Por: Gilberto Léda
Em
discurso nesta segunda-feira (06), a deputada Andrea Murad (PMDB) revelou mais
um produto superfaturado. A parlamentar de oposição já denunciou 5 medicamentos
com valores acima do praticado no mercado e mais de R$ 37 Milhões de contratos
sem dispensa que foram feitos em 2016. Ao relatar a compra superfaturada de
colchões para unidades hospitalares do Maranhão, Andrea Murad comparou o
contrato com outras licitações nos estados do Tocantins e Roraima.
“Através do contrato 90/2016 a EMSERH em 26
de setembro comprou colchão adulto para uso hospitalar da empresa MERCÚRIO
COMÉRCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA no valor unitário de R$
447,00. Comprou da MERCÚRIO 690 colchões, totalizando R$ 308.430,00. Enquanto o
mesmo perfil de colchão comprado através de licitação pelo Governo do Tocantins
em março de 2016 foi no valor de R$ 253,00. Um sobrepreço de 76,67% no preço
unitário, e gerou um prejuízo de r$ 133.860,00. Em abril de 2016, o Governo do
Estado de Roraima adquiriu o item similar, ao custo unitário de R$ 144,50,
através de Pregão Eletrônico. Vejam a diferença, de R$ 144,50 para R$ 447,00.
Nesta compra é possível concluir um sobrepreço de 302,50% gerando um prejuízo
de R$ 208.725,00”, explicou a deputada.
Em resposta à bancada governista, a
parlamentar esclareceu ainda que a aquisição dos produtos com valores
superfaturados, denunciados na Assembleia nas últimas semanas, tratam de
medicamentos que poderiam ser adquiridos com valores bem inferior, registrados
em Atas de Registro de Preços.
“O líder do governo, deputado Rogério
Cafeteira, mais uma vez vem com informações equivocadas ao falar que a empresa
não é obrigada a aderir à Ata de Registro de Preços. Repito. O que foi apurado
é que existe uma Ata de Registro de Preços assinada pela EMSERH para o
fornecimento do medicamento oncológico que denunciei. A única coisa que a
EMSERH deveria fazer era requisitar a contratação da quantidade do remédio que
estava necessitando no momento. A Ata de Registro de Preço é um documento
vinculativo, obrigacional com características de compromisso para futura
contratação, em que se registra os preços e deverão ser fornecidos pelos
valores registrados”, explicou a parlamentar no fim da sessão.
Andrea Murad também alertou que as compras
realizadas via contratação direta aconteceram no período de julho a setembro de
2016, justamente no período eleitoral e que espera uma apuração profunda do
Ministério Público.
“Então no mínimo nós devemos achar
suspeitíssimo, por isso a importância do Ministério Público apurar com rigor
essas contratações com mais profundidade. Eu já dei entrada em uma, vou dar
entrada em mais outras. E eu espero sinceramente que o Ministério Público apure
isso com toda a profundidade que o caso exige, principalmente pelas compras
terem sido feitas num período eleitoral. Porque é uma coincidência complemente
absurda e desmedida, uma “coincidência”, ninguém é criança! Então não só a
EMSERH, mas a Secretaria de Estado da Saúde vem demonstrando, não digo
nem de planejamento com as unidades do Estado, falta de gestão, porque não é
apenas isso, eles ferem, no meu ponto de vista, mortalmente os princípios da
administração pública quando cometem atos desse nível, dessa natureza,
cometendo infrações gravíssimas contra a moralidade, contra a eficiência,
contra o que é lesivo a toda a população do Maranhão. Eu tenho uma penca de
denúncias como essas, então o rombo é grande, as denúncias são muitas e o
governador da mudança, o governador da moralidade e da honestidade, o
governador de todos nós que prega muito a honestidade não passa de um corrupto
que fraudou as eleições do ano passado em vários municípios maranhenses”,
finalizou a deputada.
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