Por: Luís Cardoso
O governador Flávio Dino desapareceu do cenário e
das grandes discussões nacionais desde que Michel Temer assumiu a presidência
da República. Ontem, ele não foi na reunião que resultou no pacto entre
governadores e o governo federal, sendo representado pelo seu vice, Carlos
Brandão.
Desde que Temer sentou na principal cadeira do
Palácio do Planalto, o governador maranhense não tem sido recebido pelo
presidente da República. Aliás, não tem pedido nenhuma agenda de encontro,
temendo não receptividade.
Mas nem por isso o Maranhão tem sido retaliado ou
tido recursos diminuídos. A bancada federal do Maranhão passou a ser o ponto de
interlocução entre os dois governos por causa do desprestígio de Dino junto a
Temer.
No encontro de ontem, ficou acertado que, dos
recursos arrecadados com a verba da repatriação, os estados terão uma nova
fatia maior, da ordem de R$ 5 bilhões, em data a ser definida nos próximos
dias.
Mas, para receber a verba, os estados terão que se
enquadrar ao modelo de cortes e contenções feitas pelo governo federal,
incluindo aumento da contribuição previdenciária e o congelamento de salários
do funcionalismo por dois anos.
Conforme o Portal G1, entre as medidas que os
estados deverão adotar estão:
>> Apoio ao projeto que cria um teto para o
aumento dos gastos públicos, em tramitação no Congresso, e aplicação dessa
política também para as contas estaduais;
>> Reduzir em 20%, em relação a 2015, as
despesas com cargos comissionados, temporários e gratificações;
>> Apresentação ao Congresso de emendas para
a reforma das previdências estaduais nos mesmos termos da proposta prevista
para o INSS e que ainda será encaminhada ao Legislativo;
>> Governadores deverão apoiar projeto de lei
que regulamenta o teto regulatório do serviço publico.
>> Retomada de contrapartidas abandonadas
pelos estados, como vedação ao aumento de salários.
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