Apesar
da tentativa de desqualificação por parte do Governo do Estado do Maranhão da
operação Pegadores, deflagrada na manhã de ontem (16) pela Polícia Federal
(PF), os investigadores foram categóricos ao afirmar que os desvios de dinheiro
público na saúde são oriundos a partir de 2015. No total, foram desviados
inicialmente R$ 18 milhões, no entanto, a própria PF admite que este valor deve
ser maior, já que as apurações deverão continuar nas próximas semanas. Com este
dinheiro, conforme atestou a Controladoria-Geral da União (CGU), que colaborou
com as investigações, a saúde do Maranhão teria “padrão de excelência”.
Em
nota divulgada ontem, como é de prática da gestão dinista, a direção da SES
mais uma vez tentou pôr a culpa na gestão anterior. Segundo trecho da nota, “os
fatos têm origem no modelo anterior de prestação de serviços de saúde, todo
baseado na contratação de entidades privadas, com natureza jurídica de
Organizações Sociais, vigente desde governos passados”.
A
informação prestada pela pasta contradiz totalmente o que foi divulgado pela
PF. “São crimes novos, iniciados em 2015”, disse o delegado Wedson Cajé,
responsável pelas apurações. Questionado se há alguma participação do
ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, no esquema, ele foi incisivo ao dizer:
“Nenhuma”, disse o delegado.
A
pasta estadual admitiu, na mesma nota inclusive, que o gestor identificado pela
PF como o responsável pela distribuição dos fundos desviados estava no quadro
administrativo do Governo. Segundo a nota, “o servidor foi exonerado”. Ou seja,
foi necessária a ação da PF para que isso ocorresse. Isso sem falar que a pasta
não explicou os desvios de verbas do Fundo Estadual de Saúde, conforme apurou a
CGU.
Vejamos
quais serão os “próximos” argumentos da gestão dinista para mais este
escândalo!
SEGUE
NOTA DA SES SOBRE A OPERAÇÃO DA PF
Sobre
a nova fase de investigação da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira
(16), no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Governo do Maranhão
declara que:
1.
Os fatos têm origem no modelo anterior de prestação de serviços de saúde, todo
baseado na contratação de entidades privadas, com natureza jurídica de
Organizações Sociais, vigente desde governos passados.
2.
Desde o início da atual gestão, tem sido adotadas medidas corretivas em relação
a esse modelo. Citamos:
a)
instalação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), ente
público que atualmente gerencia o maior número de unidades de saúde, reduzindo
a participação de Organizações Sociais.
b) determinação e realização de processos seletivos públicos para contratação
de empregados por parte das Organizações Sociais.
c) aprovação de lei com quadro efetivo da EMSERH, visando à realização de
concurso público.
d) organização de quadro de auditores em Saúde, com processo seletivo público
em andamento, visando aprimorar controles preventivos.
3.
Desconhecemos a existência de pessoas contratadas por Organizações Sociais que
não trabalhavam em hospitais e somos totalmente contrários a essa prática, caso
realmente existente.
4.
Todos os demais fatos, supostamente ocorridos no âmbito das entidades privadas
classificadas como Organizações Sociais, e que agora chegam ao nosso
conhecimento, serão apurados administrativamente com medidas judiciais e extra
judiciais cabíveis aos que deram prejuízo ao erário.
5.
A SES não contratou empresa médica que teria sido sorveteria. Tal contratação,
se existente, ocorreu no âmbito de entidade privada.
6.
Apenas um servidor, citado no processo, está atualmente no quadro da Secretaria
e será exonerado imediatamente. Todos os demais já haviam sido
exonerados.
7.
A atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde está totalmente à disposição
para ajudar no total esclarecimento dos fatos.
Do blog do Gilberto Léda
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