Por: Gilberto Léda
Começam a valer na quarta-feira (15)
as novas alíquotas de ICMS no Maranhão.
Reajustado em 2016 na Assembleia – por
iniciativa do governo Flávio Dino (PCdoB), o imposto mais caro incidirá
sobre energia elétrica, álcool e gasolina, derivados do
fumo, telefonia, TV por assinatura e internet.
Segundo
dados do próprio Executivo, o contribuinte maranhense desembolsará R$ 250
milhões a mais em impostos em 2017 só por conta do reajuste desse tributo (saiba mais).
Veja abaixo as mudanças:
Energia elétrica (até 500
quilowatts-hora/mês) – de 12% para 18%
Energia elétrica (acima de 500
quilowatts-hora/mês) – 25% para 27%
Combustíveis (exceto diesel) –
25% para 26%
Fumo e derivados – 25% para 27%
TV por assinatura, telefone,
internet – 25% para 27%
*No caso de TV por assinatura,
telefone, internet ainda há um acréscimo de dois pontos percentuais, que são
destinados ao Fumacop. Nesse caso, a alíquota efetivamente cobrada do
consumidor será de 29%
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