SMTT É DENUNCIADA POR VEREADOR DE FACILITAR CONSÓRCIO QUE NÃO CUMPRIU O EDITAL E AS EXIGÊNCIAS DA LICITAÇÃO

Por Felipe Mota

O Consórcio Upaon-Açu, um dos vencedores da licitação do transporte coletivo de São Luís, pode perder sua concessão por descumprir exigência do edital.

A denúncia é do vereador Fábio Câmara (PMDB), presidente da Comissão de Transportes da Câmara Municipal. Ele já protocolou ofício na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e anunciou que dará entrada em ações no Ministério Público e na Justiça pedindo a revogação do contrato.
Segundo o peemedebista, o Consórcio Upaon-Açu não cumpriu sequer um dos itens de sua proposta.

De forma que pode tá se caracterizando formação de “CARTEL” tendo em vista que não houve uma sequer reclamação ou fiscalização por parte do órgão fiscalizador, para saber se as empresas que ganharam a licitação conseguem realmente exercer os itens pedidos no pregão.

“Não possuíam 241 veículos com idade média abaixo de cinco anos, não possuem sequer os 241 veículos para se calcular um percentual de veículos com ar-condicionado e não apresentaram os cinco veículos articulados ao final do primeiro mês de contrato o que pode está acontecendo é uma facilitação por parte da SMTT”, destaca a denúncia formalizada pelo vereador.
Câmara acrescenta que as empresas consorciadas adquiriram ônibus velhos “para tentar enganar a população”.

“Adquiriram dezenas de veículos que se encontravam desativados, isto é, não serviam mais para a empresa Viação Primor e Transporte Coletivo Maranhense para compor a sua frota. Dentre estes veículos, ônibus sem elevador para deficientes, além de ônibus com apenas 2 portas (o sistema só aceita veículos com 3 portas, sendo uma das portas com elevador para Deficientes)”, destacou.

Durante uma vistoria da Comissão de Transportes, o consórcio apresentou alguns ônibus novos, que diz terem sido comprados. Fábio Câmara aguarda a apresentação das notas fiscais.
O material com a denúncia foi entregue à SMTT na quinta-feira (1º).

Obs: Tentamos entrar em contato com a SMTT através do secretário mas não obtivemos resposta.