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| Degradação ambiental continua sendo praticado pela empresa RAIZEM próximo ao porto do ITAQUI. |
Já publicamos no blog a
questão de degradação ambiental cometido pela empresa RAIZEM para a sociedade e
do poder público estadual e municipal sobre este grande problema ambiental. Uma
obra próximo ao porto do ITAQUI em uma área de manguezais pertencente à
federação de responsabilidade da marinha e órgãos governamentais estaduais e
municipais está sendo completamente devastada!
Essa estar sendo executada
com licença prévia, licença de instalação, licença de operação LP, LI e LO segundo
o gestor de meio ambiente Jadson Pires. A problemática é como todos esses
procedimentos foram concedidos dentro de uma área de manguezais que é
preservada pelas leis? Como uma empresa distribuidora de produtos petrolíferos
está trabalhando mesmo existindo um rigor por parte do poder público estadual e
municipal que não está sendo cumprindo? A empresa RAIZEM chegou a destinar em
termos de doação ao projeto cultural RADIALISTA DO MARANHÃO ETAPA 4, onde o
proponente foi o JOAN CARLOS SANTOS PRODUÇÕES – ME 499,138,00 (quatrocentos e
noventa e nove mil cento e trinta e oito reais) de acordo com resenha abaixo,
que deveria ser utilizado na forma da legislação , assinado pelo então secretário
de estado da cultura Diego Galdino e Joan Carlos Santos, produções em 18-03-2016.
Apesar de entendermos que
nada impede que uma empresa patrocine qualquer projeto que seja, desde que esteja
dentro dos parâmetros legais. Porém o questionamento que fica é justo em
processo de implantação, tem, de se verificar se houve audiência pública para
tratar desse assunto. São diversas incógnitas que devem ser esclarecidas aos
principais interessados que é a população do Itaqui Bacanga.
Os cidadãos de São Luís
precisam saber se foram feitos estudos e quais os impactos ambientais e sociais
que essa drenagem vai trazer para a ilha. Manguezais são ecossistemas
peculiares encontrados nas regiões tropicais. A degradação dos manguezais
altera o balanço superficial de radiação, e por conseqüência o albedo.
Isso resulta em um desmatamento
em alta escala, aterramento e drenagem
dessas regiões resultando em um desequilíbrio ambiental muito grande devido o
número elevado de morte de espécies da fauna e da flora desse ecossistema.
Consequentemente, as mortes logo acima citadas vão causar um desequilíbrio
ainda maior, pois atingirá não somente o manguezal em si, mas também toda a
região ao seu redor, pois com certeza existirá uma dependência entre elas, como
comércio, turismo, agricultura, etc. Isso também é anular a possibilidade de
crescimento dessa região por inteiro.
Por todas essas questões o Ministério
Público e os outros órgãos fiscalizadores precisam urgentemente fiscalizar essa
drenagem que logo logo vai destruir um dos bens mais precisos que temos que é o
nosso ecossistema!
Veja a resenha do termo de compromisso do projeto:
RESENHA DO TERMO DE
COMPROMISSO Nº 021/2016. Processo n°.: 212206/2016. Proponente: JOAN CARLOS
SANTOS PRODUÇÕES – ME, CNPJ 03.104.388/0001-69. Objeto: Realização do projeto
cultural “RADIALISTAS DO MARANHÃO ETAPA 4”, tem por escopo a produção audiovisual
de 12 documentários sobre os principais radialista do Maranhão (José de Ribamar
Salim, José Santos, Jota Alves, Jota Kerly, Lauro Leite, Lima Coelho, Parafuso,
Robson Nery, Rubinho Jones, Rui Dourado, Tercio Dominice e Música Maranhense),
visando a preservação da memória, aproveitando para registrar depoimentos dos
ainda vivos e através da memória desses as histórias e casos dos que já se
foram, conforme proposto no Plano de Trabalho.
*Valor: R$ 499.138,00 (quatrocentos
e noventa e nove mil, cento e trinta e oito reais)*, que deverá ser utilizado
na forma da legislação legal e de acordo com as Planilhas Orçamentárias
Analíticas apresentadas. *Patrocinador: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A*, inscrita no CNPJ
nº 33.453.598/0001-23. Vigência: O termo de Compromisso vigorará até o dia
30/05/2017, iniciando-se à partir da data de sua assinatura.
Base legal: Lei. n.° 9.437,
de 15 de agosto de 2011; Decreto n.° 27.731, de 18 de outubro de 2011;
Resolução n.° 01, de 21 de maio de 2012. Assinam: Sr. Diego Galdino de Araujo –
Secretário de Estado da Cultura e Turismo do Maranhão e Sr. Joan Carlos Santos,
representante legal do proponente JOAN CARLOS SANTOS PRODUÇÕES – ME.
Data de assinatura:
18/03/2016. DIEGO GALDINO DE ARAUJO Secretário de Estado da Cultura e Turismo.
ENTREVISTA COM O
GESTOR DE MEIO AMBIENTE JADSON PIRES.
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