Para desespero da turma do quanto pior, melhor, Justiça Federal libera transferências ao Fundema
Depois de um dia de notícias péssimas, é como muito prazer que ajudamos a trasmitir essa para os que mais precisam. Agora a turma da Oposição que defende o quanto pior, melhor, endoida de vez. O jornalista Gilberto Léda em seu blog (veja aqui) confirmou que nesta quinta-feira (17), foi cassada a liminar concedida pelo juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, titular da 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, que suspendia qualquer transferência de recursos obtidos pelo Estado a partir de empréstimo do BNDES ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão (Fundema).
A ação foi protocolada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Maranhão e quem cassou a liminar foi o próprio presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro.
O Fundo foi criado após votação na Assembleia Legislativa para viabilizar a transferência de recursos oriundos de empréstimos a municípios maranhenses.
O desembargador presidente Cândido Ribeiro afirmou que “parece precipitada a interferência jurisdicional para impedir a transferência de recursos ou estornos de recursos porventura repassados”. Ele considerou “mera suposição” a alegação dos oposicionistas de que recursos do BNDES repassados ao Fundema poderiam, porventura, ser utilizados para fins eleitoreiros.
A decisão é como se fosse um pito nos deputados de Oposição que ingressaram com a ação para impedir que o Estado leve benefícios aos municípios maranhenses (reveja), afinal são os próprios os deputados estaduais que possuem a obrigação de fiscalizar, mas preferiram fazer logo um juízo antecipado e prejudicar assim muitos municípios que esperavam por essas ações do Governo do Maranhão.
No entanto, para o bem dos municípios maranhenses, a justiça foi feita. Já para a turma do quanto pior, melhor, só resta espernear
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