 |
| Vista panorâmica do Parque Independência |
Por: Aquiles Emir
Enquanto
no Maranhão criou-se uma enorme e desnecessária polêmica sobre a cessão do
Parque Independência para a Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem), em
São Paulo, o governo estadual está cedendo para a iniciativa privada 25 parques
estaduais, em regime de comodato (tal como o assinado aqui em 2009), pelo prazo
de até 30 anos.
A Secretaria do
Meio Ambiente de São Paulo, justificativa o projeto, afirmando que as
concessões são de interesse público por permitir que se obtenham recursos
privados para a recuperação dos biomas e o desenvolvimento sustentável,
“valendo-se da expertise e modos de produção típicos da iniciativa privada
especializada, mantendo-se, contudo, nas mãos da administração, prerrogativas
inerentes ao poder de polícia de que é titular, em especial em contrato com o
particular e a possibilidade de sua retomada, a qualquer momento, se detectada
infringência a obrigações legais ou contratuais, por parte do concessionário”.
 |
| Campos do Jordão, uma amostra de que a iniciativa privada funciona |
Os parques que passarão para as mãos da iniciativa privada são Campos do
Jordão, Cantareira, Intervales, Turístico do Alto Ribeira, Caverna do Diabo,
Serra do Mar (Núcleo Santa Virginia), Serra do Mar (Núcleo São Paulo), Jaraguá,
Carlos Botelho, Morro do Diabo, Ilha do Cardoso, Ilhabela, Alberto Löfgren,
Caminho do Mar, Estação Experimental de Araraquara, Estação Experimental de
Assis, Estação Experimental de Itapeva, Estação Experimental de Mogi Guaçu,
Estação Experimental de Itirapina, Floresta Estadual de Águas de Santa Bárbara,
Floresta Estadual de Angatuba, Floresta Estadual de Batatais Floresta Estadual
de Cajuru, Floresta Estadual de Pederneiras e Floresta Estadual de Piraju.
Nenhum comentário:
Postar um comentário