Por: Jorge Aragão
Nesta quarta-feira (03), o jornal O Estadão trouxe a reportagem “Só 3 governadores correm risco de se tornar réus no STJ”, entre esses governadores está o do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
Na avaliação da reportagem, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira, se mantém a regra que impede governadores de se tornarem réus em ações penais sem autorização prévia da Assembleia Legislativa. Pelo entendimento atual, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) só pode receber uma denúncia contra chefe de Executivo estadual após aval de dois terços dos deputados.
Caso a regra seja mantida, apenas 3 dos 9 governadores alvo de pedido de inquérito com base nas delações da Odebrecht correm algum risco de serem investigados na Lava Jato, pois não têm o apoio necessário de suas bases. São eles Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio, Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins, e Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão.
O Estadão entende que Dino apesar de ter a maioria na Assembleia Legislativa, não possui 66% entre os atuais parlamentares.
O curioso é que também nesta quarta-feira, pela primeira vez no Governo Flávio Dino, um secretário do comunista foi convocado pela Assembleia Legislativa para prestar esclarecimento (reveja).
Entretanto, tudo pode não passar de mera coincidência.
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