Por: Yuri Almeida
Graduado
em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1989, e com formação
especializada em Processo Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito
Processual um ano depois, o juiz José Magno Linhares Moraes tem
experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, mas também não
fica para trás quando o assunto diz respeito aos meandros da política.
Irmão
da prefeita de Rosário, Irlahi Linhares (PMDB), o magistrado se tornou
símbolo da impunidade à corrução no Maranhão nas redes sociais, desde as
primeiras horas da noite dessa segunda-feira 8, quando decidiu revogar decisão
própria anterior que proibia a entrada da ex-prefeita do município de Bom
Jardim, Lidiane Leite, nos prédios da prefeitura e
das secretarias municipais. Com a decisão, a “prefeita ostentação”,
como Lidiane é conhecida nacional e internalmente, pode reassumir o comando da prefeitura.
Conhecido
como Magno 10 na região o Munim, onde faz política, o juiz federal foi quem
também numa canetada só, um ano antes, revogou a prisão de Lidiane. Na
ocasião, ela estava enclausurada num confortável alojamento – com janela,
banheiro, duas camas de solteiro e equipado com televisão, frigobar e
ar-condicionado – no Presídio do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do
Maranhão, por determinação do próprio Magno Linhares. O magistrado considerou
que o presídio feminino de Pedrinhas, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas,
para onde ela deveria ter ido, um risco à integridade de Lidiane.
No
Judiciário, ele é quem responde pela 2ª Vara da Justiça Federal no
Maranhão, por onde contrariou o superintendente da Polícia Federal,
Alexandre Saraiva, que havia anunciado que Lidiane não teria regalias ou
privilégios, e atendeu o pedido de relaxamento de prisão
apresentado pela defesa da ex-prefeita, além de determinar, há pouco mais de um
mês, a retirada da tornozeleira eletrônica que ela vinha usando desde outubro
do ano passado.
Apesar
de na última decisão em favor de Lidiane Leite frisar a independência dos
poderes, Magno Linhares não consegue se livrar da dependência da
política. Em Rosário, por exemplo, onde brigou politicamente com a
irmã-prefeita, ele apoia um candidato do PCdoB, e participa ativamente da
campanha do novo aliado. Com sangue de político correndo nas veias, ele tenta
ainda eleger um filho a vereador no município.
Agora
em 2016, quando Lidiane pode inclusive concorrer à reeleição, José
Magno Linhares Moraes atuará como membro substituto do Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) do Maranhão, na categoria juiz federal, em substituição ao
juiz Ricardo Macieira que assumiu a titularidade como membro do
TRE-MA. Ele já havia atuado na Corte Eleitoral como membro efetivo no
biênio 2009/2011.
Nenhum comentário:
Postar um comentário