Walter França Júnior foi nomeado como assessor especial de Articulação
Política. Ele teria sido beneficiado em um esquema de licitação irregular em
Santa Rita
Por: Yuri Almeida
Uma ação civil
pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em maio último,
e divulgada somente na semana passada,
confirma que o governador Flávio Dino (PCdoB) nomeou e manteve como assessor
especial da Articulação Política de seu governo um empreiteiro dono de uma
construtura de fachada.
Trata-se
de Walter França Silva Júnior, esposo da vice-prefeita do município de
Godofredo Viana, Karinne Silva Andrade (PDT), e proprietário
da Construtora Ramos França Ltda. A empresa, de acordo com o MP-MA,
nunca funcionou no endereço registrado na Junta Comercial do Maranhão (Jucema)
e foi criada meramente para celebrar contratos direcionados com o poder
público.
Segundo a
promotora de Justiça Karine Guará Brusaca Pereira, titular da Comarca de
Santa Rita, França Júnior teria sido beneficiado com uma licitação
irregular, de mais de R$ 1,2 milhão, para locação de máquinas pesadas para
recuperação de estradas no município, apesar de a empresa não possuir
veículos registrados em sua propriedade.
Também são
citados como acusados de participação no esquema o prefeito de Santa Rita,
Antônio Cândido Ribeiro, o Tim; a presidente da Comissão Permanente de
Licitação do Município (CPL), Josivânia Serra; e a integrante e pregoeira da
CPL, Luciane Ribeiro Guterres.
De acordo com os
pedidos feitos pelo MP-MA à Justiça, o assessor especial do governo Flávio Dino
pode pode ser condenado a indisponibilidade de bens; quebra do sigilo bancário
e fiscal, suspensão de seus direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento
de multa civil de até duas vezes o valor do dano; proibição, pelo prazo de
cinco anos, de contratar com o poder público ou receber benefícios e/ou
incentivos fiscais e/ou creditícios, direta ou indiretamente, por meio de
pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
A Construtura Ramos
França Ltda também teve solicitada a indisponibilidade de
bens e quebra do sigilo bancário e fiscal. Os outros acusados também
podem sofrer as mesmas condenações.
Assunto pessoal
A nomeação de França
Júnior no governo Flávio Dino foi revelada pelo ATUAL7 desde janeiro do ano passado,
após publicação do Diário Oficial do Estado do Maranhão registrar que o
empreiteiro havia sido empregado no cargo de Assessor Especial,
simbologia DGA, da então Secretaria de Articulação Política e Assuntos
Federativo (Seap), atualmente transformada em Secretaria de Comunicação e
Assuntos Políticos (Secap).
Na época, o titular
da pasta, Márcio Jerry Barroso, foi questionado sobre os critérios adotados
para a nomeação do empreiteiro. Como resposta, Jerry limitou-se a dizer
que havia recebido um “curriculum” após uma “indicação”, mas se negou a informar quem indicou o dono da construtura
de fachada e que tipo de formação ou experiência profissional
pesou para a nomeação no governo comunista.
“Foi uma indicação
que eu acolhi. Isso é um assunto particular. O critério adotado foi o que é
adotado pra todo mundo que é cargo de comissão. Ele foi sugerido, foi apreciado
o curriculum, e ele foi incorporado a uma equipe técnica da Secretaria. Eu não
devo essa satisfação a você; quem me indicou. Imagina só? Eu não reforço
ilações patrulheiras”, respondeu Márcio Jerry.
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