Geraldo Castro vai pagar quase R$ 9 milhões por software que pode ser baixado de graça
Com dispensa de licitação, convênio entre a Prefeitura de São Luís e a CPqD foi firmado em dezembro do ano passado
É por grave motivo que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda
Júnior (PTC), alega não ter verba em caixa para atender as
reivindicações dos professores grevistas da rede pública de ensino da
capital, como a de 20% de reajuste salarial e melhores condições de
trabalho.
O ATUAL7 apurou que gastos de quase R$ 9 milhões em um convênio
assinado, em dezembro de 2013, com dispensa de licitação, entre o
Executivo Municipal – por intermédio das secretarias de Educação (Semed)
e de Informação e Tecnologia (Semit) – e a Fundação CPqD (Centro de
Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações), poderia ter sido
evitado ao já vazio cofre do município.
Explica-se:
Ao custo total de R$ 8.999.994,00 (oito milhões, novecentos e noventa
e nove mil, e novecentos e noventa e quatro reais), a CPqD se
comprometeu a implementar uma solução de gestão da educação nas escolas
públicas da cidade, permitindo o acesso online a informações sobre cerca
de 90 mil alunos de todas as 252 escolas da capital maranhense, como em
consultas a informações sobre a disponibilidade de vagas nas unidades, a
rematrícula automática dos estudantes e a realização de transferências
online. Tudo muito bonito e tecnológico, porém o gasto é completamente
desnecessário.
Leia também:
GASTADOR DE VERBA
O secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro, que preferiu
pagar – e pagar muito bem – por algo que poderia ter saído de graça.
Foto: Divulgação
Criado no Governo Lula, o Portal do Software Público Brasileiro, um
repositório de softwares e sistemas de livre utilização pelo governo e
sociedade, possui entre seus principais programas para download o
sistema i-Educar, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Itajaí,
Santa Catarina.
Da mesma forma que o software milionário adquirido pela Prefeitura de
São Luís, o i-Educar é um sistema de gestão escolar que tem como uma de
suas vantagens à centralização das informações de todas as escolas
municipais em um banco de dados único, controlando o cadastro de alunos,
contendo os seus dados pessoais, familiares e pedagógicos. O sistema
grátis possui ainda as funcionalidades: matrículas, transferências,
emissão de certificados e diplomas, suspensões, quadro de horários, tudo
realizado de forma integrada, e com dados obtidos em tempo real, como
os relatórios gerenciais e dados exigidos pelo Ministério da Educação
para liberação de recursos para o município.
Mais avançado que o programa ‘alugado’ da CPqD, o sistema oferecido
pelo Portal do Software Público Brasileiro conta ainda com os módulos de
biblioteca, escola, recursos humanos e transporte escolar, além de dar a
liberdade para que a unidade tenha uma gestão feita de forma
sistemática e informatizada, diminuindo assim a carga de trabalho de
todo corpo administrativo da escola e da próprio Secretaria Municipal de
Educação, resultando em mais tempo livre para o desempenho de outras
atividades.
Atualmente, além de Itajaí, o i-Educar é utilizado em mais de 40
municípios distribuídos pelos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito
Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco,
Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e no
Distrito Federal.
A Prefeitura de Navegantes (SC), que implementou o i-Educar no início
de abril deste ano, chegou a publicizar a escolha pelo software livre
como uma marca de ‘inovação na gestão escolar’ do município.
Sem diálogo
O ATUAL7 entrou em contato com o secretário Geraldo Castro, para
comentar sobre a reportagem, já que os repasses para a CPqD estão sendo
feitos por meio de sua Pasta. Questionado sobre o porquê do gasto
abusivo e da dispensa de licitação com um software que poderia ter saído
de graça, o comunista respondeu que não poderia se pronunciar
oficialmente naquele momento, pois estava ‘arrumando as coisas’, para a
realização de uma viagem.
Durante a rápida conversa, o secretário de Educação de São Luís
prometeu retornar o contato, porém não cumpriu com o prometido e nem
atendeu mais as insistentes tentativas do ATUAL7 de esclarecer o
assunto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário