RENOVAÇÃO DA FROTA EM SÃO LUÍS PODE SER BARRADA POR ELIMINAÇÃO NA LICITAÇÃO

Foto: Ruy Barros

Por: Gilberto Léda

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), deve ficar de olho no que anda ocorrendo na Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município, no que diz respeito à licitação do transporte público da capital.

A desclassificação de um consórcio específico pode acabar prejudicando o verdadeiro objetivo do certame, qual seja: a garantia da renovação da frota de ônibus e a prestação de melhores serviços aos usuários.

O caso é simples.

No início do mês, a CPL municipal divulgou o resultado da análise das propostas propostas comerciais e técnicas dos consórcios e empresas interessados em atuar – ou continuar atuando – no sistema de São Luís (reveja).

Os documentos foram entregues em sessão pública no dia 12 de maio. No ato da sessão, o Consórcio Central questionou a garantia de proposta (uma fiança bancária do Banco Pottencial S.A) apresentada pelo Consórcio Nova Ilha – formado pela Gemalog, pela Edeconvias e pela Cisne Branco – e pediu sua desclassificação.

Após consulta ao site do Banco Central, ainda durante a sessão, a CPL indeferiu o pedido do Consórcio Central e aceitou a garantia de proposta apresentada.

Entretanto, não se sabe por que, ao divulgar o resultado da análise das propostas a CPL decidiu desclassificar o Consórcio Nova Ilha, admitindo, então, os argumentos que já haviam sido refutados durante a sessão de julgamento.

Entre as justificativas para a desclassificação está o fato de que o Banco Pottencial S.A não estaria numa lista de 30 melhores de um ranking de classificação dos maiores bancos do Banco Central.

Ocorre que – exatamente como já havia sido comprovado no ato da sessão de julgamento – o tal ranking não existe mais, porque deixou de ser emitido pelo Bacen em dezembro de 2014, o que simplesmente tornou nulo o artigo do edital de licitação, de 2016, que continha essa exigência.

Além disso, nunca houve um ranking específico, porque as instituições sempre foram listadas de acordo com vários critérios, obtendo-se do sistema uma classificação diferente de acordo com o tipo de pesquisa que era realizada.

Agora o maior indício de que pode ter havido manobra: apenas o Consórcio Nova Ilha foi desclassificado por apresentar garantia desse banco. Mas, na mesma licitação, outros dois consórcios – Consórcio Central e o Consórcio Via SL – também apresentaram garantia emitida pelo mesmo Banco Pottencial S.A.

E foram devidamente classificados.

Por conta da desclassificação, o Consórcio Nova Ilha recorreu da decisão. O caso será julgado inicialmente pela própria Comissão de Licitação, mas pode chegar a ser apreciado até pelo próprio prefeito.

Se mantida, a decisão culminará com grave risco à renovação da frota de ônibus da capital, porque impedirá a entrada no sistema da empresa Cisne Branco, uma da maiores do país no setor.

Mas isso é assunto para outro post…