Nepotismo cruzado no governo Flávio Dino
Por Luís Pablo
A
saída do ex-deputado federal Domingos Dutra (SD) do governo Flávio
Dino, divulgada com exclusividade pelo jornalista Diego Emir, na manhã
desta segunda-feira (9), acabou revelando – e confirmando – a existência
da prática de nepotismo cruzado no estado.
Explica-se: enquanto
na Secretaria de Representação Institucional do Maranhão no Distrito
Federal (DF), Pasta politicamente comandada por Dutra, a adjunta, Liz
Ângela Gonçalves de Melo, é irmã do presidente do Instituto de
Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), o ex-deputado estadual Mauro
Jorge; no Iterma, Domingos Francisco Dutra Neto, filho de Domingos
Dutra, foi abrigado no cargo de Chefe da Divisão de Ação Fundiária IV.
Renúncia de Dutra ao cargo indicado levou Dino a exonerar o seu filho, o que acabou revelando a boquinha nepotista
Ambas
as nomeações dos parentes de Mauro e Dutra foram feitas pelo próprio
governador do Maranhão, nos dia 19 e 21 de janeiro, respectivamente, com
efeito retroativo ao 1º dia no mesmo mês.
Apesar de Flávio
Dino ter exonerado o filho de Dutra horas depois que o ex-deputado
encaminhou uma carta de renúncia ao cargo indicado, de acordo com a 13ª
Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Instrução
Normativa n.º 001 da Secretaria de Estado de Transparência e Controle
(STC), o caso se configura como nepotismo cruzado, já que Dutra Neto
chegou a receber o vencimento de janeiro e o seu pai já respondia
politicamente como secretário-chefe da Representação Institucional do
Maranhão no DF, desde o início do novo governo.
A violação aos
princípios da moralidade e impessoalidade pode levar ainda o governador
comunista – autor das nomeações dos familiares dos agentes públicos na
Pasta do outro como troca de favor – à cassação do mandato, à suspensão
dos direitos políticos, além do pagamento de multa e proibição de
contratar ou receber benefício do Poder Público, e enquadramento da Lei
da Ficha Limpa.
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