A
aproximação entre o governador Flávio Dino e o Poder Judiciário se torna, a
cada dia, evidente com várias medidas sucessivas. O comunista abriu orçamento
de mais de R$ 10 milhões em favor do órgão, por meio de crédito suplementar. O
aporte financeiro foi publicado na edição eletrônica do dia 10 deste mês do
Diário Oficial do Estado.
Segundo
o texto, o montante favorece o Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento
do Judiciário. Com a medida, o valor será utilizado como reforço da Lei
Orçamentária vigente.
A
concessão dos milhões é apenas mais um ato recente dinista ao Judiciário. No
fim do mês de outubro, conforme publicado na edição impressa de hoje de O
Estado, a base governista na Assembleia Legislativa aprovou
dois projetos de lei de interesse do segmento. Um deles foi o de Lei
Complementar nº 013, que altera dispositivos do Código de Divisão e Organização
Judiciárias do Estado do Maranhão. O projeto foi defendido pelo presidente do
Tribunal de Justiça, Cleones Cunha.
Outro
projeto foi o que alterou as tabelas de vencimentos dos cargos efetivos, em
comissão e das funções gratificadas do Quadro Único de pessoal do Poder
Judiciário. A mudança possibilitou a incorporação dos percentuais decorrentes
da conversão dos vencimentos em URV. Logo depois de apreciado no Legislativo, o
texto foi encaminhado para a sanção do governador Flávio Dino, que em seguida
publicou a lei no Diário Oficial.
Do blog do Gilberto Léda
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