Documento é decorrente de intercâmbio de informações
compartilhadas com MP e PF. CMSL também realizou movimentações financeiras com
indícios de irregularidades
Por: Yuri Almeida
Relatório do Conselho de Controle de
Atividades Financeiras (Coaf), agência do governo responsável por combater a
lavagem de dinheiro no Brasil, mostra que o vereador e virtual presidente
reeleito da Câmara Municipal de São Luís, Generval Martiniano Moreira Leite, o
Astro de Ogum (PMN), realizou movimentações milionárias com suspeita de
irregularidades.
A operação financeira está
no Relatório de Inteligência Financeira (RIF) número 11.595, concluído
ainda no início de janeiro de 2014, decorrente de intercâmbio de informações
reunidas, analisadas e compartilhadas com o Ministério Público e a Polícia
Federal, nos termos do previsto no artigo 15 da Lei nº 9.613, de 1998. No
documento, é informado o CPF, nome de batismo e a descrição de que
consta transações bancárias, com indícios de irregularidades, realizadas
pelo parlamentar.
No mesmo Relatório consta, ainda, que
a própria Câmara Municipal de São Luís também realizou movimentações
financeiras milionárias suspeitas.
Apesar da conclusão do relatório ser
de dois anos atrás, de acordo com a Assessoria de Comunicação da Câmara, o
presidente da Casa nunca foi notificado e sequer tem qualquer conhecimento
sobre as investigações em suas contas contas e aplicações financeiras. “Se
tramita algum processo ainda não sabemos porque ele [Astro] e nem a Câmara
foram citados, ou seja, a relação processual ainda não foi efetivada”, informou
ao ATUAL7 a Ascom do Legislativo municipal.
Segundo informa o próprio Coaf, que é
subordinado ao Ministério da Fazenda, um RIF pode ser espontâneo, quando
realizado por iniciativa do próprio Coaf, ou de intercâmbio, como é o caso do
que consta o nome de Astro, quando é elaborado para atendimento a solicitação
de intercâmbio de informações, por autoridades nacionais ou por Unidades de
Inteligência Financeira. O documento é produzido quando há transações
financeiras incompatíveis com o patrimônio, grandes saques em espécie na boca
do caixa, resistência em informar o motivo de uma grande operação ou a
incapacidade de comprovar a origem legal de recursos. Todas essas informações
são recebidas diretamente dos bancos e corretoras.
O Coaf não faz juízo sobre as
operações financeiras levantadas. Cabe a ele apenas informar os
levantamentos feitos à PF e ao MP, responsáveis por trabalhar detidamente
sobre as informações reveladas pela agência sobre lavagem de dinheiro,
geralmente existente para esquentar recursos que tenham origem ou finalidade
criminosa, como pagamentos de propina.
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