Em
resposta à representação protocolada pela Coligação “Coragem e União para fazer
o Maranhão Melhor” (PSDB/PODEMOS/REDE/DC/PHS/PMN), a coligação “Todos pelo
Maranhão”, que representa a candidatura do atual governador do Estado, Flávio
Dino, deverá retirar propaganda exibida no rádio e TV no dia 1º deste mês com
uso de imagens que “representam o órgão do Governo”. De acordo com o juiz
plantonista, Alexandre Abreu, a propaganda estará suspensa “até a devida
regularização, ou seja, edição para retirada das marcas/símbolos/logos do atual
governo estadual”.
Segundo
o magistrado, a chapa dinista infringiu o artigo 73 da Lei b° 9.504/97, pelo
uso de símbolos na produção audiovisual de “prédios e obras públicas exibidos
como imagens e filmes do programa eleitoral”. Caso haja descumprimento da
decisão, a chapa arcará com multa diária no valor de R$ 1 mil.
Até
o momento, os aliados de Dino não se manifestaram sobre o assunto. À suspensão definitiva
das mídias apresentadas com as imagens do logo do atual Governo, bem como
aplicação de multa em seu patamar máximo e, por fim, a perda do tempo pelo período
igual ao veiculado de forma irregular na totalidade de 05 (cinco) minutos.
Do blog do Gilberto Léda
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