Ex-secretário de Educação de São Luís teria
utilizado indevidamente verba federal destinada para a merenda escolar
Por: Yuri Almeida
O Ministério Público do Maranhão
encaminhou para ao procurador-chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) no
Maranhão, Juraci Guimarães Jr., investigação aberta contra o ex-secretário
municipal de Educação de São Luís, professor Geraldo Castro Sobrinho.
Então titular da pasta controlada
pelo PCdoB, Geraldo teria utilizado dinheiro público da merenda escolar de
forma ilícita, motivando o Parquet a abrir o procedimento investigatório contra
ele, por improbidade administrativa.
Contudo, no decorrer das
investigações, a promotora Moema Figueiredo Viana Pereira, que cuida da 1.ª
Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, encontrou o
uso possivelmente irregular do dinheiro do PNAE (Programa Nacional de
Alimentação Escolar). Por se tratar de verbas federais transferidas
automaticamente para a execução do programa, que não se incorporam ao
patrimônio municipal administrado pela Prefeitura de São Luís, a promotora
declinou da atribuição.
A declinação foi feita desde o final
de janeiro deste ano. O encaminhamento foi feito no dia 10 de fevereiro último.
Desde a revelação da investigação em
nível estadual, ainda em 2016, o ATUAL7 procurou o ex-secretário de Educação de
São Luís para que se manifestasse sobre o caso. Apesar das insistentes
tentativas, ele nunca se pronunciou.
Além desse processo, Geraldo Castro é
ainda investigado em pelo menos em três outros, todos por possível malversação
de dinheiro público. A suspeita de dilapidação ao erário, em todos os
processos, ultrapassa a quantia de R$ 50 milhões.
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