O PT oficializou nesta
quarta-feira (15) a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na
corrida presidencial.
A candidatura de Lula, gera
questionamentos na Justiça porque, além de estar preso, o ex-presidente se
encaixa nos critérios da Lei da Ficha Limpa, segundo a qual fica inelegível
quem for condenado por órgão colegiado da Justiça.
Já Flávio Dino foi condenado em
primeira instância da Justiça Eleitoral a oito anos de inelegibilidade – entre
2016 e 2024. Como entrou com recurso, não terá os efeitos da sentença aplicados
até que o processo transite em julgado.
O caso será levado ao TRE, ao
TSE e, muito provavelmente, até mesmo ao STF.
E como já se manifestou um
desembargador poderá levar a problemas graves para o comunista.
Se o TSE julgar o caso antes do
primeiro turno e entender que a decisão da juíza Anelise Nogueira não tem
fundamento, Dino livra-se do processo disputa a reeleição normalmente.
Mas se a sentença for
confirmada, ele é declarado inelegível e sua coligação terá que substituí-lo –
isso se o julgamento ocorrer dentro do prazo de troca, o que é improvável.
Se Dino tiver sido reeleito em primeiro turno, seus votos são anulados e
recalcula-se os votos dos demais candidatos; se algum deles alcançar mais de
50% dos votos válidos, é declarado eleito. Se nenhum obtiver a votação
necessária, é convocada nova eleição. Se o governador tiver sido eleito
em segundo turno, seus votos são anulados e o segundo colocado é declarado
eleito automaticamente.
Por isso Flávio Dino como o ex-presidente Lula está inelegível e como
tudo aponta não será novamente (des)governador do Maranhão...
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