UFMA esclarece cessão de prédio para convenções do PT e PMDB
A
Universidade Federal do Maranhão, em respeito à opinião pública
acadêmica, vem a público se posicionar sobre a nota de repúdio divulgada
esta manhã pela Associação dos Professores da UFMA (Apruma), em mais
uma tentativa de denegrir a imagem da instituição junto à Sociedade
Civil e dizer que:
1- A UFMA foi procurada por vários partidos políticos, solicitando
espaços com capacidade técnica para a realização de suas convenções, mas
somente o PT e o PMDB formalizaram o pedido, conforme processo
administrativo aberto na Prefeitura da Cidade Universitária, com parecer
jurídico positivo da Procuradora Geral da União;
2- Segundo a Lei Geral das Eleições, Nº 9.504 de 30 de setembro de
1997 e, conforme redação dada pela Lei Nº 12.891 de 2013; artigo 8º,
parágrafo 2º, informa que: “para a realização das convenções de escolha
de candidatos, os partidos políticos poderão usar gratuitamente prédios
públicos, responsabilizando-se por danos causados com a realização do
evento
3- A UFMA, hoje, possui os melhores espaços para a realização de
grandes eventos como os que aconteceram ontem (27) e, inclusive, tem
cedido o local para eventos de várias naturezas, sem esquecer a
prioridade da agenda de eventos da própria instituição;
4- A mesma Lei orienta que “a escolha dos candidatos pelos partidos e
a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 12 a 30
de junho do ano em que se realizarem as eleições, lavrando-se a
respectiva reunião em ata em livro aberto, rubricado pela Justiça
Eleitoral, publicada 24 horas depois nos meios de comunicação”.
5- Apesar da Lei informar que a liberação de espaços deve ser
gratuita, a instituição cobrou à titulo de cobertura dos custos
operacionais e eventuais danos, os partidos políticos fizeram os
respectivos pagamentos na conta única de UFMA, mediante GRU;
6- A Administração Superior da UFMA ressalta ainda que, ao longo dos
últimos anos, tem mantido com todos os partidos políticos o mesmo
tratamento de cortesia institucional, principalmente, em razão dos
recursos técnicos e financeiros que tem recebido de todas as
representações políticas para a execução das ações que tem transformado a
universidade num espaço de excelência e qualidade pública;
7- A política desenvolvida pela UFMA com todos os partidos políticos
tem sido o de respeito mútuo; consideração pela coisa pública e
responsabilidade com uma educação de qualidade em todos os níveis para o
Maranhão;
8- A UFMA é uma instituição pública, cujo único posicionamento
político é o de somente trabalhar para a comunidade acadêmica e não
partidarizar as suas ações como afirma levianamente a APRUMA. Esta sim,
substituiu a sua política em prol das causas dos professores em
partidarismos de plantão para privilegiar meia dúzia de pessoas que
vivem de “fazer política” vazia e que nada tem desenvolvido a favor da
instituição.
São Luís, 28 de junho de 2014
Administração Superior da UFMA
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