Petição
encaminhada pela Procuradoria-geral da República será analisada pelo ministro
Luiz Felipe Salomão, que decidirá – com a chancela de uma comissão especial –
se o governador maranhense deve ou não ser investigado na Operação Lava Jato
Por: Marco D'eça
A petição encaminhada pela Procuradoria-Geral da
República contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), será analisada
no Superior Tribunal de Justiça pelo ministro Luís Felipe Salomão.
Será o ministro o responsável por dizer se o
comunista deve ou não ser investigado, com base na denúncia de que recebera, em
2010, R$ 200 mil da Construtora Odebrecht.
Nomeado ao STJ pelo ex-presidente Lula, em 2008, o
ministro foi também secretário-geral da Associação dos Magistrados do Brasil,
entidade presidida pelo então juiz Flávio Dino.
Se entender que a acusação contra Dino precisa ser
investigada, Salomão autorizará a própria PGR a investigá-lo. Após conclusão do
inquérito – que deve ser comandado pela Polícia Federal – a ação volta ao
Ministério Público, que decide se oferece ou não denúncia.
A principal mudança começa exatamente a partir da
denúncia.
Se o Supremo Tribunal Federal entender, em sessão
marcada para esta quinta-feira, 4, que a decisão referente ao governo de Minas
Gerais vale para todo o Brasil, o STJ não precisará mais da autorização da
Assembleia Legislativa do Maranhão para abrir ação penal contra Flávio Dino.
E se entender necessário, pode até afastar o
governador do Maranhão.
Simples assim…
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