O presidente interino da Câmara dos
Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), enviou ofício aos líderes dos blocos e
partidos para que indiquem seus representantes na comissão que vai analisar o
pedido de impeachment do presidente interino Michel Temer.
Presidente da Câmara pediu aos
líderes que indiquem seus representantes Presidente da Câmara pediu aos líderes
que indiquem seus representantes Waldir Maranhão deu a informação em resposta
ao deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que questionava o fato de a comissão
especial não ter sido instalada porque os líderes partidários não tinham
indicado seus representantes. "A presidência desta Casa já assinou ato de
criação e expediu ofício aos líderes dos partidos e blocos para indicar os
parlamentares que integrarão a comissão.”
De acordo com Maranhão, a comissão
não “andou” por falta das indicações partidárias, e não de "inércia"
da presidência da Casa. “Não se trata de inércia desta presidência.
No dia 4 de abril, o ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou à presidência da
Câmara, então ocupada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitasse
denúncia contra Temer e criasse uma comissão especial para analisar pedido do
presidente interino, em razão das chamadas pedaladas fiscais, apresentado pelo
advogado Mariel Marley Marra. Cunha, então, enviou ofício aos líderes
partidários pedindo a indicação de nomes para compor a comissão. Alguns
partidos não fizeram as indicações, e a comissão não foi instalada.
O anúncio de Waldir Maranhão pegou os
deputados de surpresa. "A decisão de Vossa Excelência vai na direção de
dar um prazo ou de indicar os membros?", indagou Miro Teixeira (Rede-RJ).
"Estamos diante de um cenário complexo e, diante desse quadro com que o
país está se defrontando, é bom o senhor fazer uma análise mais
detalhada", afirmou Danilo Forte (PSB-CE).
Indicações
Apesar da resposta de Maranhão, Braga
disse que vai recorrer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo
Braga, os líderes já tiveram tempo para indicar os integrantes da comissão e
não o fizeram para evitar o andamento dos trabalhos.
Como os líderes não indicaram os
nomes, com base no Regimento Interno da Câmara, cabe ao presidente da Casa
indicar os nomes, acrescentou o deputado. "O Regimento diz que, se no
prazo de 48 horas após a criação da comissão ninguém indicar, o presidente
poderá fazer a escolha."
O petista Givaldo Vieira (ES) disse
que o partido apoiará o recurso de Braga. "Também informo que já indicamos
a nossa representação da comissão."
Fonte: Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário