Promotor encabeça lista tríplice encaminhada a Flávio Dino. Governador tem 15 dias para escolher novo chefe da PGJ, para o biênio 2016/2018
Por: Yuri Almeida
O
promotor José Augusto Cutrim Gomes afirmou ao Atual7, no início da
noite desta quarta-feira 18, que acredita que o governador Flávio Dino (PCdoB)
venha escolhê-lo para o cargo de procurador-geral de justiça do Ministério
Público do Maranhão, para o biênio 2016/2018, por ser Dino “democrata” e
“justo”. É a primeira manifestação pública de Cutrim
sobre o assunto.
“Estamos
aguardando a posição do governador como democrata que é, na espera que ele
escolha o mais votado, em respeito a campanha nacional em favor da democracia.
Acredito que ele vá decidir pelo mais votado, principalmente por ser um homem
justo e que respeita a democracia”, afirmou.
Na
eleição realizada na segunda-feira 16, Augusto Cutrim foi o mais votado
pelos membros do MP-MA, com 212 votos, encabeçando a lista tríplice encaminhada
ao governador no mesmo dia. A lista contém ainda os nomes dos
promotores Luís Gonzaga Martins Coelho e Justino da Silva Guimarães, que
respectivamente obtiveram 183 e 146 votos. O candidato de Dino, promotor Marco
Aurélio Barros, recebeu apenas 126 votos, e acabou ficando em quarto colocado.
Apesar
de ter o prazo de 15 dias para indicar o novo ocupante do cargo, o governador
agiu de forma diferente na eleição para a Defensoria Pública do Estado do
Maranhão, realizada no dia 25 de abril. Além de escolher o novo defensor
público geral no mesmo dia em que recebeu a lista tríplice da instituição,
Flávio Dino nomeou para o cargo o candidato que obteve menos
votos, Werther de Moraes Lima Júnior. Por essa razão, a demora na
escolha do novo chefe da PGJ tem gerado rumores de que Dino tem buscado uma
forma de não seguir a tradição e ungir outro nome para o cargo.
Ao
comentar o episódio, porém, o procurador Augusto Cutrim mostrou-se
tranquilo e voltou a afirmar que confia no posicionamento
“democrata” do governador.
“Não
há como desfazer a vontade da classe. O governador vai respeitar, até porque
ele é democrata. Acreditamos no posicionamento republicado dele. Não
sabemos a razão que o levou a escolher o outro candidato da Defensoria. O MP é
outra instituição. Temos certeza que ele vai honrar com o compromisso de
escolher o mais votado. A democracia é sempre pelo mais votado”, disse.
Pela
Constituição Federal, assim como ocorre na eleição para defensor público geral,
o procurador-geral de justiça é escolhido indiretamente pelos integrantes
do Ministério Público por meio de uma lista tríplice formada em uma
eleição interna da instituição, encaminhada posteriormente para o chefe do
Poder Executivo estadual. Contudo, o texto constituição não prevê que o
governador escolha, obrigatoriamente, o mais votado dessa lista, tendo
portanto livre escolha para indicar o ocupante do cargo independente
deste ter sido o mais votado.
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