FLÁVIO DINO EM: OBSESSÃO POR IMPOSTOS

Por: Gilberto Léda

Desde que assumiu o Governo do Maranhão, Flávio Dino parece ter uma ideia fixa: a necessidade de criar ou aumentar impostos.
De janeiro até agora, ele já fez três incursões que comprovam isso.
Em abril, protocolou uma ação no STF, contra o Congresso Nacional, exigindo a regulamentação da lei que deveria instituir o imposto sobre grandes fortunas.
Ele pede que a Justiça conceda uma liminar obrigando deputados e senadores a propor e votar a tal regulamentação.
Logo depois, mudou, no Maranhão, as regras do imposto sobre doações e heranças.
O tributo, que antes tinha alíquotas de 2% e 4%, respectivamente, tem agora até alíquotas de 7%.
No mais recente caso, aumentou a alíquota de ICMS – de 17% para 18% – para operações de importação, exportação e energia elétrica e acrescentou dois pontos percentuais na alíquota de uma lista de produtos que inclui, dente outros, ração animal, refrigerante, energético e agrotóxicos.
Dino diz que o aumento de tributos promoverá “justiça” e que não acredita em aumento de preços no Maranhão com o reajuste das alíquotas de ICMS.
Para ele, o aumento do imposto para agrotóxicos, por exemplo, “é nada” para agropecuaristas e produtores rurais e os custos não serão repassados aos consumidores.