Por Atual 7
O governador do
Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou a estrutura do Palácio dos Leões, prédio-sede
do Poder Executivo estadual, para uma reunião político-eleitoral, nesta
segunda-feira 25. A reunião, segundo publicado em diversos sites e blogs
maranhenses, garantiu o apoio do prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), e de
pelo menos 14 vereadores do município, além de diversos secretários da gestão
Gentil, à reeleição do comunista.
Pela legislação, o
Palácio dos Leões, e toda a sua estrutura, só deve atender ao interesse
público, reuniões e recepções de cunho institucional e não para o deleite
privado, muito menos que beneficie eleitoralmente o mandatário dos cofres
públicos do Estado. Como o encontro foi realizado fora da agenda institucional
do governo, o evento pode ser caracterizado como crime eleitoral, além de ato
de improbidade administrativa.
Segundo consulta
feita pelo ATUAL7 na agenda institucional do chefe do Executivo, para ontem,
estava marcado apenas três encontros: solenidade de ampliação do Programa
Mutirão Rua Digna na Grande Ilha, às 9 horas; reunião com o secretário estadual
do Trabalho e Economia Solidária, Hernando Macedo, às 11 horas; e reunião do
Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo (Congep) —
espécie de Conselhão, onde os integrantes recebem uma verba extra para
participarem dos encontros —, às 14 horas.
Mesmo havendo no
Palácio dos Leões uma ala residencial, esta é, também, custeada com o dinheiro
do contribuinte.
Além de Dino, os
pré-candidatos ao Senado em sua chapa, Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama
(PPS), além dos ex-secretários Marcelo Tavares (PSB) e Márcio Jerry (PCdoB),
respectivamente, pré-candidatos a deputado estadual e federal, também
participaram da reunião, e podem, pela presença no local, terem sido
eleitoralmente beneficiadas com o encontro.
O secretário
estadual de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, que acumula o cargo com a
chefia da Casa Civil — e, em razão da primeira função, deveria ele próprio
evitar e orientar os demais a não cometer o possível ilícito —, também aparece
na imagem da reunião político-eleitoral.
O ATUAL7 solicitou
por e-mail às assessorias da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e da
Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, e à Secretaria de Estado da
Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), um posicionamento sobre o
assunto e aguarda retorno.
O próprio titular
da Secap, Ednaldo Neves, inclusive, também participou do encontro no Palácio
dos Leões pró-releição de Dino.
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