Por: Jorge Aragão
O assunto fim da reeleição parece ter incomodado aliados do governador do Maranhão, Flávio Dino, um dos mais prejudicados, caso a PEC que põe fim a reeleição seja promulgada em dezembro.
O secretário de Comunicação do Governo e fiel escudeiro de Flávio Dino, Márcio Jerry, e o Líder do Governo Dino na Assembleia, Rogério Cafeteira, reagiram à divulgação da PEC que, em sendo aprovada, colocará fim a reeleição para o Executivo.
Jerry disse que a Oposição se excita com a PEC, mas deixa a entender que ela não terá efeito para quem já foi eleito, ou seja, só teria validade para os eleitos em 2018.
Já Rogério Cafeteira diz que a Oposição, pela postura adotada diante da PEC, demonstra não ter nome para enfrentar Dino em 2018. Além disso, chamou de devaneio a possibilidade do governador não disputar a reeleição.
O debate é interessante, afinal alguns entendem que a PEC só poderia ter efeito a partir de quando promulgada, não retroagindo. Ou seja, nesse caso não alcançaria os eleitos em 2014 e nem em 2016. Sendo assim, efetivamente a reeleição só serviria para as eleições de 2022.
Entretanto, nunca é demais lembrar que o principal incentivador da PEC é justamente o senador Aécio Neves (PSDB). O principal objetivo é evitar que Michel Temer queira disputar a reeleição, ou seja, a PEC, em sendo promulgada, terá como nítida intenção evitar a reeleição já em 2018. Os defensores dessa tese entendem que existe uma expectativa de direito, mas não um direito adquirido.
Tudo deverá ser definido em breve, mas o debate, indiscutivelmente, é interessante.
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