AS EMPRESAS DE LUCIANO LOBÃO EM PARAÍSO FISCAL.

Por: John Cutrim

Os arquivos da Mossack Fonseca mostram que o escritório panamenho criou ou vendeu empresas offshore para políticos brasileiros e seus familiares. Há ligações com PDT, PMDB, PP, PSB, PSD, PSDB e PTB.

Entre outros, aparecem vinculados a empresas offshores o deputado federal Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) e o pai dele, o ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso; o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto; os ex-deputados João Lyra (PSD-AL) e Vadão Gomes (PP-SP), e o ex-senador e presidente do PSDB Sérgio Guerra, morto em 2014.

Há também alguns parentes de políticos que têm ou tiveram offshores registradas. É o caso de Gabriel Nascimento Lacerda, filho do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), e de Luciano Lobão, filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA).

O Blog procurou todos os mencionados na reportagem. Leia aqui o que cada um disse.

A lei brasileira permite a qualquer cidadão ter uma empresa num paraíso fiscal. É necessário, entretanto, que a operação esteja registrada no Imposto de Renda do proprietário. Quando há envio de recursos para o exterior é também obrigatório informar ao Banco Central sobre a operação, em casos que superem determinado valor.

A documentação usada nesta reportagem foi obtida pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. O material está sendo investigado há cerca de 1 ano para a preparação da série Panama Papers. Participam dessa investigação com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a Rede TV!.

As informações são originais, da base de dados da Mossack Fonseca. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ.

Funcionários da Mossack Fonseca dizem, em trocas reservadas de e-mails, que a política da companhia é “não atender pessoas que têm ou tiveram cargos políticos”.

Algumas das offshores foram utilizadas pelos políticos e seus parentes para comprar bens e imóveis no exterior. Outras serviram para movimentar contas bancárias em países como a Suíça.

No Brasil, foram checados pelo UOL no banco de dados os nomes de pessoas classificadas no mercado financeiro como “PEPs” (do inglês, “politically exposed person” ou “pessoa politicamente exposta”). O cruzamento realizado incluiu os 513 deputados federais, os 81 senadores e seus suplentes, os 1.061 deputados estaduais eleitos em 2014 e os 424 vereadores das 10 maiores cidades brasileiras.

Foi checado o nome da atual presidente e os de todos os seus antecessores vivos, além de seus familiares mais próximos. Os ministros atuais e ex-ministros do STF e de todos os tribunais superiores também foram checados, além de dos candidatos à governador e à Presidência da República em 2014.

Muitos outros cruzamentos foram realizados e o resultado que tenha relevância jornalística e interesse público será publicado nas próximas reportagens da sériePanama Papers.

O FILHO DE EDISON LOBÃO
Luciano Lobão adquiriu uma empresa offshore com a Mossack Fonseca em agosto de 2011. A VLF International Ltd teve como intermediário um escritório de advogados de Miami Beach, na Flórida.

A offshore foi usada para comprar um apartamento em Miami Beach em 2013, por US$ 600 mil. O imóvel foi vendido no ano seguinte por US$ 1,08 milhão. A mulher de Luciano Lobão, Vanessa Fassheber Lobão, também aparece como dona da VLF International.

Luciano é filho do senador e ex-ministro Edison Lobão (PMDB-MA). Ele nunca se envolveu diretamente com política, mas é dono de uma empreiteira, a Hytec, que é responsável por obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal) no Maranhão.