton e demais membros da Prefeitura, esse povo são os que dão publicidade a esse poder, sem o qual não existiriam as respectivas funções, cumpram o que reza nossa Constituição, sejam impessoais.

Fonte:Ycema

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INTENSIFICA FISCALIZAÇÕES NAS FEIRAS DE SÃO LUÍS ATÉ A SEMANA SANTA!

Com a proximidade da Semana Santa, Prefeitura intensifica ações de vigilância sanitária em mercados

Por: Gilson Vieira

Com a proximidade da Semana Santa, período em que aumenta o consumo de pescados e crustáceos, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), está intensificando a fiscalização em mercados públicos, supermercados e feiras livres que comercializam o produto. As ações estão ocorrendo desde o início do mês e visam avaliar as condições higiêncas e sanitárias dos locais de venda de pescados na capital.

A operação pré-Semana Santa é coordenada pela Vigilância Sanitária Municipal e tem como foco, além de avaliar as condições dos locais de venda, verifcar ainda as normas e práticas dos profissionais que manipulam o alimento. Elas devem estar de acordo com os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e das boas práticas de manipulação de alimentos.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, a Prefeitura está orientando quanto às condições sanitárias dos boxes, ao correto armazenamento e à exposição do pescado em temperatura adequada. “Essa operação tem um caráter educativo, mas quando necessário serão feitas autuações para a correção de situações que estejam em desacordo com as normas sanitárias, evitando riscos à saúde do consumidor”, afirmou a titular da pasta.

A superintendente de Vigilância Epidemiológica e Sanitária, Terezinha Lobo, explica que todo tipo de pescado é extremamente perecível, e caso não seja armazenado adequadamente, pode ocorrer uma proliferação bacteriana e causar problemas à saúde.

O uso de fardamento pelos comerciantes também é um item exigido pelas equipes da Vigilância. “A nossa orientação é que os consumidores observem as condições de higiene dos pescados, dos manipuladores e dos locais de venda. Onde a fiscalização detecta irregularidades, os proprietários são notificados e intimados a fazerem as adequações, e, havendo descumprimento, recebem multa”, destacou.

CUIDADOS

A Vigilância Sanitária recomenda que o consumidor observe se o pescado está totalmente congelado ou fresco, acondicionado em gelo. Nos peixes, é preciso prestar atenção se as escamas estão brilhantes e bem aderentes à pele, as guelras têm que ser róseas ou vermelhas e a carne firme.

No camarão, o aspecto geral precisa ser brilhante e carapaça bem aderente ao corpo. Já para os mariscos, os consumidores precisam atentar para a coloração e evitar adquirir aqueles com corante amarelo.

ROSEANA SARNEY DECIDE EM FAMÍLIA QUE VAI DISPUTAR AS ELEIÇÕES DE 2018 PARA DERROTAR FLÁVIO DINO!

A família da ex-governadora Roseana Sarney concordou com a decisão dela de entrar na disputa em 2018 para derrotar a desastrosa administração de Flávio Dino, inclusive o marido que era o grande obstáculo, segundo informou ao Blog do Luis Cardoso um familiar dos Sarneys.

Por: Luis Cardoso

Baseada em pesquisas mais recentes que apontam sua vitória em 2018, a ex-governadora informou pessoalmente ao presidente da República, Michel Temer, que será candidata. O presidente garantiu a ela total e irrestrito apoio. Para o PMDB nacional, virou uma questão de honra derrubar do comando do estado o PCdoB.

A decisão foi repassada para seus principais aliados no Senado na Câmara Federal, assim como será transmitida aos deputados estaduais, prefeitos e vereadores. Roseana reside hoje em Brasília se fortalecendo junto ao governo federal, mas de olho nos acontecimentos políticos do Maranhão.

Percebendo o crescimento do nome da ex-governadora, Flávio Dino desceu do pedestal e foi comer poeira no interior, participando de inauguração de poços artesianos, reformas de muros de escolas, indo à aniversários de cidades, fazendo encontros com vereadores, beijando velhos e crianças (depois lava os lábios com álcool) e, sobretudo, perseguindo ferozmente que não reza sua cartilha.

SEM NOÇÃO! APÓS DOIS HOMICÍDIOS DENTRO DA UFMA NAIR PORTELA AUTORIZA CALOURADA NA CONCHA ACÚSTICA!

A reitora Nair Portela e a UJS  juventude de Flávio Dino que comprou a gestão do DCE

Por: Júlio Belargo

Havia sido decidido pelo Conselho Universitário da UFMA que fosse proibido festas dentro do Campus do Bacanga enquanto não se resolvesse a situação precária da segurança interna da universidade.

Essa decisão foi tomada depois da segunda morte dentro da UFMA, a primeira foi em uma festa de São João onde um segurança atirou no peito de um jovem que saia da festa indo para sua casa no bairro do Bacanga que fica na frente da universidade, a segunda morte foi do jovem Kevin Ribeiro a qual publicamos aquiem nosso blog em primeira mão, ele foi esfaqueado durante um ponche que era realizado no Centro de Ciências Humanas – CCH.

Mas antes de diversão os estudantes da UFMA precisam de uma educação de qualidade!

Agora a reitora Nair Portela liberou a concha acústica para o Diretório Central dos Estudantes – DCE para a realização de uma calourada, mas isso é gravíssimo, primeiramente por que outras entidades de representação estudantil dentro da universidade como Centros Acadêmicos – C.A. e Diretórios Acadêmicos – D.A. que também realizam atividades culturais para arrecadar dinheiro para as realização de congressos acadêmicos para seus respectivos cursos, e esses C.A.s e D.A.s sofrem com a proibição de festas na UFMA, isso tudo por causa da péssimas gestão de Nair Portela que sucateou a universidade de tal forma que ela reduziu em 30% a quantidade de seguranças privados.

Mas se é proibido para alguns porque ela liberou para o DCE?! Muito obvio caro leitos, o DCE é composto unicamente por membros da UJS juventude do partido do governador Flávio Dino, e ela se vale do fato de seu irmão ser secretário de segurança do estado e com certeza ela vai chorar pra ele mandar algumas viaturas no dia da festa para fazer a vigilância que deveria ser da própria universidade, privilegiando um grupo em detrimento de outro!

Nada justifica essa liberação, a juventude não precisa de festa antes de uma educação de qualidade, o Restaurante Universitário está sucateado cursos funcionam de forma precária, e como foi dito ela demitiu 30% dos seguranças e o que fez com que o índice de assaltos dentro da universidade subissem chegando ao ponto dela ter de pedir ajuda ao irmão dela Jefferson Portela para mandar PM’s para dentro do Campus.

Será que vai ser preciso que outro jovem morra para que as providencias mínimas dentro do Campus sejam tomadas?! Até quando Nair Portela irá dar privilégios a juventude de Flávio Dino na UFMA?!

O DESGOVERNO DE FLÁVIO DINO FOI NOVAMENTE SITADO EM REDE NACIONAL!

Por: Jorge Aragão

Na manhã desta quinta-feira (30), o Bom Dia Brasil exibiu uma reportagem sobre o Governo Federal, mas que fez lembrar o Governo Flávio Dino, já que a situação apresentada lá, também constatamos por aqui.

De acordo com a reportagem (veja aqui), o Governo Federal está gastando quase R$ 2 bilhões por ano com aluguéis de prédios públicos, enquanto tem mais de 18 mil imóveis do próprio governo que estão vazios.

Aqui no Maranhão a situação não é muito diferente. A maioria dos prédios das Secretarias do Governo Flávio Dino e/ou anexos, funcionam em prédios alugados, alguns inclusive de correligionários políticos do comunista, algo que o grupo político do governador condenava, mas que agora repete a prática, como foi o caso do Aluguel Camarada na Aurora.

Para exemplificar o problema aqui no Maranhão, o Blog terá que se remeter a uma outra promessa de campanha não cumprida pelo governador Flávio Dino. Quando era candidato ao Palácio dos Leões, Dino jurou de “pé junto” que um dos seus primeiros atos seria vender a Casa de Veraneio do Governo do Maranhão.

A promessa não foi cumprida e agora, após dois anos, Flávio Dino, para justificar o não cumprimento de sua promessa e a não utilização do prédio público durante todo esse período, afirmou que estaria fazendo uma obra para a utilização do prédio público. Entretanto, a tal obra foi questionada pelo jornalista Marco D’Eça em seu blog, que afirmou e comprovou não ter funcionários trabalhando na Casa de Veraneio no início deste mês (veja aqui).

O detalhe é que o Blog do Jorge Aragão, ainda em janeiro de 2015, por sugestão de um leitor, fez uma postagem alertando o Governo Flávio Dino sobre o desperdício de dinheiro público com relação a Casa de Veraneio (veja aqui). Apesar do alerta, o Governo Flávio Dino seguiu, durante mais um ano, com o desperdício do dinheiro público.

E a Casa de Veraneio é apenas um exemplo, entre tantos outros prédios públicos subaproveitados, enquanto o Governo Flávio Dino segue gastando milhões com alugueis em todo o Maranhão.

Indiscutivelmente, o problema de lá e bem parecido com o de cá.

FLÁVIO DINO SOFRE DERROTA APÓS STF SUSPENDER BENEFÍCIOS FISCAIS QUE O CONFAZ NÃO HAVIA DADO AVAL!

Ação foi protocolada pelo partido de Simplício Araújo, secretário de Indústria e Comércio do Governo do Maranhão

Por: Gilberto Léda

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5467 para suspender a eficácia de normas do Estado do Maranhão que concedem “crédito presumido” do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas participantes de programa de incentivo ao desenvolvimento econômico. O relator salientou que a instituição unilateral de benefício fiscal estimula a guerra fiscal e representa risco ao equilíbrio do pacto federativo. A decisão será submetida a referendo do Plenário do STF.

Na ADI, o Partido Solidariedade (SD) questiona a Lei maranhense 10.259/2015, que institui o Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado do Maranhão (Mais Empresas) e concede “crédito presumido” de ICMS aos participantes (saiba mais). Segundo a legenda, os benefícios fiscais foram concedidos sem aprovação prévia em convênio interestadual, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o que viola regra constitucional. Os pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria Geral da República, apresentados nos autos, opinam pela procedência do pedido.

Decisão

O ministro Fux salientou que a jurisprudência do STF é no sentido da inconstitucionalidade de leis estaduais que, sem convênio interestadual, tenham concedido vantagens fiscais relativas ao ICMS. Segundo o relator, embora a Constituição Federal admita a concessão de benefícios fiscais relativos a este tributo, é exigida prévia deliberação dos estados-membros, nos termos do artigo 155, parágrafo 2º, inciso XII, alínea ‘g’, da Carta Federal e da Lei Complementar 24/1975. O relator destacou que essa exigência tem como objetivo a preservação do equilíbrio horizontal na tributação, dada a relevância do regime do ICMS para a manutenção da harmonia do pacto federativo.

Conforme o ministro, a plausibilidade jurídica do pedido (fumus boni iuris), um dos requisitos para a concessão de liminar, está demonstrado nos autos. “Evidencia-se, portanto, a instituição de tratamento fiscal mais favorável sem o necessário convênio interestadual prévio que autorizasse a instituição de tal regime diferenciado”, afirmou. Ele ressaltou ainda a necessidade de conciliar a efetividade das normas constitucionais e a proteção da segurança jurídica dos contribuintes, pois a existência de vedação expressa não tem evitado a edição de normas nesse sentido.

De acordo com a decisão, está configurado também o requisito do perigo de demora (periculum in mora). No caso, o ministro observou que se trata de ato normativo em vigor, com aplicação favorável aos contribuintes beneficiados, o que exige a proteção de suas expectativas e da segurança jurídica no sistema tributário nacional. Assim, para o relator, a rápida concessão da liminar evita a necessidade de modulação dos efeitos da decisão a ser proferida pelo Plenário, caso seu entendimento seja confirmado. Ainda segundo ele, a coletividade tem direito a submeter-se apenas a normas compatíveis com a Constituição e, diante de situações em que esse direito corra perigo de extrema gravidade, se exige “uma resposta célere, senão imediata, do juízo competente”.

Dessa forma, o ministro concedeu a medida cautelar, ad referendum do Plenário do STF, para suspender a aplicação do caput do artigo 2º, bem como da integralidade de seu parágrafo 1º, da Lei 10.259, de 16 de junho de 2015, do Estado do Maranhão.

FLÁVIO DINO O HERÓI DOS MAIS RICOS!

O governador Flávio Dino (PCdoB) ganhou um apelido durante mais uma polêmica envolvendo a sua já controversa política para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele agora é chamado nas redes sociais de “Robin Hood às avessas”.

Conhecida no mundo inteiro, a lenda inglesa conta a história de um nobre da coroa que, perseguido, passa a viver na floresta, entre párias e bandoleiros. E passa a praticar saques, roubos e assaltos do povo rico do castelo para distribuir entre as comunidades pobres da sua região. Dino virou Robin Hood às avessas porque faz exatamente o contrário do que fez o personagem britânico.

Para quem não se lembra, o governador comunista fez a Assembleia Legislativa aprovar, ainda em dezembro do ano passado, um reajuste de ICMS para a energia elétrica, os combustíveis, a telefonia e outros serviços, que passaram a onerar os preços em vários setores a partir do último dia 15 de março.

Ele também tentou aprovar projeto que pode aumentar o ICMS da construção civil – setor que mais emprega no Maranhão – em até 80%, o que, na avaliação dos capitães do setor, pode gerar retração e desemprego em grande escala.

Por outro lado, de uma hora para outra, Dino decidiu beneficiar os chamados grandes atacadistas instalados no Maranhão, encaminhando à Assembleia projeto que vai garantir a esse setor pagamento de taxa fixa de apenas 2% de ICMS.

A proposta não beneficia a massa de pequenos atacadistas, obrigados a pagar 18% de impostos e ainda a contribuir com um tal fundo criado pelo próprio Dino. Por essa e outras é que o governador passou a ser o Robin Hood às avessas do Maranhão.

(Coluna Estado Maior)

Em tempo: o polêmico projeto deve ser votado nesta quinta-feira (30), inclusive diante de protestos. Está sendo aguardado a presença de representantes da AMDA – Associação Maranhenses de Distribuidores e Atacadistas – e outros empresários do setor, que reivindicam o mesmo benefício que será concedido as grandes empresas do ramo.

REITOR DA UEMA TEM PRISÃO EM FLAGRANTE DECRETADA POR JUÍZA!

Por: Gilberto Léda

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública a Capital, Luzia Madeiro Neponucena, determinou, na tarde desta quarta-feira (03) a prisão em flagrante do reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), professor Dr. Gustavo Pereira da Costa, em face de descumprimento de decisão judicial. No mandado de prisão, a magistrada ordena que o oficial de justiça encarregado da diligência conduza o reitor até a delegacia de polícia mais próxima, para a lavratura do auto de prisão em flagrante.

A ação que culminou com a decretação da prisão do reitor tem como autor Thiago do Nascimento Gonçalves que concorre a vaga do Curso de Medicina Bacharelado no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES), da Universidade Estadual do Maranhão, na modalidade universal, apesar de possuir deficiência física atestada em laudo médico.

O item 2.4.2 do edital do certame prevê reserva de 5% das vagas dos cursos de graduação da UEMA a pessoas portadoras, porém excetuou alguns cursos, como os de formação de oficial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, de Arquitetura e Urbanismo e da área de saúde.

Por julgar-se prejudicado com a restrição do edital, o autor requereu a concessão de tutela urgência, que foi deferida pela juíza Luzia Neponucena, determinando a participação do requerente na condição de pessoa portadora de deficiência, conforme o item 2.4.2 do edital e, que em caso de aprovação, fosse efetuada a sua matrícula no curso de Medicina, e que além disso disponibilizasse o quantitativo de 5% das vagas do referido curso para pessoas com deficiência. Só que o reitor, devidamente intimado, não cumpriu a decisão judicial.

O autor então peticionou, pugnando pela sua matrícula no curso de Medicina Bacharelado, conforme o edital de convocação 01/2017-PROG/UEMA, no período de 13 a 24/02/2017, no prazo de 48 horas, requerendo ainda a juntada do espelho de correção das provas discursivas e da cópia da prova aos autos. Novamente intimado, para cumprimento da liminar em 48 horas, o reitor, outra vez, deixou de cumprir a decisão, o que levou a juíza a decretar a sua prisão em flagrante.

TJ É PRESSIONADO POR FLÁVIO DINO QUE GARANTE AUMENTO DO ICMS!

Segundo a PGE, sem o aumento do ICMS até os saláriosdo Poder Judiciário estariam ameaçados

Por: Gilberto Léda

O governo Flávio Dino (PCdoB) ousou, hoje (29), ao defender no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a constitucionalidade da Lei Estadual, sancionada em dezembro do ano passado, que aumentou alíquotas de ICMS de vários produtos.

Nesta quarta – após um adiamento ocorrido na semana passada (reveja) – foi julgada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela OAB-MA contra o aumento do tributo (reveja).

Em palavras claras, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) disse que, sem os recursos previstos a partir da majoração do imposto, até mesmo reajustes salariais dos próprios desembargadores da Corte estadual – e dos demais funcionários do Poder Judiciário – estariam comprometidos.

“O Orçamento do Estado de 2017 foi elaborado levando em consideração esses recursos adicionais oriundos dessa moderada elevação das alíquotas do ICMS. Ou seja: aumento de servidores dos Três Poderes, do Judiciário e do Ministério Público, serviços públicos relevantes e obras públicas, que também injetam recurso na economia, ficarão seriamente prejudicados e o Estado terá o grave risco de não cumprir suas obrigações mais elementares se esse recurso, que já estava dimensionado, for suprimido dos recursos da Fazenda Pública estadual”, sustentou o procurador do Estado Marcelo de Oliveira Sampaio.

Ele citou o caso do TJ do Rio de Janeiro como exemplo. “Essa semana mesmo nós vimos, com muita apreensão, que o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro foi informado pelo governador daquele estado que não haverá financeiro para pagar a parcela de orçamento devido ao Poder Judiciário”, disse.

O representante do Estado também apresentou dados sobre a queda da receita oriunda de transferências constitucionais, pontuou que “o ICMS representa cerca de 95% de toda a receita do Estado do Maranhão” e acrescentou que a “extrafiscalidade, inerente a alguns impostos, é incompatível com o ICMS”.

No fim das contas, o TJMA manteve, por unanimidade, a validade da lei, que já está em vigor desde o dia 15 de março (releia).

APLICATIVO "MEU ÔNIBUS" JÁ TEM VERSÃO PARA IOS NA ILHA

Por: Jorge Aragão

Os passageiros do transporte público da capital que utilizam o sistema operacional IOS já podem baixar o aplicativo ‘Meu Ônibus’. Lançado pelo prefeito Edivaldo, inicialmente para o sistema operacional Android, o aplicativo tinha previsão para ser habilitado para o sistema operacional móvel da Apple somente no início de abril, mas visando atender o maior número de pessoas em função da demanda de uso, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) antecipou mais essa opção, aumentando as facilidades e abrangência de uso do aplicativo.

Segundo o secretário Canindé Barros, a nova ferramenta é mais uma ação que vai trazer conforto e praticidade aos passageiros do sistema de transporte da capital. “O aplicativo vem consolidar mais uma das medidas previstas e cumpridas pelo prefeito Edivaldo para as pessoas que usam o transporte público. A ação é uma das muitas que puderam ser implementadas graças à licitação dos transportes promovida pelo prefeito Edivaldo”, frisou o secretário.

Em menos de 20 dias, cerca de 25 mil pessoas já baixaram o aplicativo. A ferramenta, para uso móvel, tem por objetivo auxiliar o deslocamento dos passageiros do sistema de transporte urbano integrado e não-integrado do município de São Luís. O aplicativo funciona pela internet através do sistema de posicionamento global (GPS), onde o usuário poderá se informar sobre o tempo previsto que seu ônibus vai passar no ponto em que o passageiro pretende embarcar.

Ao baixar o aplicativo, o passageiro poderá identificar, além da própria localização, a posição onde se encontram os pontos de ônibus mais próximos. Ao escolher o ponto onde irá embarcar, terá disponível na tela do seu celular a identificação das linhas que param naquele ponto de embarque, o ônibus mais próximo da sua linha escolhida, o número do veículo, bem como o tempo aproximado em que chegará ao local onde o usuário de encontra.

Do início do processo de licitação dos transportes até sua efetivação, vários benefícios foram alcançados, a exemplo da redução da idade da frota, com a inserção de ônibus novos, requalificação da bilhetagem eletrônica, implantação do bilhete único, inserção de ônibus articulados e com ar condicionado, cartão criança, implantação do Centro de Controle Operacional, que verifica desvio de rota, cumprimento do quadro de horário, corujões, além da melhoria da infraestrutura dos terminais de integração.

O ‘Meu Ônibus’ pode ser baixado em aparelhos celular que utilizem a plataforma Android e IOS. O celular precisa estar com o GPS acionado para o uso da ferramenta. Ao ser acessado, indica a localização do passageiro.

No ícone de busca, basta informar o destino desejado e aparecerá uma lista das linhas disponíveis nas proximidades e os respectivos horários em que o ônibus passará. A tecnologia veio para facilitar a vida dos usuários do transporte na capital.

AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR 135 ESTÃO PARADAS PELA CENTÉSIMA VEZ...

Principal cobrador da realização da obra, que deveria estar pronta desde 2013, o deputado federal Hildo Rocha quer agora punição para as empresas que atuam na construção da estrada

Por: Marco D'eça

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) realizou, no último fim de semana, nova vistoria na duplicação da BR-135 e constatou que a obra está novamente paralisada.

De acordo com o parlamentar, não há justificativas para nova paralisação porque os deputados federais destinaram duas emendas de bancada, sendo uma para a conclusão do trecho entre Estiva e Bacabeira e outra para a continuação da obra que deverá se estender até o município de Miranda do norte.

– O ministro veio ao Maranhão assinou a ordem de serviços, mas a obra está parada. Tenho fiscalizado, constantemente e denunciado as paralisações na tribuna da Câmara. Irei novamente ao DNIT reclamar e pedir punição para o consórcio responsável pela obra – afirmou Hildo Rocha.

Veja o vídeo acima…

R$ 65 MILHÕES FOI O DINHEIRO GASTO EM DIÁRIAS NO GOVERNO FLÁVIO DINO!

Levantamento mostra que dispêndio do comunista é superior ao da ex-governadora Roseana Sarney. Maior gasto foi registrado em 2016, ano eleitoral

Por: Atual7

De janeiro de 2015 até esta quarta-feira, 29 de março de 2017, o governo Flávio Dino, do PCdoB, já gastou de mais de R$ 65 milhões apenas com diárias.

Os dados foram obtidos em levantamento do ATUAL7 no Portal da Transparência.

Logo no primeiro ano do regime comunista, foram gastos exatos R$ 25.813.217,68 (vinte e cinco milhões, oitocentos e treze mil, duzentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos) com diárias, volume maior do que o registrado em 2011, primeiro ano do último mandato da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), quando foram gastos 22.227.164,25 (vinte e dois milhões, duzentos e vinte sete mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) com o mesmo tipo de despesa.

Já em 2016, ano eleitoral, os gastos chegaram a recorde de exatos R$ 33.791.431,40 (trinta e três milhões, setecentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta centavos). O dispêndio daquele ano foi infinitamente superior ao registrado em 2012, também ano eleitoral, quando foram gastos R$ 26.177.770,67 (vinte e seis milhões, cento e setenta e sete mil, setecentos e setenta reais e sessenta e sete centavos) com diárias pelo Palácio dos Leões, ainda sob o comando de Roseana.

Apesar de ainda estar no terceiro mês de 2017, os gastos com diários do governo comunista continuam em disparada. Em apenas três meses, o total de R$ 5.564.793,93 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e reais e noventa e três centavos) já saíram dos cofres públicos para manter esse tipo de despesa.

Um erro no Portal da Transparência do governo anterior, obsoleto desde o início do novo governo, não permitiu comparação de gastos entre os governos neste período.

Somados todos os gastos no período em que Flávio Dino permanece no comando do Poder Executivo estadual, chega-se a bagatela de R$ 65.169.443,01 (sessenta e cinco milhões, cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e três reais e um centavo), valor alto para qualquer governo diante da crise financeira e econômica que assola o país, ainda mais para que acusava o governo anterior de torrar dinheiro público com diárias.

VEREADOR CHAGUINHAS HAVIA ALERTADO SOBRE A TRAGÉDIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS!

Por: Diego Emir

O desabamento do teto na Escola Darcy Ribeiro na tarde de ontem, 28, poderia ter sido evitado. Em uma entrevista concedida à TV GUARÁ, há quinze dias, o Vereador Francisco Chaguinhas (PP) alertou sobre o que poderia acontecer com os prédios das escolas da rede municipal de São Luís. Em um trecho, o parlamentar disse que a situação é tão complicada que 40 escolas estão em uma situação crítica, podendo trazer sérios riscos à comunidade escolar.

O parlamentar, que tem cobrado bastante na tribuna da Câmara Municipal de São Luís as reformas das escolas da rede municipal, chamou a atenção da gestão municipal para que seja feita, em caráter de urgência, ações que possam melhorar essa real situação, que segundo ele, é crítica. 

“Temos vários alunos fora de sala de aula, sendo que mais de 40 escolas estão impróprias para acolher os alunos da rede municipal. Precisamos de uma ampla fiscalização para evitar o pior”, disse.

Veja um trecho da entrevista do vereador ao Jornalista Danilo Quixaba:

O MEDO QUE FLÁVIO DINO TEM DE QUE ROSEANA SARNEY ESTRAGUE SEU PROJETO...

Por: Luís Cardoso

O governador Flávio Dino tem razão quando não deixa a ex-governadora Roseana Sarney de fora da sua pauta de massacres. Ela representa, sim, uma grave ameaça aos seus planos de reeleição. Senão fosse assim, o medo não rondaria as escadas, os gabinetes, e os aposentos mais íntimos do Palácio dos Leões. Afinal, ninguém bate em cachorro morto.

Só em pensar na ideia de não se reeleger e no perigo de ter alguns dos seu mais fortes auxiliares sendo investigados, com possibilidades reais de pararem na cadeia, Dino já faz aquilo que jamais imaginou um dia: se abraçar a vereadores e até aos simples cabo eleitoral, não que os dois não tenham valor.

Ele nunca recebeu deputados no primeiro ano de mandato, nem as grande lideranças políticas do Maranhão no segundo ano de governo. Mas agora, com medo de seu projeto ir pras cucuias, carrega crianças nos braços no interior, beija velhos e jovens (depois lava as mãos e os lábios com álcool) e aceita até entrar em campo de pelada.

Agora mesmo o Palácio dos Leões, através da Famem, convida todos os vereadores dos 217 municípios maranhenses para encontro. Uma reunião de blá blá blá, mas com o objetivo eleitoreiro, preocupado com 2018.

O governador tem em mãos pesquisas que apontam o medo que o nome da ex-governadora impõe. O estrago que ela pode causar. Por isso, tenta a todo custo levar para detrás das grades sua maior inimiga: Roseana Sarney.

BOMBA! BRENDO COSTA DA JUVENTUDE DE FLÁVIO DINO SEDUZIA ESTUDANTES PARA COMETER CRIMES!

Brendo da Conceição Costa é do estado do Rio Grande do Norte e veio para São Luís em 2014, na campanha do então candidato ao governo do Maranhão Flávio Dino (PC do B)

A União da Juventude Socialista – UJS, teria capitaneado a vinda de Brendo Costa ao Maranhão. Entidade é base juvenil do governo Flávio Dino

Por: Filipe Mota

Brendo da Conceição Costa que é membro da União da Juventude Socialista – UJS, movimento jovem ligado ao Partido Comunista do Brasil – PC do B e segundo informações repassadas ao Blog, que este mesmo Brendo Costa teria vindo para São Luís, importado do estado do Rio Grande do Norte, para a campanha do então candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino – PC do B, em 2014. A responsável pela vinda do Brendo seria a presidente da UJS no Maranhão, conhecida como Taís Campos. 

Thais Campos a catarinense loira dos olhos verde que também foi importada pelo PCdoB para ser presidente da UJS

O Blog também foi informado, que divergências acerca de cumprimento de acordos como espaços no governo Flávio Dino, afastaram Brendo e Taís e justamente por isso, eles ocuparam a escola estadual Centro Integrado do Rio Anil (Cintra), no bairro do Anil, no mês de novembro do ano passado. 

Brendo concedeu entrevista à TV Mirante durante acampamento no CINTRA

Antes do rompimento de Brendo e Taís Campos, o movimento era custeado por membros do governo Flávio Dino, como a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, que dava estrutura financeira para os membros, inclusive o pagamento do aluguel da sede da entidade que nem existe, a tal União dos Estudantes Secundarista do Maranhão – UESMA.

Passando a ser adversário dos ‘comunas’, Brendo foi preso numa operação policial que aconteceu na madrugada do dia 23 de novembro de 2016, onde há relatos que a polícia deu chutes, ponta-pés, gás de efeito moral, dentro da Unidade de Ensino, e expulsou os estudantes que estavam acampados por 42 dias.

Brendo e demais camaradas no 28º Congresso da União da Juventude Socialista

Segundo a Operação que foi comandada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), os membros do movimento “Destruíram totalmente a escola. Quebraram televisores, computadores, armários, a merenda escolar também. Picharam a escola com a sigla de uma facção criminosa. Crimes previstos no Código Penal, por isso, os maiores foram autuados em flagrante”, afirmou o delegado Tiago Bardal, responsável pela operação. 

O resultado da operação realizada durante a madrugada foi à condução de 16 pessoas para a SEIC, sendo que nove são maiores de idade e foram identificados como Fernando Gustavo Silva Grajaú, Alex Jhonata Serra Ribeiro, André da Silva Mota, Assuero Gabriel de Oliveira Melo, Brendo da Conceição Costa, David Dayton Silva Freitas, João Victor Correa Saraiva, Relrison Teilon Silva Diniz e Zidane de Assis Vieira Mendonça.

Segundo a SEIC, Brendo aliciava menores para pedir dinheiro em sinais e retornos da capital ludovicense, para custear drogas como maconha e álcool.

O Blog pede que à grande mídia que averigue e ajude a aprofundar este caso, uma vez que até agora, não se ouviu a defesa dos envolvidos nesta estória que está muito mal contada. 

E mais: O Blog está levantando mais relatos desta confusão que ao que parece, está sendo contada por um só lado.