Por: Felipe Mota
A Secretaria Municipal de
Saúde de São Luís – SEMUS, reivindica há pelo menos 5 anos, o aumento no
repasse do Sistema Único de Saúde – SUS, valor pago aos municípios que assumem
integralmente a responsabilidade pelo setor. A SEMUS está cobrando do governo federal
o aumento do teto financeiro pago pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A secretária municipal de saúde, Dr. Helena Duailibe, diz que o
município não vem medindo esforços para atender a população de São Luís,
contudo, o valor repassado pelo SUS, deve acrescido de pelo menos, 30 a 40%,
para ofertar o número vagas necessárias e a demanda que é crescente.
“Nós precisamos aumentar,
no mínimo, 30 a 40% dos recursos para os prestadores do Serviço de Saúde – SUS,
e aumentar também os recursos para a nossa gestão municipal, para nós
ofertarmos o número de vagas necessárias pelo SUS”, finalizou a secretária.
Repasses
O teto financeiro é um valor fixo repassado todo mês pelo
Ministério da Saúde para cobrir custos com procedimentos de alta e média
complexidade. A quantia que chega a cada município é definida com base em
indicadores populacionais e dos serviços prestados. No entanto, com o passar do
tempo e o aumento da demanda, os recursos ficaram defasados. Com isso, as
cidades se vêem obrigadas a dar uma complementação maior. Atualmente, boa parte
dos municípios com gestão plena investe em saúde entre 18% e 22% do orçamento
próprio – o mínimo previsto em lei é de 15%.
São Luís recebe R$ 240.000 / Ano (Duzentos e Quarenta Mil Reais,
por ano), para a Gestão do Sus
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