Envolvimento com corrupção exclui Weverton Rocha da lista de eleitos da TV Guará / Exata
Por Yuri Almeida
Não é só os candidatos Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Aluísio Mendes (PMDB), Leonardo Sá (PDT) e Juscelino Filho (PRP)
que não dormem desde a última sexta-feira (18), por não aparecem entre
os eleitos na disputa de outubro próximo, de acordo com a pesquisa TV
Guará / Exata. Apesar de contar com toda a estrutura da Prefeitura de
São Luís desde o início do ano, o suplente de deputado federal no
exercício do mandato, Weverton Rocha (PDT), o ‘Demolidor’, também não
estaria eleito, se as eleições fossem hoje.
A razão do nome de Weverton perder até para o da indecisa Eliziane
Gama (PPS) pode estar estreitamente ligado ao fato de pesar contra ele
uma serie de acusações de envolvimento em práticas de corrupção. Dentre
as várias denúncias, o pedetista carrega na ficha corrida uma reportagem
da revista Veja que o aponta como um dos assessores do então ministro
do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, responsáveis por cobrar propina para
liberação de convênios com suspeitas de irregularidades.
Aliado e amigo do peito do candidato do PCdoB ao governo estadual,
Flávio Dino, Weverton Rocha responde ainda responde a sete ações por
improbidade administrativa no Maranhão, sendo seis na Justiça Estadual e
uma na Justiça Federal.
Nas ações, divulgadas amplamente pelo iG, Rocha é acusado de ter
cometido várias irregularidades quando era Secretário de Estado de
Esporte e Juventude do então governo Jackson Lago (PDT). As
irregularidades incluem o desvio de 1.080 colchões destinados a atender
famílias desabrigadas pelas enchentes do Maranhão e o favorecimento
ilícito de uma empresa para reforma de um ginásio – a reforma mal saiu
do papel.
As ações em âmbito estadual foram impetradas pelos promotores Marcos
Valentin e João Leonardo Leal, titulares das Promotorias Especializadas
na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São
Luís. Duas delas tratam de irregularidades na reforma de um dos ginásios
mais importantes de São Luís, o Costa Rodrigues, agora sob suspeita de
desvio do atual secretário de Esportes, Joaquim Haickel, que assumiu o
‘elefante branco’, recebeu novos e milionários recursos públicos, mas
também nunca o entregou.
Costa Rodrigues
Conforme a investigação do MPE, a reforma do ginásio foi contratada
inicialmente em R$ 1.988.497,34, por meio de dispensa de licitação, e
teve como beneficiada a Maresia Construções Ltda. Depois, o então
secretário Weverton Rocha fez um aditivo de contrato da ordem de R$
3.397.944,90, quase 2,5 vezes acima do valor inicialmente contratado. A
reforma nunca foi concluída.
A ação impetrada pelo MPE questiona os critérios utilizados para
dispensa de licitação e aponta indícios de favorecimento ilícito da
Maresia Construções. A obra também foi realizada sem um projeto básico.
‘A ausência do projeto básico demonstra de forma clara um conjunto de
ilicitudes que evidenciam a má-fé, desídia e despreparo dos agentes
públicos que comandaram a estrutura da Secretária de Esportes’, disseram
os promotores na ação.
Colchões
Em dezembro de 2008, Weverton Rocha foi acusado de ter desviado 1.080
colchões de 75 mil que foram destinados ao Maranhão naquele ano para
ajuda humanitária dos desabrigados pelas enchentes no Estado. Na época,
quase 40 mil pessoas ficaram desabrigadas ou desalojadas em função das
fortes chuvas.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Maranhão, durante um
evento político do Movimento Sem Terra (MST) e do PDT em São Luís, esses
colchões foram usados por militantes em um clube da capital maranhense.
‘Deste modo, verificou-se claramente que os colchões componentes de
kits de ajuda humanitária doados pelo Governo Federal, em virtude das
condutas criminosas acima narradas, não cumpriram com a finalidade, qual
seja, a de atender as necessidades das famílias vítimas das enchentes
espalhadas por todo o território maranhense’, dizem os promotores.
Campo de futebol
Rocha também é acusado pelo MP/MA de ter patrocinado, com dinheiro
público, a reforma de um campo de futebol da Associação dos Delegados do
Maranhão (Adepol). A reforma custou R$ 88.054,25 e também de
irregularidades em contratos da ordem de R$ 381.499,20 para locação de
veículos em favor da Secretaria de Esportes e Juventude. Apesar da
existência deste contrato, o MPE detectou a existência de locações não
previstas em contrato e execução de despesas sem a existência de dotação
orçamentária.
No
âmbito federal, Rocha responde a uma ação por improbidade
administrativa por ter contratado com dispensa e inexigibilidade de
licitação, as duas instituições que receberam antecipadamente R$ 2,5
milhões dos R$ 114.898.405,39 do ProJovem Urbano destinados ao Maranhão
em 2008. O caso também está sob investigação da Polícia Federal do
Maranhão. Foram dois contratos firmados e o Ministério Público Federal,
por meio do procurador Juraci Guimarães, apontava que alguns dos
serviços previstos não foram realizados pelas duas instituições
contratadas por Rocha.
Segundo reportagem da revista Veja, Rocha foi um dos assessores do
ministro Carlos Lupi que cobravam propina de 5% a 15% do valor do
contrato para liberar pagamentos a ONGs que davam cursos de capacitação
profissional em convênio com o Ministério do Trabalho.
Em nota oficial divulgada na época em que envergonhou o Maranhão
nacionalmente, Weverton Rocha classificou a reportagem como
‘inconsequente’. ‘Mesmo sendo jovem, tenho uma história de quase dez
anos de trabalho pela valorização da juventude e pela qualificação para o
emprego em todas as funções que exerci. Hoje, como deputado federal,
minha atuação legislativa é no mesmo sentido’, disse em nota oficial.
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