Atenção Ministério Público!!! Semosp vai pagar mais de R$ 500 mil a locadora de veículos sem licitação
O Secretário Antônio Araújo, está acima do Ministério Público e das leis, talvez porque ele seja emprestado pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE, pense que pode tudo na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.
Antônio Araújo, que não respeita a Lei de Acesso a Informação, reveja aqui https://www.filipemota.com.br/2019/02/bomba-apos-denuncia-deste-blog.html, também passa por cima da Lei 8.666/93, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – ele não está nem aí!
Contratou agora uma empresa de locação de veículos pelo valor de R$ 512.996,40 (Quinhentos e Doze Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Quarenta centavos), isso tudo com DISPENSA DE LICITAÇÃO na maior “cara dura”.
Mesmo a Lei garantindo que obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação.
Veja abaixo, o Extrato da locação ilegal praticada e assinada pelo secretário.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tem alardeado nas suas propagandas que o contingente da Polícia Militar na sua gestão aumentou substancialmente, mas quando é necessário se comprovar isso na prática, o resultado é pífio.
A Confederação Brasileira de Futebol deve oficializar nesta quarta-feira (27), o cancelamento da partida entre Moto Club e Santa Cruz, pela Copa do Nordeste, prevista para o sábado de Carnaval, dia 02 de março.
O motivo do cancelamento seria a falta de policiamento, já que a PM do Maranhão tem dito que não tem contingente para o jogo em virtude do Carnaval.
O curioso é que em outros Estados a bola vai rolar tranquilamente no sábado de Carnaval, mas aqui no Maranhão deveremos ter o cancelamento de um jogo regional por causa da falta de policiais militares. Obviamente que o cancelamento terá repercussão.
Os comunistas poderiam até dizer, como sempre, que a culpa seria de outros governantes, mas a desculpa “cai por terra” quando em 2017, pela mesma Copa do Nordeste, foi realizado um jogo entre Moto Club e Náutico, também em um sábado de Carnaval.
Ora, se em 2017 tinha contingente para uma partida da Copa do Nordeste num sábado de Carnaval, como é que dois anos depois, e com o governador assegurando que aumentou o número de policiais militares no Maranhão, falta contingente para uma partida da mesma competição também num sábado de Carnaval ???
Sem licitação, a Prefeitura de São José de Ribamar, comandada por Luís Fernando, contratou a empresa Instituto Alfa e Beto, localizada em Umberlândia (MG), por R$ 3.033.576,50 (três milhões trinta e três mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).
De acordo com informações divulgadas, o contrato visa a aquisição de livros e materiais de apoio pedagógico para alunos da pré-escola e ensino fundamental.
A Prefeitura informou ainda que o Instituto, que tem como proprietários João Batista Araújo e Oliveira, Mariza Rocha e Oliveira, e David Francisco dos Santos, atuará em São José de Ribamar por 6 meses.
Segundo o extrato do contrato, o procedimento licitatório não foi realizado devido a urgência de adquirir os materiais, pois o ano letivo de 2019 já iniciou.
Até outubro deste ano, 100% da folha de aposentados e pensionistas do Estado do Maranhão serão custeados com recursos do Tesouro Estadual. A informação partiu do procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira, que na manhã desta terça-feira (26) recebeu visita do presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, e do secretário de Assuntos Previdenciários da entidade, José Ribamar Araújo (foto).
O objeto do encontro, de iniciativa dos sindicalistas, foi convidar o procurador a participar de uma webconferência com conselheiros, secretários e diretores do Sindicato, na próxima sexta-feira (1º), para tratar da situação do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) e da Reforma da Previdência Social proposta pelo governo Jair Bolsonaro.
Conforme o procurador do MPC, não há mais reserva matemática no FEPA. “A partir de outubro você vai ter uma folha anual de aposentados, de cerca de R$ 1,5 bilhão, que vai ser custeada com 100% dos recursos dos nossos tributos, quando não era para ser assim; era para ser custeado com recursos previdenciários”, afirmou. Lembrando que o orçamento do Estado para 2019, aprovado em dezembro do ano passado, é de R$ 21 bilhões.
“Todas as reservas que o FEPA dispõe para pagar aposentadorias e pensões vão estar esgotadas em outubro e os benefícios só poderão ser custeados com o orçamento fiscal do Estado, ou seja, de onde saem também recursos para Saúde, para Educação, para Infraestrutura e tudo mais. Então se não houver uma reforma urgente no sistema previdenciário estadual, daqui a pouco tempo o problema vai estar incontrolável”, afirmou Aníbal Lins.
O governador Flávio Dino (PCdoB) admitiu ontem, durante entrevista antes da posse coletiva dos novos secretários da gestão estadual, que loteou cargos no governo para contemplar todos os aliados que o ajudaram a se reeleger.
Perguntado sobre se a nomeação de vários indicados de partidos políticos atendia a uma estratégia baseada nas eleições municipais, ele disse que “muito pouco”, mas confirmou que trata-se do atendimento a compromissos firmados durante a campanha de 2018.
“[Tem a ver] Muito pouco com as eleições municipais, mais com as próprias eleições estaduais. Como eu gosto de sublinhar, sou uma pessoa de palavra, uma pessoa que tem compromissos. Então, na medida em que nós fizemos uma ampla união em favor da continuidade da nossa experiência de governo, é claro que, por coerência, em cumprimento ao programa que nós apresentamos na urnas, nós temos que ter um governo plural, cujas diferenças das várias posições políticas estejam representadas”.
Para o comunista, “Isso é fruto da nossa visão autenticamente democrática”.
“Quem ganha conosco, governa com a gente”, completou.
A declaração acaba por endossar uma crítica feita no fim da semana passada pelo líder do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO) na Assembleia Legislativa, deputado Adriano Sarney (PV).
Em entrevista a O Estado, o parlamentar disse acreditar que as mudanças são o pagamento de compromissos de campanha (reveja).
O Hospital Universitário da UFMA, vinculado à Rede Ebserh, está entre as três maternidades recertificadas no Maranhão como Hospital Amigo da Criança. O resultado da avaliação trienal realizada pelo Ministério da Saúde foi divulgado na última sexta-feira, 15, durante reunião na Unidade Materno Infantil.
A visita das avaliadoras foi realizada em dezembro de 2018 com o objetivo de reavaliar as práticas que estão sendo desenvolvidas. São elas: respeito aos dez passos para o sucesso do aleitamento materno, se o hospital está em conformidade com o Código Internacional de Substitutos do Leite Materno – Lei 11265/2006 (NBCAL), com Cuidado Amigo da Mulher (CAM) e com a permanência da mãe ou do pai e acesso livre de ambos junto ao recém-nascido (PRN). A comissão passou dois dias conferindo de perto a situação em que o hospital se encontra em relação ao que estabelece a Iniciativa Hospital Amigo da Criança- IHAC, fazendo entrevistas com profissionais de saúde, gestantes, mães da UTI neonatal e puérperas.
O hospital conquistou com êxito o recredenciamento por cumprir todos os critérios que o Ministério da Saúde exige, entre eles, os treinamentos para a equipe profissional, os monitoramentos, realização das auto avaliações anualmente, entre outros. A recertificação é válida por três anos.
O presidente do Comitê da IHAC no HU-UFMA, Christyann Lima, destacou que para a sociedade os ganhos são bem maiores no que diz respeito a contínua qualidade do serviço prestado. “Com as práticas incentivadas pela IHAC conseguimos reduzir os índices de mortalidade tanto infantil quanto materna, o que ajuda na melhoria dos indicadores de saúde, principalmente os relacionados ao aleitamento materno”. Lima acrescenta ainda que o monitoramento da política vai continuar sendo realizado, com a formação de um novo comitê que dará continuidade as boas práticas que já vem sendo cumpridas pelo hospital.
A Iniciativa Hospital Amigo da Criança – IHAC – foi idealizada em 1990 pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e pelo UNICEF para promover, proteger e apoiar o aleitamento materno. O objetivo é mobilizar os funcionários dos estabelecimentos de saúde para que mudem condutas e rotinas responsáveis pelos elevados índices de desmame precoce. Hoje, atua também no incentivo ao Cuidado Amigo da Mulher.
O HU-UFMA recebeu da Unicef em 1999 o título de Hospital Amigo da Criança, desde então, adota os 10 passos para o sucesso do aleitamento materno. O hospital Universitário atua também no incentivo ao Cuidado Amigo da Mulher, que inclui boas práticas no parto e no nascimento.
A reunião contou com a participação da chefe da Divisão de Gestão do Cuidado, Milady Cutrim (representando a gestão do hospital), do presidente do Comitê da IHAC, Christyann Lima e demais membros do Comitê, do chefe da Humanização, José Neres de Souza e duas representantes da Secretaria de Saúde do Departamento de Atenção à Saúde e ao Adolescente- DAST e o Departamento de Saúde da Mulher, Tayara Costa Pereira e Ana Lúcia Carvalho Chaves.
Sobre a Ebserh
Desde janeiro de 2013, o HU-UFMA é filiado à Ebserh, estatal vinculada ao Ministério da Educação que administra atualmente 40 hospitais universitários federais. O objetivo é, em parceria com as universidades, aperfeiçoar os serviços de atendimento à população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), e promover o ensino e a pesquisa nas unidades filiadas.
O órgão, criado em dezembro de 2011, também é responsável pela gestão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que contempla ações nas 50 unidades existentes no país, incluindo as não filiadas à Ebserh.
A Câmara Municipal de São Luís iniciou, nesta segunda-feira (25), a votação das emendas ao Projeto de Lei nº 001/2017 que regulamenta o transporte individual de passageiros com uso de aplicativos de celular na capital maranhense.
A votação, iniciada às 10h45min e suspensa, em função do tempo regimental, às 16 horas, será retomada nesta terça-feira (26), no mesmo horário regimental.
Das emendas analisadas até agora, duas foram aprovadas e três apresentadas de forma verbais foram rejeitadas. Outras três ficaram prejudicadas e não serão mais votadas. No total, foram apresentadas 12 emendas ao projeto, desde que a proposta começou a tramitar na Casa, no dia 23 de janeiro de 2017.
Um forte esquema de segurança foi montado no Palácio Pedro Neiva de Santana para a sessão que durou mais de cinco horas e começou a analisar as regras para viagens de carro através do serviço oferecido por plataforma digital.
Das emendas que foram votadas, duas delas foram apresentadas pela Comissão de Mobilidade Urbana (CMU) e outra pelo vereador Honorato Fernandes (PT). A primeira trata do Art. 2º que altera a capacidade máxima de passageiro, de sete para seis; a segunda suprime artigos que tratavam de regras já estabelecidas pelo projeto; e a terceira obriga empresas de aplicativos a pagar 5% de cada corrida à prefeitura de São Luís, proposta pelo parlamentar petista.
A próxima sessão plenária para os vereadores votarem as emendas da regulamentação do serviço e o projeto de transporte por aplicativos ocorre nesta terça-feira (26), a partir das 10h, com transmissão, ao vivo, pela Rádio Educadora AM (560) e pelo site da Casa no endereço eletrônico www.camara.slz.br.
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) informou ao Estadão, no último fim de semana, que a ex-candidata a deputada estadual pelo PRB, no Maranhão Marisa das Rosas é beneficiária do Bolsa Família. Ela recebeu quase R$ 600 mil para a sua campanha eleitoral e teve 161 votos apenas, mesmo depois de ter mandado confeccionar 9 milhões de santinhos em sua campanha pela Assembleia Legislativa.
Diante de tantas revelações, o presidente estadual do PRB no estado, deputado federal Cléber Verde, mantém o silêncio para explicar tanto dinheiro vindo do fundo partidário para um resultado tão inexpressível. O máximo que Verde chegou a dizer é que a corrida por um mandato eletivo é imprevisível.
Explicação pouca para tanto dinheiro. Muito dinheiro para tão poucos votos. Uma candidata, que teve tamanho investimento, afirmou somente que confiou no partido.
Realmente, é necessário que o Ministério Público Eleitoral investigue a fundo como ocorreu a divisão dessa verba do fundo partidário, que do total destinado ao PRB no Maranhão, 39% ficou com Marisa das Rosas, fato que levou a procuradoria a levantar suspeita de candidatura laranja no PRB.
Que Marisa das Rosas se explique mais que o presidente Cléber Verde, que, do alto de seu quarto mandato de deputado federal, não explicou nada. Ele simplesmente esquece que é um homem público e – devido a isto – precisa dar explicações a sociedade.
Demagogia comuna – Mesmo tendo Cléber Verde como aliado, o governador Flávio Dino ainda se atreve a comentar o suposto laranjal do PSL em Pernambuco.
Não que o comunista não possa fazer, mas se não direciona sua metralhadora de críticas a um aliado, que preside um partido que tem uma candidata na mesma situação da candidatura em outro estado, faz do discurso apenas uma demagogia.
No ditado popular, o “pau que dá em Chico é o mesmo que dá em Francisco”. Então, ou Dino esquece o partido do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ou, ao criticar, que faça com todos na mesma situação.
Pelo fato de ter que cumprir algumas burocracias, infelizmente, o corpo do blogueiro Robert Lobato, que faleceu afogado em Brasília, no domingo (24), só chegará em São Luís na madrugada de terça-feira (26).
Apesar da tentativa, inclusive do senador Roberto Rocha, de quem Robert Lobato era assessor, o corpo do blogueiro só chegará por volta das 2h da manhã. O velório, que a princípio aconteceria na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na Cohab, deverá mesmo acontecer na Pax União no Centro de São Luís.
Com isso, o sepultamento de Robert Lobato deverá acontecer no fim da tarde de terça-feira, no Cemitério Jardim da Paz, no Vinhais.
Robert Lobato havia completado recente 50 anos e morreu afogado ao tentar atravessar o riacho no Núcleo Rural Chifrudo, em Santa Maria, no Distrito Federal. Oficialmente a causa da morte foi asfixia e afogamento.
Morte trágica do blogueiro Robert Lobato despertou comoção na classe política maranhense
A classe política do Maranhão manifestou pesar pela morte prematura do blogueiro Robert Lobato, vítima de afogamento, ontem, em uma área rural do Distrito Federal. Os presidentes da Câmara Municipal e Assembleia Legislativa emitiram nota lamentando a tragédia. Deputados estaduais e o senador Roberto Rocha (PSDB), de quem Robert era também se solidarizaram à dor da família, dos amigos e dos colegas de ofício, como o blogueiro era chamado carinhosamente pelos mais próximos.
Em nota assinada pelo presidente Othelino Neto, a Assembleia Legislativa externou sua consternação: “É com muita tristeza que recebemos a notícia do falecimento do blogueiro Robert Lobato, neste domingo (24), por afogamento, no Distrito Federal. Em seu blog, Robert Lobato atuava também na cobertura dos fatos políticos na Assembleia Legislativa do Maranhão. Era um profissional bastante atento às notícias sobre o Estado. Nossas sinceras condolências à família e aos amigos por esta inestimável perda. Neste momento de dor, solidarizamo-nos com todos, rogando a Deus que conforte os seus entes queridos.
Carinho
A Diretoria de Comunicação da Assembleia também se pronunciou sobre o fatídico episódio: “É com com profundo pesar que recebemos a notícia da perda inestimável do blogueiro e amigo Robert Lobato, ocorrida neste domingo (24), por afogamento, em Brasília. Profissional atuante, respeitado e muito querido, Robert Lobato dedicava-se também à cobertura diária dos trabalhos na Assembleia Legislativa e na divulgação de informações políticas de interesse público. Em nome da Diretoria de Comunicação da Assembleia, prestamos nossa solidariedade aos familiares, amigos e colegas de trabalho de Bob Lobato, como era carinhosamente chamado, rogando a Deus o conforto necessário para superar a dor desta perda”.
A Câmara Municipal de São Luis manifestou pêsames, per meio de sua Mesa Diretora: ” A Câmara Municipal de São Luís, através da sua Mesa Diretora, vem externar profunda tristeza em relação à morte prematura do blogueiro maranhense Robert Lobato, ocorrida no Distrito Federal, neste domingo (24). A Casa se solidariza com a família e amigos; ao mesmo tempo que reconhece o relevante trabalho desenvolvido por Robert Lobato, desde 2008 em seu Blog, onde atuava como analista do cenário político de nosso Estado”.
Amizade
Outro que se solidarizou à dor da perda do blogueiro foi o senador Roberto Rocha, de quem Bob era amigo e assessor: “Compartilho com imensa dor e tristeza o falecimento do meu querido amigo e articulista político, Robert Lobato, vítima de uma fatalidade nesta tarde. Meu abraço fraterno e solidariedade à esposa e aos filhos. Deus, na sua infinita misericórdia, abençoe os familiares e conforte o coração de todos nós. Descanse em paz, meu amigo”, que postou em sua página pessoa no Facebook várias fotos do agora saudoso blogueiro.
O deputado estadual Adriano Sarney manifestou suas condolências com a seguinte mensagem: “É com profunda tristeza que lamento a partida tão precoce do jornalista e blogueiro Robert Lobato. Neste momento de dor, quero solidarizar-me com sua família, amigos e que Deus possa confortar os corações de todos que neste momento sofrem com a sua partida”.
Confidente
Wellington do Curso disse que nutria sentimentos sinceros de respeito e carinho e que Robert Lobato foi, em alguns momentos, seu confidente e consultor. “É com pesar que recebemos a triste notícia do falecimento do nosso amigo Robert Lobato. Um blogueiro e jornalista que muito fez pela transmissão de notícias no Maranhão. Um protagonista no nosso tempo, com uma escrita refinada, análises políticas coerentes, respeito e notoriedade de todos que o conheciam. Eu, em particular, nutria sentimentos sinceros de respeito e carinho por quem reciprocamente foi um parceiro e em alguns momentos confidente e consultor. Pedimos a Deus que console os corações dos familiares e amigos e que o receba de braços abertos. Deixamos aqui os nossos mais sinceros sentimentos a um amigo. Descanse em paz, amigo Bob!”
O deputado Zé Inácio, que por muitos anos militou ao lado de Bob no PT, manifestou certo inconformismo com a tragédia que vitimou o companheiro ao registrar que sua morte não parece justa. “Foi com tristeza e consternação que recebi, hoje (24), a notícia do falecimento do jornalista maranhense Robert Lobato. Robert exerceu com maestria a profissão de jornalista. A sua morte inesperada não me parece justa. Fará falta não apenas aos seus familiares, mas também aos seus amigos e a todo o jornalismo maranhense. Solidarizo-me neste momento de dor e pesar com todos os familiares de Robert Lobato. Estamos tristes e ainda incrédulos em relação ao seu falecimento”.
Neto Evangelista também transmitiu sua mensagem de pesar pelo triste fim do blogueiro. “É com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento do amigo Robert Lobato, vítima de afogamento, neste domingo (24), em Brasília. Grande entusiasta do meu trabalho e projetos políticos, tínhamos bons e constantes diálogos. Robert foi um excelente profissional e tinha uma visão diferenciada da política. Ele deixa sua marca na cobertura jornalística maranhense. Difícil de acreditar. Neste momento de tristeza, me uno em oração aos seus familiares e tantos amigos e expresso as minhas mais sinceras condolências”.
O Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís não se pronunciaram, até o momento, sobre a morte de Robert Lobato.
A ex-prefeita do Município de Bom jardim, Lidiane Leite da Silva, o ex-secretário de articulação política Humberto Dantas dos Santos; Marcos Fae Ferreira França; Rosyvane Silva Leite e a “Funerária São João”, de propriedade desta, foram condenados pelo Poder Judiciário da comarca de Bom Jardim, por fraudes em licitação e desvio de R$ 135 mil na compra de caixões.
Sentença do juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da comarca, condenou os réus a ressarcir ao erário municipal o valor de R$ 135 mil, corrigido com juros e correção monetária; suspendeu seus direitos políticos por cinco anos; proíbiu de contratar com o poder público, e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos e ao pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano.
Os cinco réus foram denunciados pelo Ministério Público Estadual e Executivo Municipal em Ação Civil por Improbidade Administrativa sob a acusação de fraude no Pregão Presencial nº 021/2013. O MP acusou os réus de participaram ativamente do esquema fraudulento, praticando atos de improbidade administrativa previstos nos artigos 10 e 11 da Lei nº 8.429/92 e pediu a indisponibilidade dos bens, com o consequente bloqueio de suas contas bancárias, pedido aceito pelo juiz.
Várias irregularidades foram verificadas, como ausência de justificativa para contratação, pesquisa de preço para composição do orçamento base da licitação e comprovação de publicação do resumo do edital; parecer jurídico emitido após publicação do edital de licitação; divergência na descrição do objeto da licitação entre o que consta no Termo de Referência e o que consta no edital, dentre outras.
De acordo com a análise dos autos, o juiz verificou que foram comprovadas as irregularidades cometidas pelos requeridos no Pregão Presencial nº 21/2013. Ficou demonstrado que os réus forjaram uma licitação, tendo em vista que, mediante fraude, frustraram a licitude do processo licitatório, ao “fingir” uma competição que, na verdade, não existiu, por conta das manobras realizadas por eles.
FRAUDE – Segundo os autos, cada réu teria um papel na fraude licitatória. Humberto Dantas, ex-secretário e ex-companheiro da prefeita, determinava o nome de quem seria contratado para participar da Comissão de Licitação do Município; Lidiane Leite, a então prefeita, assinava os documentos necessários para transparecer a legalidade do pregão.
Marcos Fae Ferreira, pregoeiro municipal, emitia atas com dados inverídicos ou omissão de dados para tentar demonstrar que a licitação estaria sendo realizada de forma correta. E Rosyvane Silva Leite, proprietária da Funerária São João, agia em conluio com os demais para se beneficiar das verbas que seriam destinadas ao Município por meio de contrato celebrado com a sua empresa.
Conforme a sentença, esses atos de improbidade estão diretamente ligados à violação dos princípios da licitação – igualdade, competitividade, julgamento objetivo, dentre outros. Esses princípios favorecem a oportunidade de competição entre os licitantes, para que eles possam celebrar contratos com a Administração Pública, evitando apadrinhamentos, favoritismos e perseguições dos licitantes.
“…foi justamente o que se verificou no presente caso, onde os requeridos, utilizando-se de todos os meios ilegais possíveis, tentaram ludibriar a justiça e os meios de fiscalização realizando um Pregão Presencial tentando transparecer sua legalidade, quando, na verdade, estava eivado de vício desde o seu nascedouro, impedindo a concorrência e privilegiando seus apadrinhados”, ressaltou o juiz.
Sobre o objeto e o valor do contrato celebrado entre a prefeitura de Bom Jardim e a “Funerária São João”, de propriedade de Rosyvane Leite, de serviços funerários no valor de R$ 135 mil, com o fornecimento de 220 urnas funerárias populares, 25 tipo “luxo” e 20 tipo “super luxo”, estavam muito acima do necessário para uma cidade tão pequena como Bom Jardim, e os caixões teriam sido divididos em categorias, de acordo com a classe econômica de cada beneficiado.
“… a fraude levada a efeito pelos requeridos acarretou na ausência de competitividade do certame, causando prejuízo à municipalidade por impedi-la de escolher a melhor proposta dentre os licitantes, bem como pela alta quantia contratada, muito além da necessidade do Município”, ressaltou o magistrado na sentença.
A sentença condenatória foi publicada nesta segunda-feira (25), no Diário da Justiça Eletrônico. A multa civil aplicada aos réus deverá ser revertida em favor do erário municipal de Bom Jardim, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei nº. 8.429/92.
A candidata, sua contadora e representantes das empresas contratadas para a campanha serão ouvidos
Cléber Verde firmou aliança com o governador Flávio Dino na eleição passada
O Ministério Público Eleitoral no Maranhão, por meio do Procurador Regional Eleitoral Substituto, Juraci Guimarães Júnior, determinou a instauração de procedimento extrajudicial e inquérito policial para apurar eventuais irregularidades na prestação de contas da candidata a deputada estadual Marisa Regina Duarte Teixeira (Marisa Rosas), apontada como suposta laranja do deputado federal Cléber Verde, presidente estadual do PRB. A candidata, sua contadora e representantes das empresas contratadas com a verba de campanha, doada pelo seu partido, serão ouvidos.
De acordo com consulta realizada ao Sistema de Divulgação de Candidaturas (DivulgaCand), da Justiça Eleitoral, a candidata Marisa Rosas recebeu doação no montante de R$ 585.000,00 da Direção Nacional do PRB, dos quais 39,31% são do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e 60,68% são do Fundo Partidário (FC), apesar de ter obtido apenas 161 votos nas eleições de 2018. No sistema da Justiça Eleitoral consta que os recursos teriam sido utilizados para pagamentos de publicidade por materiais impressos, combustíveis e locação de veículos.
Ainda por meio de dados do DivulgaCand, foi possível verificar que, dos 11 candidatos a deputado estadual e dois candidatos a deputado federal pelo PRB no Maranhão, Marisa Rosas foi a segunda maior beneficiária de doações da Direção Nacional do partido, apesar de nunca ter sido candidata e, desde setembro de 2016, receber auxílio financeiro do Programa Bolsa Família.
Para Juraci Guimarães Jr., “a condição econômica da candidata, aliada à sua inexperiência política, não torna crível que ela tenha sido agraciada pelo partido como a segunda maior beneficiária e tenha tido tão inexpressiva votação. A instauração de procedimento pelo Ministério Público e a determinação de abertura de inquérito policial irão apurar eventual prática de desvio de dinheiro público das eleições”.
Dessa forma, a Procuradoria Regional Eleitoral determinou a instauração de notícia de fato eleitoral e inquérito policial a fim de apurar eventual prática de crimes e irregularidades na prestação de contas da candidata a deputada estadual Marisa Rosas, além da realização de oitivas para ouvir a candidata, a contadora Tatiana Gomes Melo, e os representantes legais das empresas L Ferreira Paz de Sousa, K de Sousa Pinto, HSC Pereira, Gráfica Santa Clara e LAS de Lemos.
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam enviados à primeira instância da Seção Judiciária do Distrito Federal os autos do inquérito no qual o agora ex-deputado federal Waldir Maranhão (PSDB) é investigado por fortes indícios de envolvimento em fraudes com institutos de previdência de servidores públicos municipais.
A decisão foi tomada no início deste mês, mas tornada pública pelo STF apenas nesta semana.
Marco Aurélio concluiu aplicar-se ao caso precedente da Corte relativo ao foro por prerrogativa de função, segundo o qual a regra quanto ao foro se aplica aos crimes cometidos durante o exercício do mandato e relacionados às funções desempenhadas.
“A competência do Supremo é de Direito estrito e está balizada de forma rígida na Constituição Federal. O término do mandato do parlamentar direciona a concluir-se não mais persistir a prerrogativa de foro. Remetam este inquérito e a petição à primeira instância da Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal”, despachou.
O inquérito contra Waldir Maranhão foi instaurado pela Polícia Federal em 2013, visando apurar indícios de crimes contra a Administração Pública e o Sistema Financeiro Nacional (SFN), caracterizado no agenciamento de prefeitos e servidores municipais a fim de integrarem esquema de investimentos de risco excessivo, destinado a institutos municipais de previdência social, em troca do pagamento de vantagem indevida.
A suposta participação do ex-deputado nos desvios foi apontada pelo delator Almir Fonseca Bento, no bojo Operação Miqueias, deflagrada pela PF em setembro de 2013. Ele teria recebido pagamentos de propina para que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia, na gestão do Dr. Márcio Rodrigues (PDT), investisse em um fundo de investimento controlado por uma quadrilha de doleiros.
No bojo do processo, Maranhão teve decretada a quebra de seu sigilo bancário. Posteriormente, a Primeira Turma da Corte determinou a execução da mesma medida nas contas de Elizabeth Azevedo Cardoso, mulher do ex-deputado federal. De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), ela teria disponibilizado sua conta bancária para o marido receber propina para atuar em prol dos negócios fraudulentos de um dos principais doleiros de Brasília, Fayed Antoine Traboulsi.
Apesar de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça apontarem o contrário, Waldir Maranhão afirma nos autos, por meio de sua defesa, que nunca teve contato com o doleiro.
Operação Miqueias
A Operação Miqueias combateu uma quadrilha chefiada por Fayed Treboulsi, que corrompia prefeitos e gestores de fundos de previdência municipais para que investissem recursos – guardados para pagar aposentadorias de servidores públicos – em fundos de investimentos geridos pela organização criminosa.
Esses investimentos geravam lucros para a quadrilha e prejuízos para os fundos de pensão – e, consequentemente, para os servidores.
O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou na noite de hoje (21) os últimos nomes da sua nova equipe de secretários.
Como esperado, ele entregou ao PP a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema); ao PR, coube a Secretaria de Estado da Agricultura (Sagrima).
Do PP o indicado foi irmão do deputado federal André Fufuca, Rafael Carvalho Ribeiro, engenheiro ambiental e ex-superintendente do patrimônio da União no MA.
Já para a Sagrima o PR mandou a advogada Fabiana Vilar Rodrigues, sobrinha de Josimar de Maranhãozinho.
Dino também anunciou o servidor de carreira do Tribunal de Justiça Mayco Murilo Pinheiro como novo presidente da Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos, que passa a estar vinculada à SEGOV e o ex-deputado federal e ex-prefeito Deoclides Macedo como presidente da Companhia Maranhense de Gás – GASMAR.
Uma das mais tradicionais feijoadas do pré-carnaval maranhense vai acontecer neste sábado, 23, no Iate Clube de São Luís, a partir das 13h.
É a Feijoada do Marujo que há cerca de 19 anos reúne Associados do Clube da Ponta D’Areia e seus convidados numa grande confraternização, onde a alegria e a cordialidade são as marcas e diferencias do evento, sob o comando do ex-deputado e empresário Manoel Ribeiro, na linha de frente da diretoria da casa.
Todos os anos, o evento que já faz um grande sucesso em toda a cidade, causa também expectativa, já que o grande convidado especial é o cantor e compositor Salgadinho, ex-Katinguelê, um dos maiores nomes e expressão do samba, afinal quem não lembra de pelos dois, dos grandes clássicos do pagode como: “Inara, Inara, Inara, Inaraí“ e “Lua vai iluminar os pensamentos dela…promete sacudir os pagodeiros e amantes do ritmo.
Também estarão animando a Feijoada do Marujo, Amigos do Samba, Vamus de Samba e o DJ Walter Jr.
As camisas ingressos, que dão direito a uma deliciosa feijoada, estão à venda pelo preço de R$100,00, na Ótica Veja – Deodoro, e Shopping Tropical, e na Sede do IATE.
