Deputado apresenta dados do
próprio governo que apontam déficit previdenciário de R$ 522 milhões em 2017;
recursos em aplicações diminuíram
Depois da revelação de que o
Maranhão fechou o exercício financeiro de 2017 com déficit primário de R$ 1,1
bilhão – segundo dados publicados no Diário Oficial pela Secretaria de Estado
do Planejamento e Orçamento (Seplan) –, o deputado estadual Adriano Sarney (PV)
revelou, ontem, em discurso na Assembleia Legislativa, que a gestão Flávio Dino
(PCdoB) também registrou déficit previdenciário no mesmo período.
A
informação, destacou ele, é do mesmo Relatório Resumido de Execução
Orçamentária do Poder Executivo.
De
acordo com o documento, o Regime Próprio de Previdência Social (RRPS) do Estado
do Maranhão registrou receitas de R$ 1.018.075.994,95, e despesas de R$
1.540.949.027,67, para um déficit de R$ 522,8 milhões.
“O
governador Flávio Dino está quebrando a Previdência do Estado”, destacou o
parlamentar.
Ele
apontou, ainda, um dado curioso sobre o orçamento do Fundo Estadual de Pensão e
Aposentadoria (Fepa): de acordo com a Seplan, os valores do fundo que estavam
investidos ou aplicados caíram quase pela metade: havia R$ 1,1 bilhão em
“Investimentos e Aplicações” em 2016; e apenas R$ 665 milhões em 2017.
“[O
governador Flávio Dino] desfalcou o Fepa, desfalcou as reservas previdenciárias
do Estado do Maranhão em mais de 500 milhões de reais. Esse governador
irresponsável, porque ele é um irresponsável, R$ 500 milhões desfalcados do
Fundo Previdenciário do Governo do Maranhão. Eu quero ver agora, daqui para
frente, qual será o impacto em cada um de vocês, senhoras e senhores,
funcionários e funcionárias, efetivos ou aposentados do Estado do Maranhão, porque
isso vai dar o que falar”, destacou.
Adriano
Sarney levantou a possibilidade de o Executivo ter utilizado a formatação do
recém-criado Instituto de Previdência do Maranhão (Iprev) – com prevalência de
membros do governo no Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e
Aposentadoria (Consup) – para aprovar as medidas que geraram o déficit.
“O
governador Flávio Dino precisa explicar onde ele colocou mais de quinhentos
milhões que ele retirou do Fundo de Previdência do Estado, do Fepa. Eu quero
saber se aquela palhaçada que foi feita aqui de mudança de lei para alterar a
lei para o Iprev foi um golpe para retirar mais de quinhentos milhões do
Iprev”, questionou.
Procurado
pela reportagem de O Estado, o Governo do Maranhão não se manifestou sobre o
assunto até o fechamento desta edição.
Governo retirou R$ 29 milhões
do Fepa para fazer asfalto
Em
agosto do ano passado, o governador Flávio Dino (PCdoB) editou um decreto para
reforçar a dotação orçamentária da Secretaria de Estado da Infraestrutura
(Sinfra).
O
comunista liberou à pasta comandada por Clayton Noleto (PCdoB) crédito
suplementar de R$ 50 milhões.
Desse
total, R$ 29 milhões foram remanejados do Fundo Estadual de Pensão e
Aposentadoria (Fepa). Os recursos seriam usados no programa “Mais Asfalto” (saiba mais).
À
época, o governo manifestou-se alegando que esse era uma recurso que “não faria
falta”, como se o Fepa estivesse operando em superávit.
“O
Fepa possui seis fontes de recursos e três delas são de recursos próprios, que
são: as fontes das receitas de contribuição do servidor; do aporte patronal,
que o Estado faz; e, também, existem as receitas de rendimentos de aplicação e
alugueis. Essas são fontes que o Tesouro estadual não pode mexer e não está
mexendo. As outras três fontes que são alocadas dentro do orçamento do Fepa são
recursos do Tesouro. O Tesouro aporta recursos, coloca no orçamento aquela
previsão e caso o Fepa não precise daquele valor orçamentário, o Tesouro pode
remanejar para outro órgão ou despesa”, explicou, na ocisão, o deputado Rogério
Cafeteira, líder do governo na Assembleia.
De O Estado