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| Foto: Paulo Caruá |
Por: Márcio Henrique
Escritório Central de Arrecadação e
Distribuição (Ecad) ajuizou ação contra Generval Martiniano Moreira Leite, mais
conhecido como Astro de Ogum, vereador pelo PR e presidente da Câmara Municipal
de São Luís, e a Associação de Moradores da Cohama por causa da execução de
músicas de artistas locais sem o devido pagamento dos direitos autorais durante
a programação junina de 2015, no “Arraial da Cidade”, montado em uma área ao
lado da casa de shows Batuque Brasil, na Avenida Daniel de La Touche (Cohama).
O processo contra Astro de Ogum e a
entidade comunitária, de nº 53877/2015, tramita desde 3 de novembro de 2015, na
6ª Vara Cível da capital. O juiz responsável é Gervásio Protásio dos Santos
Júnior. O valor da ação é R$ 71.182,63.
Em ações judiciais dessa natureza, o
Ecad costuma cobrar dos réus o pagamento dos direitos autorais a compositores e
intérpretes pela execução pública de músicas, como foi o que ocorreu no
“Arraial da Cidade”, patrocinado por Astro de Ogum e parceiros, que em 2016 foi
rebatizado com o nome “Arraial Pertinho de Você”.
De fato, o terreiro bancado pelo
presidente da Câmara de Vereadores de São Luís tocou vasto repertório de todas
e outros tipos de músicas do folclore junino do Maranhão, principalmente nos
intervalos entre uma apresentação e outra. Um ano e meio depois, o Ecad
reivindica o pagamento pela execução pública das obras.
O sistema de busca Jurisconsult,
ferramenta do site do Tribunal de Justiça do Maranhão,
informa que a última movimentação do processo se deu em 7 de novembro do ano
passado. No momento, a tramitação está na fase de análise das contestações dos
réus.
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