Ato deve acender sinal amarelo do MPE. Evento acontece no prédio da Assembleia Legislativa do Maranhão
Por: Yuri Almeida
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
pretende utilizar, nesta quarta-feira 20, secretários do governo
Flávio Dino, para evento eleitoral com os pré-candidatos da legenda a
prefeituras maranhenses, no prédio da Assembleia Legislativa do Maranhão.
O uso dos secretários em um evento para promoção dos pré-candidatos
comunistas deve acender o sinal amarelo do Ministério Público Eleitoral.
De acordo com a legislação, entre as condutas
vedadas aos agentes públicos em campanha está a cessão de servidor público ou
empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do
Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral
de candidato, de partido político ou de coligação, durante o horário de
expediente normal, salvo se o servidor ou o empregado estiver licenciado.
Embora ainda em pré-campanha, já que nenhum dos presentes já é oficialmente
candidato, o uso dos secretários no evento do partido de Flávio Dino, em tese, afeta
a igualdade de oportunidades entre candidatos no pleito eleitoral.
O ato pode configurar também, em tese, abuso de
poder político, já que os pré-candidatos presentes do evento são todos os
partido do governador do Maranhão, a quem os secretários são subordinados.
Entre os subordinados ao governador Flávio Dino que
não darão expediente normal, agora pela manhã e pela tarde, para
participar do seminário do PCdoB, estão Francisco Gonçalves da Conceição,
titular da Secretaria de Direitos Humanos; Rodrigo Lago, da Secretaria
de Transparência e Controle; Laurinda Pinto, da Secretaria da
Mulher; Carlos Lula, da Secretaria de Saúde; Felipe de
Holanda, presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos; e
Adelmo Soares, da Secretaria de Agricultura Familiar.
Também faltará o expediente normal de trabalho para
participar do seminário para pré-candidatos do PCdoB o diretor de Estudos
e Pesquisas Socioeconômicas do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos
e Cartográficos, Frederico Burnett.
Dos palestrantes, apenas o governador Flávio Dino tem
presença confirmada para a noite, já fora do expediente de trabalho. O evento
conta ainda com a presença do secretário de Comunicação e Articulação Política,
Márcio Jerry Barroso e do secretário de Educação da Prefeitura de São
Luís, Moacir Feitosa. Com exceção de Dino, se realmente só comparecer à noite,
todos faltaram o expediente normal de trabalho para participarem do evento do
PCdoB.
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