Imagem Ilustrativa |
Por: Ronaldo Rocha
A
base do Governo Flávio Dino (PCdoB), na Assembleia Legislativa, voltou a vetar
informações sobre contratos e licitações celebrados pela Secretaria de Estado
da Infraestrutura (Sinfra), que tem como titular o secretário Clayton Noleto
(PCdoB).
O pedido havia sido formulado pelo deputado
estadual Wellington do Curso (PP), que submeteu à apreciação da Mesa, o
Requerimento 078/2017. No requerimento, ele solicitava de Noleto, o envio de
cópias integrais dos processos licitatórios autuados ou que estejam em
andamentos; pareceres ou notas técnicas; empenhos e inscrições em restos a
pagar; ordens de pagamento; notas de crédito; prestações de contas e cópias de
todos os documentos a contratação de empresas para a execução dos projetos de
construção da obra da Ponte o Rio Gan Gan [Ponte Pai Inácio].
A rejeição foi feita pelos deputados Ricardo
Rios (SD) e Zé Inácio (PT), primeiro e terceiro secretários, respectivamente.
Logo após ter o requerimento rejeitado pela
Mesa, Wellington reagiu e ingressou com recurso ao Plenário. Ele questionou o
veto. “O secretário veio aqui [na sabatina] e parecia tão tranquilo”, disse.
O vice-presidente da Casa, deputado Othelino
Neto (PCdoB), que presidia a sessão, alertou o colega quanto ao vencimento da
matéria e assegurou direito ao recurso do pepista. “A Mesa já acatou o seu
recurso e ele será apreciado amanhã pelo Plenário”, completou.
Fechada – O veto a Wellington ocorre menos de
uma semana após a Assembleia Legislativa ter rejeitado um outro pedido de
informações à Sinfra, formulado pelo deputado Edilázio Júnior (PV).
Edilázio havia pedido dados sobre a licitação
da obra de construção de uma praça pública na Lagoa da Jansen, mas o Governo
barrou.
Depois disso, o parlamentar tentou protocolar
um ofício na sede da Sinfra com o pedido de informações, na quinta-feira, com base
na Lei de Acesso à Informação (LAI), mas não conseguiu.
De acordo com o deputado o setor responsável
por atender a este tipo de demanda estava fechado na manhã da última
quinta-feira. Ele gravou um vídeo e publicou em seu perfil, em rede social.
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