Por: G1
Quatro dos cinco pavilhões da Penitenciária Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, em Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte, foram parcialmente destruídos durante uma rebelião ocorrida na noite deste desta segunda-feira (24). Na tentativa de vingar a morte de um interno, assassinado a facadas durante uma briga envolvendo membros de facções rivais, detentos quebraram cadeados, arrancaram grades das celas, arrombaram paredes e incendiaram colchões e lençóis. Só o Pavilhão D, que é feminino, não foi depredado. Não houve mortes, mas 15 presos foram levados para atendimentos de primeiros socorros no Hospital Regional do Seridó.
Fotos que mostram parte da destruição foram enviadas ao G1 assim que o controle da unidade foi retomado - o que só aconteceu quando o dia amanheceu - logo após uma intervenção feita pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e Batalhão de Choque da PM (BPChoque).
Os pavilhões destruídos estavam sendo reformados e o trabalho já havia entrado na fase de conclusão. "As obras já estavam quase prontas para serem entregues", destacou o agente penitenciário Alex Alexandre, diretor da unidade.
A Penitenciária Estadual do Seridó foi uma das 14 unidades depredadas durante uma onda de rebeliões que afetou o sistema carcerário potiguar durante o mês de março deste ano. O Pereirão, inclusive, foi um dos mais danificados. Depois dos motins, o governo do estado decretou situação de calamidade no sistema penitenciário e a Força Nacional foi enviada para reforçar a segurança nos presídios..
Segundo Durval Franco, coordenador da Administração Penitenciária, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) faz uma avaliação dos danos causados pelos presos.
A rebelião
Segundo a Polícia Militar, aproximadamente 200 presos dos pavilhões A, B e C tentaram vingar a morte do detento Fábio Júnior da Silva Patrício, de 21 anos, assassinado a facadas no início da tarde. Depois disso, os ânimos se exaltaram. O objetivo dos detentos rebelados foi invadir o Pavilhão E, onde estão cerca de 70 detentos que fazem parte de uma facção rival. “Durante toda a noite, os presos do Pavilhão E conseguiram evitar que o prédio fosse invadido. Alguns subiram no telhado; outros, queimaram colchões e montaram barricadas para impedir a passagem dos inimigos”, disse. Com capacidade para 370 detentos, o Pereirão possui atualmente 426 presos.
Tumultos
Ao tomarem conhecimento da tentativa de invasão do Pavilhão E, no Pereirão, presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, e na Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró, ficaram agitados e tentaram causar tumultos nas unidades, mas logo foram contidos.
Mortes
Presos que fazem parte das duas facções criminosas vêm se confrontando dentro das unidades prisionais do estado desde o dia 16 de agosto, quando quatro detentos foram mortos na Cadeia Pública de Caraúbas, na região Oeste do estado. Dois dias depois, um preso foi morto no Presídio Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na Grande Natal. Na manhã desta segunda-feira (24), no próprio Pereirão, em Caicó, um interno também foi assassinado.
Na Cadeia Pública de Caraúbas foram mortos Antônio Edigleidson de Souza, o Ceará, de 27 anos; Genilson Bezerra de Oliveira, mais conhecido como Assuzinho ou Quinho, de 36 anos; Gledstone Clementino Araújo, chamado de Jacaré, de 36 anos; e João Paulo Silva Dias, o JP, de 38 anos.
No Presídio Rogério Coutinho Madruga o preso assassinado foi Emerson Santos da Luz, de 28 anos, mais conhecido como 'Índio'.
Já no Pereirão, foi morto o detento Fábio Júnior da Silva Patrício, 21 anos, natural da cidade de Serra Caiada.
Em ambos os casos, a Polícia Civil ainda trabalha para identificar os responsáveis pelos crimes.
Facções
Durante 10 meses do ano passado, o Ministério Público do Rio Grande do Norte realizou uma investigação que revelou a existência de duas organizações criminosas responsáveis por ‘ditarem as diretrizes e princípios’ no sistema penitenciário do estado. Estas diretrizes e princípios, segundo o MP, são seguidas pelos integrantes das organizações que articulam crimes dentro e fora dos presídios.
O órgão ministerial aponta ainda que um dos grupos tem forte relação com outros estados da federação. As denúncias feitas apontam a existência de organizações criminosas dentro do sistema penitenciário estadual desde 2003. Na ocasião, "diversas fontes" relataram ao MP a existência de uma facção dando as ordens na Penitenciária João Chaves, na Zona Norte de Natal. Desativada em 2006, a unidade ficou conhecida como ‘Caldeirão do Diabo’.
Alcatraz
No dia 2 de dezembro foi realizada uma operação denominada 'Alcatraz' - uma alusão ao nome da penitenciária americana instalada na ilha de Alcatraz, que no início do século XX recebia os chamados chefões do crime organizado. Em vários presídios do RN, e fora deles também, foram cumpridos 223 mandados de prisão e 97 mandados de busca e apreensão. A operação envolveu o Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal.
Dos 223 mandados de prisão, 154 foram para investigados já presos, integrantes das duas organizações criminosas. Além do Rio Grande do Norte, as ordens judiciais foram cumpridas também em São Paulo, Paraná e Paraíba. No RN, os mandados foram cumpridos em Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Currais Novos, Caicó, Assu, Parelhas, Lajes, Jucurutu, Jardim do Seridó, Jardim de Piranhas, São Vicente, Acari, Cruzeta e Santa Cruz.
Ainda de acordo com o MP, as informações colhidas no período das investigações possibilitaram a realização de 75 prisões em flagrante feitas pela Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal. As prisões foram efetuadas por crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e roubo.
Ainda segundo o MP, a maior apreensão de drogas de 2014 foi realizada a partir da investigação. Aconteceu no dia 18 de maio, na cidade de Dourados, no Mato Grosso do Sul, onde a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 15,2 toneladas de maconha. O órgão ministerial afirma que parte expressiva da droga seria distribuída no Rio Grande do Norte.
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou liminar em ação de habeas corpus ao ex-secretário de Assuntos Políticos, do município de Bom Jardim Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha, na tarde de hoje (31).
