O
candidato ao governo do Estado do Maranhão pelo PSDB, Roberto Rocha, determinou
a criação de um setor jurídico interno e específico para combate às
“fake-news”. O objetivo é acionar a Polícia Federal, o Ministério Público
Federal e a Justiça Eleitoral, para responsabilização jurídica daqueles que são
autores de propagação de notícias falsas durante as fases de pré-campanha e
campanha.
O setor
já tem grupos de trabalho dedicados, com integrantes da área de comunicação e
de tecnologia de informação, que vão fiscalizar em tempo integral as notícias
disseminadas na Internet e em grupos de whatsApp,visando a identificação dos
autores de mensagens suspeitas compartilhadas.
Os
responsáveis pelo setor jurídico dedicados ao rastreamento de “fakenews”
estiveram reunidos, na última quinta-feira (02.08) com representantes da
Polícia Federal, Ministério Público Federal e Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão (TRE-MA). A coleta e envio de informações relacionados às “fakenews”
desencadearão, de forma imediata, medidas jurídicas para a remoção do
considerado “ilícito”, procedendo com a reparação cível e criminal, no âmbito
de cada caso.
Do blog do Gilberto Léda
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