Em palestra proferida em São Paulo, o
ex-presidente do Supremo Tribunal Federal disse ser "muito grave tirar a
presidente do cargo e colocar em seu lugar alguém que é seu adversário oculto
ou ostensivo, alguém que perdeu uma eleição presidencial ou alguém que sequer
um dia teria o sonho de disputar uma eleição para presidente";
"Anotem: o Brasil terá de conviver por mais 2 anos com essa
anomalia", destacou, acrescentando que a solução para isso seria a
convocação de novas eleições; apesar de feito críticas ao governo Dilma, ele
condenou o processo de impeachment; "Tenho sérias duvidas quanto à
integridade e à adequação desse processo pelo motivo que foi escolhido"
247 – O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim
Barbosa afirmou nesta quinta-feira 12, diz em que a presidente Dilma Rousseff
foi afastada por até 180 dias até que seja julgado seu processo de impeachment,
que o vice Michel Temer não tem legitimidade para governar o Brasil.
"É
muito grave tirar a presidente do cargo e colocar em seu lugar alguém que é seu
adversário oculto ou ostensivo, alguém que perdeu uma eleição presidencial ou
alguém que sequer um dia teria o sonho de disputar uma eleição para presidente.
Anotem: o Brasil terá de conviver por mais 2 anos com essa anomalia",
destacou, em palestra proferida em São Paulo.
Para
Barbosa, a solução contra essa anomalia seria a convocação de novas eleições.
"Eliminaria toda essa anomalia e o mal estar com o qual seremos obrigados
a conviver nos próximos dois anos", opinou. Apesar de feito críticas ao
governo Dilma, ele condenou o processo de impeachment. "Tenho sérias
duvidas quanto à integridade e à adequação desse processo pelo motivo que foi
escolhido".
JB
reconheceu que, "do ponto de vista puramente jurídico", o processo
pode ser justificado, mas disse ter "dúvidas muito sinceras" quanto à
sua "justeza e ao acerto político que foi tomado para essa decisão".
"O impeachment é a punição máxima a um presidente que cometeu um deslize
funcional gravíssimo. Trata-se de um mecanismo extremo, traumático, que pode
abalar o sistema político como um todo, pode provocar ódio e rancores e tornar
a população ainda mais refratária ao próprio sistema político", afirmou.
Leia
mais na reportagem da Agência Brasil:
Joaquim
Barbosa diz que impeachment está sendo feito sem consulta à população
Daniel
Mello - O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa
criticou hoje (12) a tramitação do processo de impeachment da presidenta Dilma
Rousseff. Para ele, as decisões sobre o afastamento foram tomadas sem levar a
em consideração a opinião da população. "Como explicar ao mundo uma troca
de comando tão espetacular? Nada sutil, apenas com a estampa de normalidade,
como essa que está ocorrendo no dia de hoje. Como explicar ao mundo uma mudança
tão brutal sem que ele, o maior interessado, o povo, tenha sido sequer cogitado
como partícipe desse debate", disse ao participar da Vtex Day, feira de
comércio eletrônico no Parque Ibirapuera, zona sul da capital paulista.
Na
início da manhã de hoje, o Senado aprovou a abertura de processo de destituição
de Dilma e o afastamento da presidenta por até 180 dias. O vice, Michel Temer,
assume o cargo neste período. Ao final do processo, Temer pode tomar posse
definitivamente, caso os senadores confirmem o impedimento da presidenta.
"Não
é estranho que o povo assista mais uma vez, como se deu no final do século 19,
bestializado ao que os políticos estão a perpetrar no nosso país? Onde estão as
vozes da população?", questionou Joaquim Barbosa na palestra. A expressão
faz referência ao artigo do jornalista Aristides Lobo sobre a proclamação da
República. Na ocasião, o autor ressaltou que a revolução organizada por
militares e membros da elite política que derrubou o imperador não teve
participação popular. "O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso,
sem conhecer o que significava", diz o texto publicado em 1889.
A
ascensão do PMDB, em uma provável aliança com o PSDB, também foi alvo das
críticas de Barbosa. "Estarão no comando do nosso país a partir de agora
dois grupos bem especiais de operadores políticos", disse em referência
aos dois partidos. "O primeiro grupo, nestes 30 anos de vida democrática,
jamais conseguiu eleger um presidente da República. Esse grupo terá agora a
Presidência da República", disse em referência ao partido de Temer.
"O
segundo grupo de operadores políticos, no prazo constitucionalmente marcado
para as próximas eleições [2018], iria completar 20 anos sem ganhar uma
eleição, sem ter o gosto de uma vitória", completou o raciocínio ao falar
sobre o PSDB. "Como justificar essa anomalia? Por que os nossos
acadêmicos, os nossos intelectuais e os nossos meios de comunicação têm evitado
esse debate específico?"
Novas
Eleições
Barbosa
disse que é "radicalmente favorável" à convocação de novas eleições
pra presidente. "Essa é a verdadeira solução. A solução que eliminaria
toda essa anomalia, esse mal-estar com o qual nós seremos obrigados a conviver
nos próximos dois anos e oito meses. Dar a palavra ao povo", defendeu.
O
ministro aposentado reconheceu, entretanto, que a medida tem empecilhos
constitucionais. A única forma de ser aplicada, na visão de Barbosa, seria se
Dilma tivesse renunciado e o vice tivesse feito o mesmo.
Dilma
Apesar
das críticas ao processo e aos grupos políticos que devem assumir o poder,
Barbosa também atribuiu parte da culpa pela instabilidade política à Dilma.
"A presidente Dilma Rousseff não soube conduzir o país. Não soube exercer
a liderança que se espera de um chefe de Estado dessa envergadura. Ela agiu
como se governasse para o seu grupo político e para os seus aliados de ocasião.
Ela não soube se comunicar com a nação. Ela fez péssimas escolhas e cometeu
erros imperdoáveis", disse.
Para
o ministro aposentado, a presidenta não soube como lidar com a corrupção.
"Eu não digo que a presidente compactuou abertamente com os segmentos
corruptos existentes no seu governo, partido e base de apoio. Mas ela se
omitiu, silenciou-se, foi ambígua. Não soube se distanciar do ambiente
deletério que a cercava. Não soube exercer o comando e acabou engolida por essa
gente", analisou.
"Eu
sei bem que a presidente da República que foi tirada do cargo no dia de hoje é
extremamente impopular. Eu sei que há um sentimento generalizado pela sua
saída. A minha preocupação é com os aspectos estruturais das nossas
instituições", ponderou.
Motivação
Entre
os problemas que deram origem à crise política, Barbosa apontou a relação que
costuma ser estabelecida entre o Legislativo e o Executivo. "Nada dessa
promiscuidade que faz com que o presidente da República entregue setores
inteiros da sua administração às lideranças no Congresso, para que essas
lideranças organizem a robalheira dos recursos públicos. Nada disso está
previsto na Constituição", criticou.
Barbosa
disse acreditar que a destituição de Dilma esteja servindo a interesses
espúrios. "Eles querem tomar o poder a qualquer custo para continuar nas
práticas ilícitas. É isso que está em jogo".
"Eu
tenho sérias dúvidas quanto à integridade e à adequação desse processo de
impeachment por esse motivo que foi escolhido", acrescentou. Para o ministro
aposentado, "há um problema muito sério de proporcionalidade", uma
vez que manobras contábeis e fiscais semelhantes às feitas pelo governo federal
são corriqueiras em outras esferas do Executivo, como nas administrações
estaduais.
Barbosa
também enfatizou que o mérito do impeachment não foi validado pelo STF, como,
segundo ele, alguns tentam fazer parecer. "O que o Supremo Tribunal tem
feito é exercer o escrutínio moderado sobre o rito, o procedimento e as
formalidades do processo. O Supremo não examinou, não pode examinar e
provavelmente não examinará o mérito do impeachment".
Fonte: Brasil247
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