Por: Ronaldo Rocha
Projeto
de Lei N.º 6091/ 2016, apresentado pelo deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), altera
a Lei nº 7.498/1986, que regulamenta o exercício da enfermagem. “O nosso
projeto diminui para 30 horas a carga horária semanal de serviços dos
enfermeiros, técnicos, parteiras e auxiliares de enfermagem”, explicou.
O
projeto de Hildo Rocha leva em consideração os seguintes fatores: 1) há muito
tempo os profissionais de enfermagem reivindicam a redução da jornada para seis
horas diárias e trinta semanais; 2) enfermeiros, técnicos, auxiliares e
parteiras estão habitualmente submetidos ao stress em seu exercício
profissional, auxiliando as pessoas em situações de sofrimento e dor; 3) o
ambiente de trabalho é insalubre e os expõe a diferentes agentes químicos e
biológicos, além do desgaste emocional; 4) um erro pode ser fatal; 5) os
profissionais do setor são essenciais para o cuidado da saúde, ajudando na
prevenção de doenças, no tratamento e na recuperação de pacientes.
Redução
progressiva
De acordo com a proposta, a redução poderá ser efetivada no prazo máximo de
cinco anos ou em apenas 12 meses. “A redução poderá ser alcançada,
progressivamente, por meio de acordo coletivo de trabalho, na proporção de, no
mínimo, duas horas a cada ano. Assim, no prazo de cinco anos, chega-se a 30
horas. Mas a redução poderá ser alcançada em apenas um ano. Depende do acordo
coletivo de trabalho”, explicou Hildo Rocha.
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