Por: Diego Emir
Obtida
através da Lei de Acesso à Informação (LAI), a “Lista de Transparência sobre
Trabalho Escravo Contemporâneo” traz dados de empregadores autuados em
decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram
decisão administrativa final. A solicitação busca garantir transparência à
política de combate a essa violação aos direitos fundamentais enquanto o
governo federal não voltar a divulgar a informação, como costumava fazer.
Os
dados sobre flagrantes que caracterizaram trabalho escravo
tornaram-se o centro de uma polêmica após o Ministério do Trabalho, órgão
responsável por sua publicização semestral desde 2003,
evitar, na Justiça, a divulgação do cadastro de empregadores
flagrados por esse crime, a chamada “lista suja“. O Ministério alega
a necessidade de aprimorar as regras a fim de não prejudicar empregadores.
A
“Lista de Transparência” foi enviada pelo poder público na segunda (13), em
resposta à LAI, e abrange o período entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016.
Confira
os nomes:
Alexandre Vieira Lins
360.426.924-53 Fazena Sara – Rod. BR 135, km 122, Miranda do Norte/MA 4
0151-2/01 19/06/2015
Antônio Macedo Costa
550.188.233-72 Fazenda São Francisco (Fazenda Pequizeiro) – Povoado Pequizeiro,
zona rural, Vitorino Freire/MA 11 0151-2/01 03/06/2016
Antônio Richart 369.216.619-20
Fazenda Morro Alto – Rod. BR 222, km 86, adentro 18 km, Vila Nova dos
Martírios/MA 6 0115-6/00 15/10/2015
Azilda Pereira de Sousa
247.005.253-04 Fazenda Nova Esperança – Estrada do Iúma, km 52, Brejão, zona
rural, Bom Jardim/MA 10 0151-2/01 25/07/2016
Domingos Moura Macedo
176.076.203-20 Fazenda São Francisco/ Fazenda Bela Vista – Rod. BR 316, km 384,
estrada Bacabal a Alto Alegre, zona rural, Bacabal/MA 8 0151-2/01 01/04/2015
Humberto Dantas dos Santos
663.398.205-49 Fazenda Garrafão – Antigo Povoado do Garrafão, zona rural, Bom
Jardim/MA 6 0151-2/01 15/10/2015
José Wilson de Macedo
077.761.363-87 Fazenda Santa Luz – zona rural, Peitoró/MA 12 0151-2/01
13/02/2015
Marcelo Testa Baldochi
109.067.228-45 Fazenda Vale do Ipanema – zona rural, Bom Jardim/MA 4 0151-2/01
23/03/2015
Miguel Almeida Murta
494.352.306-44 Fazenda Boa Esperança – Gleba Bambu, Povoado Córrego Novo, zona
rural, Açailândia/MA 5 0151-2/01 19/01/2015
Miguel de Souza Rezende
013.448.971-34 Fazenda Zonga – Rio dos Bois, Rod. BR 222, km 535, zona rural,
Bom Jardim/MA 1 0151-2/01 08/06/2015
Nilo Miranda Bezerra
001.964.363-20 Fazenda Palmeirinha/ Pau de Terra – Estrada de Carolina a
Balsas, 5 km, à esquerda, 18 km, zona rural, Carolina/MA 3 0151-2/03 14/05/2015
Palmireno dos Santos Silva
222.885.895-15 Fazenda Victória – Estrada do Rio dos Bois, zona rural, Bom
Jardim/MA 11 0151-2/01 11/02/2016
Raimundo Nonato Alves
Pereira 100.870.363-04 Fazenda Santa Cruz – zona rural, Santo Antônio do
Lopes/MA 3 0151-2/01 26/03/2015
Raimundo Nonato Oliveira
Lima 146.513.433-68 Fazenda São Pedro – Rod. BR 316, Povoado São João das
Neves, 11 km, zona rural, Peritoró/MA 3 0151-2/01 28/03/2016
Sebastião Lourenço Rodrigues
149.527.343-15 Fazenda Tamataí – Povoado Brejo do Piauí, zona rural, Santa
Luiza/MA 7 0151-2/01 17/04/2015
Teresinha Almeida dos Santos
Silva 437.453.503-91 Fazenda Norte e Sul (Fazenda Sozinha) – Povoado Caldeirão,
zona rural, Altamira do Maranhão/MA 21 0151-2/01 04/07/2016
Zurc – Saneamento e
Construções Ltda 07.073.558/0001-46 Obra da UFMA – Avenida da Universidade, Bom
Jesus, Imperatriz/MA 17 4120-4/00 28/08/2015
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