Uema: professores substitutos passarão o Natal sem salários
Por Robert Lobato
Há uma máxima na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), que diz: “professor substituto, substitui mesmo”.
O professor substituto é contratado, na forma da lei, para suprir falta de professor efetivo em razão de: vacância do cargo; afastamento ou licença; ou ainda nomeação para ocupar cargos de direção.
Mas, além de substituir de fato os efetivos, os professores substitutos da Uema têm trabalhado sem receber seus proventos.
A universidade fez um seletivo em julho de 2014 para mais de 400 professores substitutos com contrato para viger entre 1º de agosto deste anos a 31 de julho de 2015. Muitos campi funcionam com professores substitutos, como são os casos de Codó, Colinas, Coroatá, entre outros. Isso porque não há docentes efetivados por concurso.
Segundo apurou o Blog do Robert Lobato, em São Luís cerca de 20% do quadro docentes é formado por substitutos, que recebem abaixo da lei. Estes começaram a trabalhar em sala de aula no dia 11 de agosto, mas assinaram contrato somente em setembro e os mesmos foram encaminhados para homologação na Secretaria de Planejamento.
Até aí tudo mais ou menos bem.
Ocorre que somente agora o Setor de Pessoal da Uema informa, pasmem!, que a Procuradoria Geral do Estado determinou o cancelamento dos referidos contratos.
Os professores trabalharam o semestre inteiro sem receber salários e, provavelmente, não vão mais receber. Apenas um nota no site da Uema informa que vão indenizar os professores, só não sabem quando, como e nem quanto.
“Professores sem pagamento, alunos sem nota, pois professor sem contrato não tem matricula, sem matricula não lançam nota no sistema. Caos total!”, desabafou um professor substituto para o Blog do Robert Lobato.
Outro disparte é quanto a questão salarial.
Dentro de um quadro de normalidade e legalidade acadêmicas, o salário é de acordo com a titulação do professor, mas o Conforme o Edital Nº 108/2014-PROG/UEMA estabelece pagamento único para doutor, mestre, especialista e graduado.
Assim, um doutor que podia receber quase R$ 9.000,00, recebe R$ 1.904,00, que é o salario de um graduado com 20h! Ou seja, independente do docente ser doutor, mestre, especialista ou graduado recebe apenas R$ 1.904,00. Aliás, iriam receber, já que, como dito anteriormente, a PGE cancelou os contratos e os professores substitutos provavelmente passarão o Natal lisos, mesmo tendo exercido suas atividades profissionais nos últimos seis meses.
Um verdadeiro absurdo!
Com a palavra, o magnífico reitor José Augusto Silva Oliveira.
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