Por: Jorge Aragão
Alguns dos derrotados nas eleições de 2016 na disputa pela Prefeitura Municipal de São Luís seguem com a esperança de um 3º Turno, mas a Justiça Eleitoral voltou a rejeitar essa possibilidade.
Durante sessão na quinta-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu rejeitar a ação impetrada pela então candidata a Prefeitura de São Luís, a deputada federal Eliziane Gama (PPS).
Na ação, Gama acusava Edivaldo de contratar uma empresa, ISEC, para a contratação de servidores que no entendimento da opositora do prefeito seriam cabos eleitorais.
Só que o TRE-MA, assim como a Justiça do Maranhão, entendeu que não existem provas afirmando que o contratado celebrado com o ISEC foi utilizado politicamente para as eleições de 2016. Eliziane já havia sofrido uma derrota na primeira instância, mas recorreu ao TRE e perdeu novamente.
Vale lembrar ainda que a “Coligação Por Amor a São Luís”, que teve como candidato a prefeito Wellington do Curso, também entrou na Justiça alegando que as contratações feitas através do ISEC seria um abuso de poder político por parte do prefeito Edivaldo Júnior, mas também não logrou êxito.
“Considerando que não restou provado que a contratação denunciada teve conotação eleitoral e visou o favorecimento político e promoção pessoal do investigado, posto que, embora sejam a mesma pessoa, entendo que não restaram configurados o anunciado abuso do poder de autoridade ou violação ao disposto na Lei 9.504/97”, ressaltou à época a juíza Ana Célia Santana, da 1ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a ação.
Em 2015, o juiz Clésio Cunha, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, decidiu pela extinção de uma Ação Popular que questionava o contrato celebrado entre o ISEC e a Prefeitura de São Luís.
Ou seja, nada de 3º Turno.
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