BOMBA! MÁRCIO JERRY COMETE CRIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA USANDO SECRETÁRIA PARA PROMOÇÃO PESSOAL!

Com provas mais do que claras, se denunciado ao Ministério Público, secretário responderá por improbidade administrativa

Por: Júlio Belargo

Acreditávamos que o Picareta Mor Márcio Jerry não conseguiria se superar, mas nos enganamos, ele atualizou o status do cumulo da picaretagem, e tudo por conta de sua ganância para ser candidato a deputado federal em 2018 pelo seu partido o PCdoB tem feito de tudo para querer aparecer para a disputa, até mesmo cometer crime de improbidade administrativa!

Márcio Jerry colocou o seu nome nos patrocínios do banner do carnaval de Esperantinópolis para fazer a sua "pré-campanha", Jerry parece um menino mimado que deveria se preocupar em beneficiar o maranhense só trabalha em beneficio próprio...

Propaganda do carnaval da cidade de Esperantinópolis

Segundo a constituição e a lei 8.429/1992 que regulamentam o dever de probidade, estabelecem os limites objetivos dos atos dos gestores públicos, e também são prescritas sanções pelo abuso cometido por eles em razão da função. A constituição permite o gestor informar através de vários tipos de midas os conteúdos relacionados a educação e orientação social, mas nunca para promover ou lesar o erário do estado!

É vedada a vinculação da imagem do agente através da inclusão de nomes, símbolos ou imagens que promovam o enaltecimento pessoal de sua autoridade e até de servidores públicos.

Desde o início da gestão de Flávio Dino o secretario Márcio Jerry tem cometido diversas irregularidades, mas dessa vez o crime foi mais do que escancarado, nenhum governo passado fez isso de forma tão na cara dura, isso só mostra como os comunistas pensam e agem com a coisa pública para se beneficiar!

E de forma nada sutil tenta ludibriar os 20 mil habitantes do Município de Esperantinópolis que desses 13.963 eleitores segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Veja abaixo, a propaganda do carnaval da cidade.

Esse tipo de denúncia que é muito séria serve para alertar a população maranhense em quem não votar!

LUÍS FERNANDO PARTICIPA DA ENTREGA DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL EM RIBAMAR

Por: Neto Ferreira

O prefeito Luis Fernando acompanhado do vice, Eudes Sampaio, participou na manhã desta quinta-feira (23), da entrega da unidade do Instituto de Educação de Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e do novo prédio do Centro de Ensino São José de Ribamar (CAIC), que foi totalmente reformado e equipado. As duas unidades totalmente reformadas e equipadas foram entregues pelo governador do Maranhão, Flávio Dino.

De acordo com o prefeito Luis Fernando, a entrega das duas obras significa não apenas o compromisso do governador como também o seu respeito e atenção pela terceira maior cidade do Maranhão.

“Essa é a terceira vez só este ano que o governador Flávio Dino visita o município para anunciar ou entregar obras importantes. Com a entrega desses dois importantes equipamentos da educação, São José de Ribamar vem se transformando num grande polo de educação, e quem ganha sem dúvida são nossas crianças e adolescentes que terão mais oportunidades”, pontuou o prefeito lembrando ainda que o município é pioneiro na implantação de escolas em tempo integral, a exemplo do Liceu Ribamarense I e II.

São José de Ribamar, completou ainda, “vai voltar a ser um município modelo e estamos trabalhando forte para isso. Somente nos primeiros 50 dias de governo já recuperamos mais de 20km de asfalto e tenho certeza que em parceria com o Governo do Maranhão vamos avançar muito mais”.

A unidade do CAIC que possui mais de 20 anos foi a primeira escola entregue. O local vinha sendo alvo de depredação, saques, de criminosos e já estava com sérios problemas de ordem estrutural, além de comprometimento na parte hidráulica e elétrica do prédio.

O local além de completamente recuperado também recebeu reforço na segurança para garantir tranquilidade para a população, o que segundo o governador Flávio Dino também é um marco de sua gestão.

“O grande marco de nossa gestão será sem dúvida mudar a vida das pessoas. A entrega dessas duas escolas significa exatamente o nosso compromisso em oferecer não apenas educação de qualidade, mas prédios que ofereçam conforto para toda a comunidade escolar”, disse o governador anunciando a entrega de várias obras em todo o Maranhão além do cais ribamarense marcado para o mês de março.

Em seguida, a comitiva liderada pelo governador Flávio Dino, o vice governador, Carlos Brandão, prefeito Luis Fernando, deputado federal, José Reinaldo Tavares, deputados estaduais, Ana do Gás, Bira do Pindaré, Marco Aurélio, secretários de governo, municipais, vereadores, entregou o novo prédio do IEMA.

Com os serviços, a unidade ganhou novas salas de aulas, laboratórios, auditório para 200 pessoas, adequação do refeitório e banheiros, quadra poliesportiva com urbanização da área, instalação acústica do auditório, iluminação nas bancadas dos laboratórios, drenagem do ginásio e adequação de laboratórios.

O prédio tem capacidade para atender 450 alunos estudando em tempo integral.

DISSE QUE IRIA SER DIFERENTE MAS FLÁVIO DINO É IGUAL A TODOS OS POLÍTICOS!

Eleito com a promessa de que seria diferente do que se tinha no Maranhão, o governador comunista faz tudo igual ao que já havia sido feito, com a diferença negativa de ter menos a apresentar após dois anos de mandato

 

Por: Marco D'eça

O governador comunista Flávio Dino elegeu-se com o discurso de que seria diferente do que havia no Maranhão.

Em seu gogó, seria ele mais honesto, mais competente e mais moderno.

Não é nenhuma coisa nem outra.

Dois anos após assumir o governo,Flávio Dino faz tudo igual a todos.

Os mesmos métodos, as mesmas práticas e até os mesmos aliados.(Veja aqui e aqui)

Os aviões que ele criticava como gasto supérfluo, agora gasta três vezes mais. (Relembre aqui, aqui e aqui)

O aparelhamento do estado com aliados políticos e parentes – que ele chamava de moralidade – agora faz quase que diariamente. (Releia aqui e aqui)

Compra de produtos e serviços com preços acima do mercado, que ele via como corrupção, agora virou a tônica de suas licitações. (Releia aqui)

E pra finalizar, Flávio Dino também gasta, por dia, com agência de publicidade, o que se gastava por semestre no governo anterior. (Leia aqui)

Flávio Dino é apenas igual a todos os outros, no máximo.

Com a diferença de que tem menos a mostrar em seus dois anos de governo que qualquer outro antes dele.

É simples assim…

SILAS MALAFAIA É INDICIADO PELA POLÍCIA FEDERAL POR LAVAGEM DE DINHEIRO!

Polícia Federal indicia Silas Malafaia por lavagem de dinheiro. O pastor evangélico é líder da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo

O pastor Silas Malafaia, da Associação Vitória em Cristo, ligada à Assembleia de Deus, foi indiciado pela Polícia Federal na Operação Timóteo por lavagem de dinheiro.

Em 16 de dezembro do ano passado, o pastor foi alvo de mandado de condução coercitiva – quando o investigado é levado a depor e liberado.

A Operação Timóteo investiga um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral (65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – tem como destino os municípios).

Malafaia é suspeito de lavagem do dinheiro do esquema, que recebeu valores do principal escritório de advocacia investigado.

A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é que este líder religioso pode ter “emprestado” contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.

O mandado de condução coercitiva na Operação Timóteo provocou a ira do pastor Silas Malafaia. No dia da condução coercitiva, em seu Twitter, colérico, o pastor publicou mensagens, áudio e vídeo negando as suspeitas da investigação.

“Eu sei o poder das trevas”, afirmou em áudio.

O nome da operação é referência a uma passagem do livro Timóteo, integrante da Bíblia Cristã: “Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição”.

FLÁVIO DINO PAGOU R$ 2,6 MILHÕES PARA AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE EM UM SÓ DIA!

Por: Gilberto Léda

Se hoje (23) é considerada Quinta-feira Gorda, para as agências de publicidade que prestam serviço para o governo Flávio Dino (PCdoB) “gorda” foi a terça-feira.

No dia 21 de fevereiro, a Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) desembolsou nada menos que R$ 2.649.459,94 para pagar quatro dessas empresas que prestam serviços ao Executivo.

Foram contempladas Eurofort, Clara Comunicação, Mallman e Informe Comunicação – esta última já havia recebido outros dois pagamentos, no dia 13 de fevereiro (reveja).

Abaixo, parte da lista. Os dados completos estão no Portal da Transparência do Governo do Estado.

 

AÇÃO PEDE QUE O VICE-PREFEITO PROFESSOR JÚLIO PINHEIRO(PCDOB) SAIA DA PRESIDÊNCIA DO SIMPROESEMMA!

Por:Gilberto Léda

Um ação protocolada ontem (23) na Justiça do Maranhão pede o afastamento imediato e definitivo do vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro (PCdoB), do cargo de presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).

O comunista já havia deixado o posto provisoriamente no ano passado, quando entrou na chapa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Após a eleição e a vitória nas urnas, Pinheiro foi empossado vice-prefeito e, então, no dia 3 de janeiro afastou-se formalmente da presidência do sindicato.

Até um jornalzinho da entidade chegou a ser impresso com matérias tratando da saída de Pinheiro e de sua posse no novo cargo no Executivo municipal.

Contudo, ele voltou ao posto de sindicalista no dia 8 de fevereiro, com o único propósito de chancelar um acordo entre o Sinproesemma e o Governo do Estado – que já havia sido rejeitado antes –  para a concessão de reajuste de 8% apenas sobre a chamada Gratificação de Atividade de Magistério (GAM) – apenas uma minoria da classe receberá aumento também de vencimentos.

Na ocasião, diz o texto da ação, Júlio Pinheiro “não teve pudor de esclarecer que a retomada do Sindicato se dava ‘com o propósito de contribuir no avanço das negociações em torno da pauta de negociação com vistas a garantir o reajuste entre outros pontos'”.

O processo tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e está concluso para despacho do juiz Douglas Martins.

Baixe aqui a íntegra.

Audiência

Em outra frente, os professores da rede estadual de ensino buscam apoio de deputados estaduais para tentar derrubar a Medida Provisória nº 230/2017, que altera o Estatuto do Magistério e prevê o reajuste apenas sobre a GAM – apenas quem recebe abaixo do piso nacional terá os vencimentos também reajustados.

A categoria alega que o professores que ganham abaixo do piso são a minoria e exige reajuste dos vencimentos, como definido na chamada Lei do Estatuo, para toda a classe.

O assunto foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa na quarta-feira (22). Os professores acusam o governador Flávio Dino (PCdoB) de ter usado de força bruta ao encaminhar ao Legislativo a proposta de reajuste em forma de MP – que tem força de lei, sem a necessidade de aprovação imediata dos deputados, o que pode ocorrer em até 60 dias (saiba mais).

O Blog do Gilberto Léda conversou com dois deles, que curiosamente fazem parte da atual diretoria do Sinproesemma – sindicato que na verdade se transformou numa espécie de “puxadinho” do Palácio dos Leões -, mas discordam da atual condução da entidade.

“Um governo que nasceu sob o diálogo, agora usa de força bruto, de um ardil ditatorial para conceder aos professores um reajuste que não foi debatido com a classe”, reclamou Euges Lima, secretário de Cultura do sindicato.

Já o diretor jurídico do Sinproesemma, professor Francarlos Ribeiro, contesta a legalidade da medida.

Segundo ele, a MP institui uma nova dinâmica de reajuste, aumentando apenas a GAM, quando o Estatuto do Magistério, em seu artigo 32, estabelece que, na data base, o Poder Executivo deve proceder “aos ajustes dos valores do vencimento do Subgrupo Magistério da Educação Básica (sic)”.

“Ao editar a MP 230/2017 o governo não fez qualquer modificação ao artigo 32 do Estatuto. Então, esse trecho do Estatuto segue valendo, no nosso entendimento”, declarou.

Para eles, a nova fórmula implantada pelo governo comunista irá, na verdade, congelar salários dos professores.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DEBATE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA MP DOS PROFESSORES

Por: Jorge Aragão

Uma das matérias mais polêmicas que devem ser apreciadas, no mês de março, na Assembleia Legislativa, será a Medida Provisória do Governo Flávio Dino que trata sobre o reajuste dos salários dos professores estaduais.

Por conta dessa celeuma, a Assembleia Legislativa, através da solicitação do deputado estadual Eduardo Braide (PMN), que atendeu uma solicitação de inúmeros professores, realizou uma audiência pública para tratar do assunto.

Os professores que estão insatisfeitos com a MP alegam que a iniciativa irá congelar os vencimentos da categoria e que viola o Estatuto do Magistério no seu artigo 32, que impõe obrigatoriamente o reajuste dos vencimentos.

O novo dispositivo altera o Estatuto do Magistério, sancionado em 2013, e prevê, em 2017, um reajuste de 8% sobre os vencimentos e a Gratificação por Atividade no Magistério (GAM), para quem ganha abaixo do piso, e somente sobre a GAM para as demais classes. A categoria, no entanto, alega que o professores que ganham abaixo do piso são a minoria e exige reajuste dos vencimentos, como definido na chamada Lei do Estatuo, para toda a classe.

Durante a audiência, vários professores desabafaram e mostraram a insatisfação que permeia a categoria.

“O atual governo nos desrespeita. Quem padece somos nós. Nosso Sindicato? Esse não nos representa. Representa o Governo, mas não os professores. E essa Assembleia aqui está mais uma vez sendo posta a teste: se é do lado do povo ou é apenas um puxadinho do Governo. Se nossa juventude está perdida no mundo das drogas a culpa é dos governantes”, desabafou o professor Rezzo Junior.

“Houve discussão sobre o tema no Sindicato, mas é com tristeza que vemos que a vontade política predominou. Sem discutir coisa alguma com a categoria dos professores. Essa Medida é nociva aos interesses da nossa categoria”, afirmou o professor Euges Lima.

“Querem congelar nossos vencimentos. Desde 2016, não tivemos o reajuste conforme o art 32 da 9.860/13 assegura. Não queremos só gratificação, mas sim reposição salarial de 19,87%. Qual a desculpa deles para retirar nossos direitos? Eles dizem que não há recursos. Para a Secretaria de Comunicação eles aumentam orçamento, e nós, professores, ficamos como?”, falou o professor Marcelo Pinto.

“Devem ter pensado ‘Vou dar uma esmola e o professor vai se calar. Nós somos profissionais. Tem que respeitar. Não estamos pedindo esmola. Só queremos que se cumpra a lei”, disse a professora Katia Pinheiro.

Ao ouvir os desabafos dos professores, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) reafirmou seu compromisso incondicional com a classe e disse que irá apresentar as alterações à Medida Provisória, impondo um reajuste justo e de acordo com a lei para os educadores.

“Enquanto educador, eu não poderia me omitir. Não posso ver os vencimentos de professores sendo congelados e não fazer coisa alguma. Isso seria contraditório. Não somos contra o aumento da gratificação. Defendemos também o reajuste dos vencimentos de 11,36% retroativo a janeiro de 2016 e 7,64% referente à janeiro de 2017. Os nossos professores não estão pedindo favor algum: o Estatuto do Magistério impõe a obrigatoriedade desse reajuste. Iremos apresentar as alterações por meio de emenda à Medida Provisória, além de solicitar ao governo o reajuste de 19,87%. Tais pedidos refletem, tão somente, a vontade do professor, que merece ser respeitado e valorizado”, afirmou o professor deputado Wellington.

Já o deputado estadual Eduardo Braide entende que a MP 203/2017 também é ilegal. Segundo ele, o texto encaminhado pelo Governo Flávio Dino à Assembleia não modificou o artigo que trata do reajuste no vencimento e, portanto, não pode conter dispositivo que contrarie uma lei ainda em vigor.

“Nós sabemos que não será fácil, e que teremos duas batalhas: uma na CCJ [Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania], a outra é no plenário, mas antecipo que como membro da CCJ, reafirmo meu compromisso de apresentar a alteração para que a recomposição salarial incida sobre os vencimentos para que os professores não tenham perdas, assim como as demais propostas sugeridas pela categoria”, destacou.

Governo – O Governo Flávio Dino não encaminhou nenhum representante para a reunião. Entretanto durante a manhã de quarta-feira (22), deputados governistas se reuniram com a direção do SINPROESEMMA e o que motivou ao Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira (PSB) a se posicionar nas redes sociais sobre o tema.

“Lamentável que questões sérias, como o reajuste a educadores, sejam tratadas de maneira irresponsável por quem quer chorar derrotas eleitorais. De um lado, um sindicalista somente interessado em disputa classista e de outro, um ex-candidato a prefeito derrotado querendo palanque. As assembleias que aconteceram nas 19 regionais de educação, foro legítimo para essa discussão, decidiram com esmagadora maioria a proposta de aumento. O fato é que nenhum Estado concedeu qualquer reajuste aos educadores. O Maranhão fez diferente por saber da importância da categoria para o Estado. Com a MP, nenhum professor ganhará abaixo do piso salarial em seu vencimento e todos receberão uma recomposição salarial de 8%”, disse Cafeteira.

É aguardar e conferir, pois a apreciação da MP promete muita polêmica na Assembleia, mas isso só depois da Festa de Momo.

O PSDB CADA VEZ MAIS LONGE DE FLÁVIO DINO E DOS COMUNISTAS!

Por: Gilberto Léda

O distanciamento entre o PSDB e o PCdoB, no Maranhão – como no resto do Brasil -, é uma realidade.

Os tucanos de Brasília entendem que não há como compor, em 2018, com um partido explicitamente do campo de oposição ao seu projeto de eleição presidencial.

Mais ainda: não há condições de reeditar uma aliança, mesmo que estadual, com um governador, Flávio Dino (PCdoB), que defendeu tão abertamente Lula e Dilma (ambos do PT), durante o processo de impeachment da ex-presidente.

Também aumentou muito as rusgas o fato de o comunista comparar João Dória, prefeito de São Paulo e atualmente um dos ícones do PSDB, a Silvio Berlusoni (reveja).

A intenção do alto tucanato é tão clara – de aliar-se a um projeto distante do PCdoB – que eles fazem questão de jogar aberto sobre o assunto com todos que os procuram para tratar de 2018.

A última foi a deputada federal Eliziane Gama. Pré-candidata a senadora pelo PPS, ela manteve conversas, nesta semana, sobre a possibilidade de apoio do PSDB.

Não encontrou objeções maiores. Mas foi alertada: para que ela tenha apoio tucano, deve garantir que seu projeto é totalmente diverso do projeto de Flávio Dino no Maranhão.

Se ela toparia isso?

Assunto para outro post…

ANDREA MURAD DENUNCIA FLÁVIO DINO POR PAGAR 59% A MAIS POR MESMO SERVIÇO AÉREO OFERECIDO PELA EMPRESA HERINGER NO TOCANTINS!

Deputada revela em discurso na Assembleia que o governo Flávio Dino aumentou em 300% o valor do contrato com a Heringer Taxi Aéreo, entre 2015 e 2017

Andrea comparou contratos do governo Flávio Dino com a Heringer

Por: Marco D'eça

O governo do Maranhão está pagando 59% mais caro por um contrato de aluguel de aeronaves com a mesma empresa que presta o mesmo serviço para o estado do Tocantins.

A revelação é da deputada Andrea Murad (PMDB).

 – A empresa contratada pelo governo, a Heringer Taxi Aéreo também presta serviço ao Governo do Tocantins, só que no Maranhão ela pratica um valor 59% superior ao do Tocantins. A mesma empresa – afirmou a parlamentar.

O governador Flávio Dino e seu discurso demagógico

Andrea lembrou ainda que, antes de assumir o governo, o governador Flávio Dino (PCdoB) dizia que iria fazer economia com o aluguel de aeronaves, mas aumentou em 300% os custos deste serviço entre 2015 e 2016.

– De 2015 para 2016 houve um aumento de gasto de 265% com aeronaves. E se a gente comparar 2015 com 2017, a previsão de gastos com o novo edital será de 300%. Sabe-se lá se não vai ser mais. Cadê a economia que ele disse que ia fazer? Esse é o governo da mudança, da mudança de opinião, da hipocrisia e da cara de pau – criticou a parlamentar.

O novo contrato do governo maranhense com a Heringer deve ser anunciado nesta sexta-feira, no valor de R$ 7,7 milhões.

PEDRO FERNANDES ADMITE QUE PTB NÃO ESTÁ COM FLÁVIO DINO EM 2018!

Por: Diego Emir

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB), apesar de feliz com o novo espaço que o filho está ocupando no governo estadual deu a entender que não necessariamente seu partido vai apoiar Flávio Dino em 2018.

“O Pedro Lucas é muito independente”, declarou sobre a ida do filho para o cargo de presidente da Agência Metropolitana que vai intermediar ações de 13 municípios.

Sobre uma possível aliança para 2018, Pedro Fernandes lembrou que esse apoio precisa ser pavimentado. “Vamos conversar, vamos construir…”, afirmou.

Perguntado se ele conversou com a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), sobre a decisão do filho, Pedro Fernandes respondeu: “o que teria a conversar com ela?”.

Pedro Fernandes também despistou sobre quem deve ser o candidato a deputado federal em 2018, ele próprio ou seu filho, o agora aliado dos comunistas, Pedro Lucas.

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA DOCUMENTO ÚNICO PARA BRASILEIROS!

RIC: documento do Registro de Identidade Civil, que substituiu o RG

A Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto para criar o Documento de Identificação Nacional (DIN), um documento único que reuniria todos os dados dos brasileiros por meio de uma tecnologia de chip. O texto ainda vai ser enviado para o Senado e, se aprovado, passará pela sanção do presidente Michel Temer (PMDB).

O projeto de lei, que tem o número 1775/15, foi enviado ao Congresso pela União. O texto aprovado ontem, contudo, era um substituto feito pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ).

De acordo com o projeto, o DIN iria dispensar a apresentação de outros documentos nacionais (como o RG, CPF e título de eleitor). Ele seria emitido pela Justiça Eleitoral ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos, podendo inclusive substituir o título de eleitor.

O documento seria impresso pela Casa da Moeda e teria o número do CPF como base para identificação do cidadão. Já os documentos emitidos pelas entidades de classe somente seriam validados se atendessem os requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN. As entidades de classe teriam ainda dois anos para adequarem seus documentos aos requisitos exigidos pelo novo documento.

Identificação nacional

O projeto prevê ainda que o documento seja emitido com base na Identificação Civil Nacional (ICN), um cadastro que usaria a base de dados biométricos da Justiça Eleitoral, a base de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc), da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC – Nacional), da Justiça Eleitoral, dos institutos de identificação dos estados, do Instituto Nacional de Identificação, entre outros órgãos.

Essa nova base de dados seria armazenada e gerida pelo TSE, que teria de garantir o funcionamento simultâneo entre os sistemas eletrônicos governamentais, ou seja, uma comunicação eficiente sem problemas de compatibilidade.

O TSE garantiria à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao poder legislativo o acesso à base de dados da ICN, de forma gratuita, exceto quanto às informações eleitorais. A integração da ICN ocorreria ainda com os registros biométricos das polícias Federal e Civil.

Seria proibida a comercialização, total ou parcial, da base de dados da ICN, com pena de detenção de 2 a 4 anos e multa para quem descumprir essa proibição.

Além disso, o projeto prevê a criação um comitê da ICN, composto por três representantes do Executivo federal, três representantes do TSE, um da Câmara dos Deputados, um do Senado Federal e um do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Se o projeto for aprovado no Senado e sancionado por Temer, o comitê teria a atribuição de recomendar os padrões técnicos da ICN e as diretrizes para administração do Fundo da Identificação Civil Nacional (FICN), que custearia o desenvolvimento e a manutenção do cadastro.

Fonte: Exame

STF DECIDE QUE JOSÉ SARNEY NÃO SERÁ MAIS INVESTIGADO PELA LAVA-JATO!

Peemedebista passa a ser investigado somente no âmbito do Supremo. Todos os ministros votaram a favor do pedido

Por: Yuri Almeida

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa terça-feira 21, retirar do juiz federal Sérgio Moro as investigações contra o ex-presidente José Sarney (PMDB), relativas à delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Com a decisão, Sarney passa a ser investigado somente no âmbito do STF.

Votaram a favor do pedido do caudilho maranhense todos os ministros da 2ª Turma: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes. O relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, era contra o pedido de Sarney, mas acabou vencido.

No entendimento dos ministros, mesmo que Sarney não possua foro privilegiado, o caso dele está ligado ao de outros políticos investigados que possuem a prerrogativa, como os senadores Romero Jucá (PMDB-RO) e Renan Calheiros (PMDB-AL).

A defesa de José Sarney foi feita pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

RIBAMAR: BRINCADEIRAS JÁ COMEÇARAM A RECEBER OS CACHÊS DA PREFEITURA

A primeira parcela do cachê para as agremiações participantes do carnaval de São José de Ribamar – 2017, começou a ser paga pela Prefeitura ribamarense nesta terça-feira (21). As agremiações recebem nesta primeira etapa quase duzentos e sessenta mil reais, devendo a segunda parcela ser paga após as apresentações somando um total de mais de 500 mil reais.

Por: Luís Cardoso

De acordo com o secretário de turismo, esporte, lazer e cultura, Edson Calixto, o pagamento da primeira parcela das agremiações deverá ocorrer até o fim desta semana. “Vamos cumprir o cronograma estabelecido pelo prefeito Luis Fernando e honrar todos os pagamentos de forma antecipada, obedecendo aos critérios legais estabelecidos com todas as brincadeiras que compõem o nosso carnaval”, disse o gestor.

No total, cerca de 120 agremiações, genuinamente ribamarense, (blocos organizados, escolas de samba, blocos afro, bandas, artistas locais, dentre outros), entram no ritmo do tema Carnaval da Reconstrução – E da cultura ribamarense.

As apresentações ocorrerão a partir deste sábado (25), às 21h em vários circuitos espalhados pela cidade durante os quatro dias de festa, que será encerrada somente na terça-feira (28). Já nos dias 04 e 05 de março, São José de Ribamar sedia o tradicional Lava Pratos 2017 na orla marítima da cidade.

Além da Sede e Vilas, os circuitos da folia ainda contam com outros seis endereços, Parque Vitória, Matinha, Mata Grande, Vila Sarney Filho, Turiúba, e Nova Terra.

Ainda segundo o secretário de cultura, Edson Calixto, tudo esta sendo pensado para garantir não apenas a diversão dos foliões e brincantes como também a segurança e integridade de todos.

“Vamos cumprir todos os requisitos da portaria que estabelece as normas do carnaval, sobretudo no que diz respeito a segurança dos foliões e brincantes. Uma comissão composta por todos os principais setores está cuidando dos serviços que serão disponibilizados durante os dias oficiais de folia em todos os circuitos montados”, destacou o gestor.

Para garantir a segurança e comodidade dos foliões, o prefeito Luis Fernando determinou um plano de ação integrada para atender diversos setores. Mais de 500 homens da Polícia Militar, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros além de segurança privada, estarão trabalhando nos circuitos durante a festa momesca e também Lava Pratos.

O Hospital Municipal e o Centro de Saúde Honório Gomes estarão em pronto atendimento além de equipes que serão montadas nas tendas dos circuitos e o SAMU 192 funcionarão com médicos, técnicos e enfermeiros. Equipes da Secretaria Municipal de Saúde percorrerão os circuitos promovendo campanhas educativas (de prevenção a AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, além do repasse de informações importante sobre o combate a pedofilia) com distribuição de preservativos.

Funcionários da Vigilância Sanitária Municipal atuarão junto aos trabalhadores do comércio informal distribuindo material de higiene (toucas e luvas descartáveis). Venda de bebidas alcoólicas em garrafa serão proibidas nas proximidades dos palcos ou áreas onde as agremiações deverão se apresentar.

A programação completa da festa, assim como do Lava Pratos 2017, estará disponível a partir desta quarta-feira (22), no www.sjr.ma.gov.br/carnaval.

Endereço da folia

Circuitos oficiais – Avenida Gonçalves Dias (Sede), Mata (Associação do Bumba-Boi), Matinha (Viva), Parque Vitória (Praça do Rodão), Vilas (Viva) e Vila Sarney Filho (próximo ao Centro Social) – e nas dezenas de percursos não oficiais que também estão recebendo o apoio da prefeitura.

FLÁVIO DINO PERSEGUE PROFESSOR APROVADO PARA SER GESTOR DO IEMA EM COROATÁ IMPEDINDO ELE DE ASSUMIR CARGO!

Por: Jorge Aragão

O caso está acontecendo com um conceituado professor de carreira em Coroatá, Iran Lima Costa, há décadas professor na rede pública de ensino, com formação superior em Educação Física, Ciências Sociais e atualmente fazendo mestrado na Universidade Tecnológica Nacional (UTN) em Buenos Aires na área de educação. Em dezembro, Iran participou do seletivo para o cargo de Gestor Geral do IEMA em Coroatá, apenas 1 vaga, e foi aprovado segundo homologação publicada no Diário Oficial do dia 9 de fevereiro (veja aqui).

A capacitação para os gestores iniciou hoje, porém, sem a participação de quem deveria ser o novo diretor geral do Instituto em Coroatá, por mérito e direito. Iran Lima foi comunicado que não iria assumir o cargo na última sexta-feira (17) sob a alegação de possuir três matrículas. Foi então que começou a saga da família Lima Costa que vem apresentando uma série de documentos para contestar o impedimento à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.

“Participei do seletivo em dezembro, fui aprovado, o resultado foi publicado, mas há poucos dias para o início da capacitação ligaram dizendo que eu não podia assumir o cargo de Gestor Geral do IEMA. Não tenho nada que me impeça de assumir, muito pelo contrário. As três matrículas que eles alegam, uma já foi pedida a exoneração, outra de aposentadoria e uma apenas ativa do estado. Estive hoje na SECTI e sequer me receberam. Sou professor de carreira, capacitado, não sou político. Essa perseguição está mexendo emocionalmente com toda minha família”, relatou Iran.

A filha de Iran Lima fez um corajoso protesto na solenidade de entrega do IEMA em Coroatá com a presença do governador Flávio Dino na terça-feira (21). Na ocasião, identificado apenas como o reitor do IEMA, afirmou à filha que o professor ainda poderia assumir a vaga. Iran Lima tem 42 anos dedicados à profissão, sendo 18 como gestor público e foi secretário de cultura em Coroatá na gestão de Teresa Murad (PMDB).

Seria mais uma vítima de perseguição pelo Governo Flávio Dino?

SMTT NÃO TEM PODER DE PROIBIR O UBER EM SÃO LUÍS AFIRMA VEREADOR!

Por: Neto Ferreira

O secretário de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, declarou, ontem (21), que os carros que forem pegos trabalhando para o aplicativo UBER serão apreendidos, pois a prestação de serviço em São Luís não está autorizada.

No entanto, o vereador Paulo Victor (PROS), em um vídeo, afirmou que a plataforma não de ser impedida de atuar na capital maranhense, pois não há regulamentação para isso. Portanto, a SMTT não tem o poder de proibir a prestação de serviço do UBER.

Ainda de acordo com o parlamentar, há um projeto de Lei de sua autoria, que tem como objetivo regularizar a atividade de transporte individual de passageiros. Porém, o ainda não foi analisado e nem votado pela Câmara Municipal.

“Gostaria de informá-los que meu projeto ainda vai analisado e votado na câmara Municipal, que é o órgão competente para regulamentar esse serviço. Gostaria de informá-los, também, que se não lei que proíba esse serviço aqui na cidade, então se não tem lei que proíba, não tem que se falar em apreensão de carros”, explicou Paulo Victor.

Assista ao vídeo abaixo:

CHIQUINHO ESCÓRCIO DISPARA: "NÃO TEMOS DÚVIDAS QUE NÓS DO GRUPO SARNEY VAMOS VOLTAR EM 2018"

Por: Luís Pablo

O ex-deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB) voltou a utilizar sua rede social para falar do cenário eleitoral para 2018.

Desta vez, Chiquinho disse qual será a chapa do grupo Sarney nas próximas eleições. Segundo ele, Roseana Sarney será candidata ao governo e para o Senado os candidatos serão Edinho Lobão e Sarney Filho.

Escórcio disse ainda que não tem dúvida de que o seu grupo político irá retornar ao comando do Maranhão. E repetiu novamente que a ex-governadora vem liderando todas as pesquisas realizadas nos últimos meses.

“Roseana Sarney é candidata a Governadora […] Não tenho dúvidas que voltamos em 2018 […] o próprio grupo Comunista, sabe que os Maranhenses querem a volta dela”, disse o ex-deputado.