Por: Gilberto Léda
O recuo do Procon no caso da ação que culminaria com a retirada de
circulação de ônibus velhos usados por empresas do transporte coletivo de São
Luís – e também pelo recém-implantado Expresso Metropolitano – levou o
presidente da Comissão de Transportes da Câmara Municipal de São Luís, vereador
Fábio Câmara (PMDB), a protocolar na Justiça estadual uma ação pedindo a
proibição da circulação de todos os coletivos com mais de 10 anos de
uso que ainda estejam em operação.
Os veículos
seriam recolhidos na semana passada e os empresários seriam obrigados a colocar
ônibus novos em circulação.
Segundo apurou o Blog
do Gilberto Léda, foram identificados pelo Procon 18
ônibus nessa situação – 13 a serviço do sistema urbano e outros cinco no
semiurbano. Mas o órgão acabou abortando a operação (reveja).
Na ação,
Fábio Câmara sustenta que sua decisão foi tomada com base em uma analise de
farta legislação que garante aos usuários e consumidores do sistema de
transporte o direito à prestação de um serviço de qualidade. Uma lei municipal,
por exemplo, limita em 10 anos o prazo de circulação de ônibus na capital.
Ao blog,
Câmara falou em “encabrestamento” do Procon. Ele acredita que houve pressão
pela não realização da operação de recolhimento dos ônibus.
“Ficamos
esperançosos com a decisão do Procon de agir nesse sentido, mas percebemos o
encabrestamento e uma sobreposição de interesses políticos e partidários. Em
virtude disso, decidimos agir por conta própria”, declarou.
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